PS propões benefício do IRS Jovem apenas em sete anos e não os 13 de Luís Montenegro. Redução do IRC de um ponto percentual em 2025 é aceitável, se não houver novas reduções nos três anos seguintes. Pedro Nuno Santos garante que PS quer “fazer tudo para evitar eleições”.
PUBLICIDADE
Depois de Luís Montenegro ter apresentado na noite de quinta-feira uma contraproposta - que o primeiro-ministro considerou “irrecusável” - Pedro Nuno Santos apresentou esta sexta-feira as alternativas do PS para o Orçamento do Estado de 2025.
O líder socialista saudou as aproximações feitas pelo Governo mas deixou novas diretivas sobre o IRS Jovem e o IRC, explicando que "há espaço para melhoria".
Em relação às quatro alterações ao IRS Jovem do Governo, Pedro Nuno Santos só não aceita uma: em vez dos 13 anos propostos por Luís Montenegro, o PS sugere “que o prazo de utilização do benefício fiscal aumente de cinco para sete anos”.
Quanto ao IRC, o caso parece um pouco mais complexo, com o Partido Socialista a apresentar duas alternativas.
Segundo Pedro Nuno Santos, a redução do IRC de um ponto percentual em 2025 é aceitável, se não houver novas reduções nos três anos seguintes. Em alternativa, e sem haver qualquer redução do IRC, o Governo permite a reintroduçao do crédito fiscal extraordinário ao investimento. "Não há redução do IRC em 2025 e essa não redução é substituida pelo crédito fiscal ao investimento", afirmou o líder socialista.
Pedro Nuno Santos começou a comunicação desta noite explicando que o "Partido Socialista quer fazer tudo para que eleições possam ser evitadas" e que o PS "quer ser parte desse processo de aprovação do Orçamento".
No final e, após a apresentação das propostas alternativas, o líder socialista garantiu que se for alcançado um entendimento, o OE será viabilizado.
"Se nós conseguirmos este acordo podemos encerrar este capítulo. Se conseguirmos este entendimento, estão criadas as condições para viabilizarmos o Orçamento", garantiu.
Governo volta a reunir-se em Conselho de Ministros na segunda-feira
Com o Orçamento do Estado para 2025 com destino incerto, o Governo volta a reunir-se na segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário, a três dias da entrega do documento.
Esta será a terceira reunião do Executivo no período de uma semana, embora tenham apresentado temas diferentes.
Marcelo Rebelo de Sousa adia viagens
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar as viagens à Estónia e à Polónia, previstas para a próxima semana, tendo em conta o atual período de negociações do Orçamento do Estado. O Presidente da República disse, no entanto, que não irá intervir nas discussões.
“Estou cá, mas isso não significa nada, nomeadamente nada que tenha a ver com o andamento das conversas”, garantiu aos jornalistas.