A Chéquia assinou um tratado com o Vaticano que garante a liberdade religiosa e reconhece os casamentos católicos. Para entrar em vigor, é necessária a aprovação do parlamento.
PUBLICIDADE
A Chéquia assinou esta quinta-feira um tratado sobre as relações com o Vaticano, tornando-se um dos últimos países da União Europeia a fazê-lo.
O documento foi assinado em Praga pelo primeiro-ministro conservador Petr Fiala e pelo secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin.
Fiala considerou-o um documento "equilibrado" que "respeita plenamente a nossa ordem jurídica". O texto completo só deverá ser tornado público depois de o tratado ser ratificado.
Entre as disposições, o país garante a liberdade de pensamento, de consciência e de crença religiosa e reconhece os casamentos católicos. Também dá base legal para que a Igreja Católica preste serviços religiosos em hospitais, prisões, forças militares e policiais.
Para entrar em vigor, o documento precisa de ser aprovado por ambas as câmaras do parlamento e ratificado pelo presidente Petr Pavel.
O Vaticano assinou um tratado semelhante com 25 Estados-membros da UE e com um total de 64 países do mundo, informou o Governo checo.
O governo de coligação de Fiala, empossado após as eleições gerais de 2021, afirmou na sua declaração política que estava pronto para negociar e aprovar esse tratado.
A câmara baixa do parlamento rejeitou o tratado em 2003, afirmando que a Igreja Católica receberia um tratamento preferencial em relação às outras igrejas e que seria desvantajoso para o país, considerado um dos mais ateus da União Europeia.