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Itália: comunidade LGBTQIA+ contra posição do Vaticano sobre mudança de sexo e barriga de aluguer

O Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé do Vaticano, Cardeal Victor Manuel Fernandez, apresenta à imprensa a declaração "Dignitas Infinita" (8 de abril de 2024)
O Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé do Vaticano, Cardeal Victor Manuel Fernandez, apresenta à imprensa a declaração "Dignitas Infinita" (8 de abril de 2024) Direitos de autor Gregorio Borgia/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Gregorio Borgia/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Gabriele Barbati
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Artigo publicado originalmente em italiano

Várias associações LGBTQIA+ italianas reagiram mal à posição dura do Vaticano sobre a barriga de aluguer e os direitos das pessoas que se definem como não-binárias. "Estamos desiludidos e atordoados", afirmam à Euronews.

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A condenação da Igreja à afirmação do género, às mudanças de sexo biológico e à maternidade de substituição, contida na declaração Dignitas Infinita publicada na segunda-feira, gerou *consternação na comunidade cristã***LGBTQIA+**de Roma.

Esta comunidade inclui pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, mas também com outras orientações de género, resumidas ao longo dos anos com as letras Q (para queer), I (para intersexo), A (para assexual) e com o sinal +, para englobar a variedade de identidades que existem.

"Estamos desiludidos, porque estas questões que nos preocupam estão a ser equiparadas ao aborto, à eutanásia e à guerra como atentatórias da dignidade humana, apesar do diálogo que há anos tem vindo a ser feito para a integração dos crentes LGBTQIA+ na comunidade católica", diz à Euronews Tiziano Fani Braga, membro da coordenação do Mosaiko, um grupo ativo desde 2018 como espaço de encontro para cristãos Lgbtqia+.

Papa Francisco é ambíguo quanto ao género, dizem os críticos da Dignitas Infinita

O texto doutrinal do Dicastério para a Doutrina da Fé refere que a "teoria do género quer negar a maior das diferenças existentesentre os seres vivos: a sexual" e prevê uma "sociedade sem diferenças de sexo queesvazia a base antropológica da família".

"A teoria do género não existe", salienta Fani Braga, "pelo contrário, há muitas realidades, para além do homem e da mulher", que são contempladas pelo amor de Deus mas ainda não pela Igreja, por causa das franjas mais tradicionalistas.

Depois da bênção do Papa aos cristãos homossexuais, em dezembro passado, "teria sido bom dar passos em frente, especialmente tendo em vista o próximo Jubileu", acrescenta, "em vez disso, Francisco parece estar a dar um no cravo e outro na ferradura".

Gestação para os outros: "Que a Itália permita aos casais LGBT casamentos e adopções igualitárias".

"Estamos atordoados. Sob a liderança do Cardeal Fernández, o Dicastério tinha recentemente permitido que pessoas transexuais e homossexuais fossem padrinhos e madrinhas de batismo", explica Andrea Rubera, porta-voz da associação Cammini di Speranza.

"Este texto é de grande alcance e contemporâneo, mas parece ter tomado uma posição quase sem pensar nos argumentos caros aos conservadores, como a rejeição da barriga de aluguer", lamenta Rubera.

Em Dignitas Infinita lê-se que uma "criança tem o direito, em virtude da sua dignidade inalienável, de ter uma origem plenamente humana e não induzida artificialmente". A prática da barriga de aluguer "viola também a dignidade da própria mulher" que se torna um "mero meio subserviente ao ganho arbitrário ou ao desejo de outros".

"Não há compra e venda de crianças, mas um óvulo já fecundado que encontra a ajuda de uma mulher para ser gestado no útero. Basta regulamentar a questão, prevendo a chamada gestação altruísta, como no Canadá", especifica Rubera.

O problema também seria eliminado se a Itália permitisse o casamento igualitário e a adoção" para os casais LGBTQIA+, duas possibilidades ainda não previstas, acrescenta Rubera, pai de três filhos nascidos de barriga de aluguer.

Em que países do mundo é permitida a gestação por conta de outrem?

A barriga de aluguer, também designada por gestação por conta de outrem (GPA), é uma técnica de reprodução assistida em que uma mulher leva a cabo uma gravidez em nome das pessoas que mais tarde serão os pais da criança, geralmente concebida com o óvulo de outra dadora.

A GPA foi proibidaem Itália em 2004 pela Lei 40, razão pela qual muitos casais (na sua maioria heterossexuais incapazes de procriar de outra forma) tiveram de recorrer ao estrangeiro.

A maternidade de substituição é igualmente proibida na maior parte da Europa. É permitida sob uma forma altruísta (ou seja, a mulher grávida só é reembolsada das despesas efetuadas durante a gravidez) na Dinamarca, em Portugal, no Reino Unido e nos Países Baixos.

Na Bélgica, é de facto praticada, mas apenas de forma altruísta e para residentes, enquanto a Grécia, a Geórgia e a Ucrânia não têm proibições explícitas e tornaram-se os principais destinos da maternidade de substituição, também para os casais italianos.

No resto do mundo, a gestação altruísta é permitida no Canadá, Brasil, Argentina, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia, entre outros. Os Estados Unidos, a Rússia, a Índia, a Tailândia e o Camboja permitem a barriga de aluguer comercial.

O apoio da Pro Vita & Famiglia à Dignitas Infinita

"A maternidade de substituição viola a dignidade das mulheres e das crianças, é um facto e o Tribunal Constitucional também o diz", retorque Maria Rachele Ruiu, porta-voz da associação Pro Vita & Famiglia, que luta pelo direito à vida desde a conceção e pela família tradicional.

As palavras do Papa são muitas vezes distorcidas, mas as posições assumidas pela Igreja não nos surpreendem", conclui Ruiu, "e são um encorajamento para a Manifestação Internacional pela Vida de 22 de junho".

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A associação estará presente esta semana em Bruxelas, onde o Parlamento Europeu votará uma resolução para incluir o direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

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