O montante total do dinheiro congelado é superior a toda a ajuda concedida pela UE à Ucrânia durante os três anos de guerra. Mas uma eventual utilização não será isenta de riscos.
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O edifício da Euroclear, no coração de Bruxelas, está no centro de intensos debates políticos importantes para a União Europeia, uma vez que se acredita que o depositário belga de valores mobiliários detenha a maior fatia dos 258 mil milhões de euros de ativos russos que foram congelados nos vários países da UE.
As instituições da UE estão divididas sobre se devem e como podem confiscar este dinheiro para apoiar a Ucrânia, algo que já fizeram com os primeiros 1,5 mil milhões de euros de lucros gerados por estes ativos russos imobilizados.
Alguns Estados-membros, como França e a Bélgica, consideram que a apreensão destes ativos seria ilegal e, por isso, apelam à prudência. Outros estão a insistir no confisco do dinheiro, que representaria mais do que toda a ajuda prestada pela Europa à Ucrânia durante os três anos de guerra.
O Parlamento Europeu também está a discutir o assunto, tendo realizado um debate sobre a questão esta quarta-feira.
"Há governos que estão particularmente envolvidos", disse o eurodeputado Sandro Gozi, do Renew, à Euronews. "Juntamente com o Banco Central Europeu e outras instituições da UE, estão a trabalhar para verificar quais são as possibilidades legais e financeiras. É claro que, se não existissem riscos legais e de mercado decorrentes do confisco dos fundos russos, estaríamos a pressionar para fazê-lo imediatamente".
Embora a apreensão dos rendimentos destes ativos, uma iniciativa avaliada em três mil milhões de euros por ano, quase não apresente riscos, há quem acredite que o confisco dos bens russos poderia ameaçar a confiança dos investidores estrangeiros na moeda única.
No entanto, este argumento é rejeitado pelos legisladores dos Estados Bálticos, da Polónia e de outros países próximos da fronteira russa, que querem confiscar o dinheiro o mais rapidamente possível.
"Qualquer decisão tem de estar ancorada no direito internacional", afirmou, em declarações à Euronews, o eurodeputado finlandês Ville Niinistö. "Desde que o direito internacional seja respeitado no confisco, é possível fazê-lo. É uma questão distinta. A estabilidade do euro e o mercado do euro são muito fiáveis para qualquer pessoa investir."
Outro ponto de discussão é mais estratégico. Alguns governos parecem acreditar que estes fundos russos também podem dar à UE alguma vantagem em eventuais negociações de paz. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, na semana passada, em Washington, que os fundos russos deveriam "fazer parte das negociações no final da guerra", abrindo a possibilidade de utilizar os ativos como moeda de troca ou como garantia de segurança para a Ucrânia após alcançado um acordo de paz.