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UE apela a uma investigação rápida das alegadas irregularidades eleitorais na Geórgia

A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, instou a Geórgia a investigar "rapidamente" as irregularidades eleitorais.
A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, instou a Geórgia a investigar "rapidamente" as irregularidades eleitorais. Direitos de autor  European Union, 2024.
Direitos de autor European Union, 2024.
De Jorge Liboreiro
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As eleições na Geórgia ficaran marcadas por relatos de intimidação, coação e compra de votos, o que levou a UE a apelar à realização de investigações rápidas.

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A União Europeia instou as autoridades georgianas a investigarem "de forma rápida, transparente e independente" as irregularidades registadas nas eleições parlamentares de sábado. O partido no poder, o Sonho Georgiano, obteve a maioria dos lugares com 54% dos votos, seguido à distância por vários partidos da oposição.

Uma missão de observação conjunta,** liderada pela Organização para a Segurança, e a Cooperação na Europa (OSCE) afirmou que as eleições foram "bem organizadas e ordeiras", mas encontrou um "ambiente tenso" e "relatos generalizados de pressão sobre os eleitores", incluindo casos de intimidação, coação e compra de votos que "comprometeram" o secretismo da votação.

"Estas irregularidades têm de ser esclarecidas e resolvidas. Trata-se de um passo necessário para restabelecer a confiança no processo eleitoral", afirmaram a Comissão Europeia e o Alto Representante Josep Borrell, numa declaração conjunta, sublinhando a necessidade de "um diálogo construtivo e inclusivo em todo o espetro político".

O primeiro-ministro, Irakli Kobakhidze, procurou minimizar as acusações, dizendo à BBC que as eleições ocorreram "de acordo com os princípios legais" e que "as irregularidades acontecem em todo o lado, em todos os países". Em contrapartida, a presidente Salome Zourabichvili denunciou uma "falsificação total" dos votos sob influência russa e apelou aos cidadãos para que protestassem.

As relações entre a UE e a Geórgia deterioraram-se gravemente durante o governo de Kobakhidze, fazendo descarrilar as aspirações de longa data do país de aderir ao bloco.

Bruxelas censurou o sonho georgiano por ter introduzido legislação que enfraquece a democracia do país e imita o autoritarismo russo. Uma lei muito controversa, que cria um registo público dos meios de comunicação social e das ONG financiados por fundos estrangeiros, levou os dirigentes da UE a congelar o processo de adesão da Geórgia. A ameaça do partido no poder de proibir os seus principais opositores e um novo projeto de lei que restringe os direitos das pessoas LGBT alimentaram ainda mais as críticas.

"A UE apela à Geórgia para que adote reformas democráticas, abrangentes e sustentáveis, em conformidade com os princípios fundamentais da integração europeia", afirma a declaração conjunta.

"Neste contexto, a UE recorda que qualquer legislação que ponha em causa os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos georgianos e seja contrária aos valores e princípios em que a UE se baseia deve ser revogada".

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, utilizou uma linguagem semelhante para instar as autoridades georgianas a resolver "seriamente" as irregularidades. Charles Michel afirmou que os dirigentes da UE irão "definir os próximos passos nas nossas relações com a Geórgia" quando se reunirem na próxima semana em Budapeste e debaterem os últimos desenvolvimentos.

No entanto, não é claro se os 27 chefes de Estado e de Governo conseguirão cerrar fileiras e construir uma frente unida.

O coanfitrião da cimeira, o primeiro-ministro Viktor Orbán, foi o primeiro a felicitar Kobakhidze e o Sonho Georgiano pela sua "vitória esmagadora". Pouco depois, o gabinete de Orbán anunciou que se deslocaria à Geórgia para se encontrar com o primeiro-ministro.

Em Bruxelas, os diplomatas têm-se exasperado com a diplomacia de Orbán, que desencadeou um boicote à presidência do país. Ainda assim, espera-se que todos os líderes, incluindo Charles Michel e Ursula von der Leyen, participem na cimeira de Budapeste.

A viagem de Orbán a Tbilissi "insere-se exclusivamente no quadro das relações bilaterais entre a Hungria e a Geórgia", afirmou um porta-voz da Comissão Europeia na segunda-feira. "O primeiro-ministro Orbán não recebeu qualquer mandato do Conselho da UE para visitar Tbilissi".

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