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Irlanda "não vai esperar" que UE suspenda unilateralmente o comércio com Israel

O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, fala após uma reunião com o Presidente Joe Biden na Casa Branca, em Washington, a 9 de outubro de 2024.
O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, fala após uma reunião com o Presidente Joe Biden na Casa Branca, em Washington, a 9 de outubro de 2024. Direitos de autor  AP Photo/Ben Curtis
Direitos de autor AP Photo/Ben Curtis
De Alice Tidey & Shona Murray
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A garantia foi dada pelo primeiro-ministro do país. A Irlanda é um dos Estados-Membros da UE que apelou à realização de um Conselho de Associação entre a UE e Israel sobre a situação dos direitos humanos em Gaza.

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O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, afirmou na quarta-feira que a Irlanda "não vai esperar" por uma decisão da União Europeia e que vai iniciar, dentro de semanas, o processo de suspensão unilateral do comércio com Israel de produtos originários da Cisjordânia ocupada.

"A Irlanda, no contexto do parecer consultivo do TIJ [Tribunal Internacional de Justiça] de julho, não vai esperar que toda a gente na Europa tome medidas sobre a questão do comércio nos territórios palestinianos ocupados", disse Harris aos jornalistas em Bruxelas, antes de uma cimeira do Conselho de Cooperação UE-Golfo.

O procurador-geral do país deverá emitir o seu próprio parecer formal sobre o assunto "na próxima semana", que irá delinear o que o país "poderá fazer", acrescentou Harris.

"Queremos ver se agora é possível avançar em termos de restrições comerciais, no que diz respeito aps territórios palestinianos ocupados, à luz da obrigação que o parecer consultivo do TIJ coloca a todos nós de fazer tudo o que pudermos para acabar com o que é uma ocupação ilegal e ilícita", disse.

O governo irlandês espera poder apresentar para votação o projeto de lei sobre os Territórios Ocupados, que foi apresentado pela primeira vez em 2018, mas que foi considerado contrário ao direito comercial da União Europeia pelo Procurador-Geral do país.

A expectativa é que o parecer consultivo do TIJ dê ao projeto de lei a base jurídica necessária.

A Europa "não está a usar todos os meios à sua disposição"

A decisão de Dublin surge numa altura em que um apelo da UE para a realização de um Conselho de Associação com Israel para discutir o cumprimento dos direitos humanos por parte do país, na sequência da sua intervenção militar em Gaza, continua sem resposta, cinco meses depois de o bloco o ter formalmente emitido.

O acordo comercial UE-Israel - também conhecido como Acordo de Associação - permite a reimposição de restrições comerciais em caso de violação dos direitos humanos. Mas Israel opôs-se à realização de uma reunião para discutir os direitos humanos e sugeriu a convocação de uma reunião regular para analisar o acordo comercial no seu conjunto no segundo semestre do ano.

Josep Borrell, o alto representante cessante da UE para os Negócios Estrangeiros, admitiu, no entanto, na segunda-feira, que parece improvável que essa reunião se realize antes de meados de novembro. A sua demissão está prevista para o início de dezembro.

Na semana passada, um alto funcionário da UE, que falou sob condição de anonimato, disse que o bloco "propôs um projeto de agenda" e está "ainda a negociá-lo com Israel".

Até ao momento, Bruxelas impôs sanções a um punhado de colonos israelitas responsáveis por ataques a comunidades palestinianas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Borrell propôs também a imposição de sanções a dois ministros israelitas.

Para Harris, que também vai participar numa cimeira de líderes da UE na quinta-feira, o facto de o bloco não ter realizado a reunião com Israel mostra que "a Europa ainda não utilizou todas as ferramentas à sua disposição" para "conseguir um cessar-fogo em Gaza".

"É inteiramente apropriado que o Acordo de Associação UE-Israel seja revisto. Esta ainda não é a posição maioritária da União Europeia. Eu defendo que devemos rever esse acordo", afirmou.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, também reiterou o pedido feito esta semana à Comissão Europeia para que "responda de uma vez por todas" ao pedido formal que Madrid emitiu, junto de Dublin, "para suspender o Acordo de Associação com Israel se se verificar, como tudo indica, que os direitos humanos estão a ser violados".

Sanchez, tal como o Presidente francês Emmanuel Macron, apoiou a suspensão da venda de armas a Israel até que seja alcançado um cessar-fogo, uma posição que Israel criticou duramente.

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