A UE precisa de investir 500 mil milhões de euros nas próximas décadas para reforçar a sua defesa e relançar as suas indústrias de defesa, mas os Estados-Membros continuam divididos sobre o que e onde comprar equipamento crucial e como financiá-lo.
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Esta segunda-feira, os dirigentes da UE reúnem-se em Bruxelas para começar a definir uma estratégia comum para reforçar a defesa da Europa e a forma de a financiar, uma vez que continuam a existir enormes lacunas de pensamento.
É no Palais d'Egmont, um palácio neoclássico do século XVI, no centro de Bruxelas, e não no seu local habitual, o Conselho Europeu, que os dirigentes se reunirão de manhã para um retiro informal destinado a dar-lhes espaço para discussões francas e abertas na sua primeira cimeira dedicada exclusivamente à defesa.
Para ajudar a soltar a língua dos dirigentes, não são esperadas conclusões comuns no final da reunião, que contará também com a presença, ao almoço, do secretário-geral da aliança militar da NATO, Mark Rutte, e, ao jantar, do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. Esta será a estreia de António Costa como presidente do Conselho Europeu.
No intervalo, os 27 dirigentes da UE debaterão as relações transatlânticas e a defesa europeia, com duas questões fundamentais no topo da agenda: quais as capacidades militares em que a UE deve gastar dinheiro prioritariamente e como financiar o desenvolvimento e a aquisição dessas capacidades.
De acordo com a Comissão Europeia, a UE precisa de investir 500 mil milhões de euros na defesa durante a próxima década, quando apenas 8 mil milhões de euros foram reservados para o setor no orçamento do bloco para 2021-2027.
O financiamento é desesperadamente necessário para relançar a indústria de defesa europeia após décadas de subinvestimento, garantir o equipamento militar necessário para ajudar a Ucrânia a defender-se e proteger o bloco contra qualquer agressor potencial. As agências de informação alertaram para o facto de a Rússia poder estar em condições de atacar um país da UE até 2030, uma vez que continua a ultrapassar os seus homólogos europeus em termos de equipamento militar, apesar das sanções impostas pelo Ocidente para paralisar a sua economia e a sua capacidade de fazer guerra.
"Sentimento de urgência partilhado
A maior parte dos Estados-membros da UE, que são também aliados da NATO, concordam que a reflexão sobre as capacidades deve ser feita com a aliança militar, que tem décadas de experiência e que, fundamentalmente, já começou a identificar as suas lacunas em termos de capacidades e a melhor forma de as colmatar.
Mas há também "um sentimento comum de urgência entre os Estados-Membros e um acordo de que a Europa precisa de se tornar um ator de defesa mais eficiente, mais autónomo e mais fiável", disse um alto funcionário da UE antes da reunião.
Esta questão tornou-se ainda mais urgente após o regresso de Donald Trump à Casa Branca. O presidente dos EUA criticou os aliados da NATO que não estão a gastar os 2% do seu PIB na defesa, apelou a um aumento das despesas para um limiar de 5% e disse que encorajaria a Rússia a "fazer o que quiser" aos aliados que não pagam o suficiente.
Os EUA também têm vindo a deslocar cada vez mais a atenção da sua política externa para a região do Indo-Pacífico e para a China em particular, suscitando preocupações de que possam, nos próximos anos, deslocar parte da sua atenção e das suas capacidades militares da Europa para o Extremo Oriente.
Mas está a surgir um consenso a nível da UE sobre as capacidades a que o bloco deve dar prioridade, incluindo a defesa aérea, a defesa marítima, a mobilidade militar, a ciberdefesa e os drones, disse um diplomata da UE sob condição de anonimato.
Uma das questões mais espinhosas a resolver sobre as capacidades, acrescentou o diplomata, será quem as adquire e quem as controla.
Outro potencial foco de discórdia é a questão de saber se se deve limitar o financiamento da UE à aquisição de equipamento europeu, ou seja, impor a chamada preferência europeia. De acordo com outro diplomata da UE, que também falou sob condição de anonimato, foi mais ou menos encontrado um compromisso para afetar o financiamento a equipamento que tenha 65% de componentes provenientes da UE.
Os Estados-Membros que ainda não estão completamente convencidos deste compromisso estão "hesitantes por razões extra-europeias", disse o diplomata. Para contornar esta relutância, as capitais estão a trabalhar na aplicação desta preferência a alguns tipos específicos de equipamento, bem como em derrogações ou na diferenciação entre necessidades a curto e a longo prazo.
O quebra-cabeças do financiamento
No que se refere ao financiamento, os Estados-membros concordam que a defesa deve ter uma maior participação no próximo orçamento ou quadro financeiro plurianual (QFP), que decorre de 2028 a 2034 e cujas negociações terão início no verão. Também reconhecem que é necessário um financiamento adicional antes dessa data.
Mas discordam quanto à forma de obter esse dinheiro.
Alguns defendem alguma flexibilidade nas regras orçamentais do bloco para permitir que os Estados-membros excluam as despesas com a defesa das suas despesas nacionais, outros querem emitir euro-obrigações, enquanto outros propõem a reutilização de dinheiro não utilizado de outros programas da UE e o alargamento do mandato do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Os dois últimos são os menos controversos. Dezanove Estados-Membros, por exemplo, pediram que as regras de investimento do BEI fossem mais alargadas para que este pudesse gastar mais em actividades militares. O mandato do BEI já foi atualizado em 2024 para lhe permitir investir em projetos de dupla utilização, aumentando os seus investimentos em segurança e defesa para mil milhões de euros no ano passado. O Banco espera duplicar esse montante em 2025.
Um novo aumento necessitaria provavelmente da unanimidade dos Estados-membros.
Entretanto, os países mais frugais descartaram, por enquanto, uma atualização das regras fiscais do bloco para aumentar as despesas com a defesa e a emissão de dívida comum. Um dos diplomatas já citados chamou-lhe "irresponsável".
Mas alguns países frugais mudaram de posição nos últimos meses. É o caso da Dinamarca, que manifestou a sua vontade de recorrer às euro-obrigações. Na Alemanha, outro país que tem os cordões à bolsa bem apertados, a mudança de governo na sequência das eleições do final de fevereiro poderá levar a uma atitude mais favorável à proposta.
"O momento certo"
O retiro, liderado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e por Donald Tusk, o primeiro-ministro da Polónia - que detém atualmente a presidência rotativa semestral do Conselho da UE - não deverá, portanto, conduzir a quaisquer decisões ou anúncios importantes.
Mas os diplomatas e funcionários da UE rejeitaram qualquer crítica de que o bloco esteja a ser demasiado lento com a sua estratégia de defesa.
"Consideramos que é o momento certo porque temos uma sequência que faz sentido", afirmou um alto funcionário da UE.
O retiro deverá fornecer à Comissão as orientações necessárias para finalizar o seu Livro Branco sobre a Defesa, que deverá ser publicado a 19 de março.
Os líderes europeus terão então dois meses para digerir as propostas da Comissão sobre a forma de reforçar a segurança da Europa e a sua base industrial de defesa antes da sua próxima reunião no final de junho, que, convenientemente, ocorrerá logo a seguir a uma cimeira dos líderes da NATO, onde deverá ser revelado um limiar de despesas e um objetivo de capacidades revistos.
"A cimeira de junho será a altura em que faremos escolhas", disse um diplomata da UE.