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Países da UE dão luz verde a empréstimo de 35 mil milhões de euros para a Ucrânia utilizando ativos congelados da Rússia

O acordo dos Estados-Membros sobre o empréstimo de 35 mil milhões de euros ainda tem de ser ratificado pelo Parlamento Europeu.
O acordo dos Estados-Membros sobre o empréstimo de 35 mil milhões de euros ainda tem de ser ratificado pelo Parlamento Europeu. Direitos de autor  European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De Jorge Liboreiro
Publicado a Últimas notícias
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De acordo com o plano do G7, os lucros inesperados obtidos pelos ativos congelados da Rússia serão utilizados para reembolsar gradualmente um empréstimo de vários milhares de milhões à Ucrânia.

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Os países da União Europeia deram luz verde a um plano sem precedentes de concessão de um empréstimo de 35 mil milhões de euros para apoiar a economia ucraniana, devastada pela guerra, utilizando como garantia os ativos imobilizados do Banco Central da Rússia.

O acordo faz parte de uma iniciativa mais alargada dos aliados do G7 para conceder 45 mil milhões de euros (50 mil milhões de dólares) a Kiev, o mais rapidamente possível. O país está a lutar para conter uma nova ofensiva russa que danificou gravemente o seu sistema de energia e esgotou as suas reservas militares.

Os 35 mil milhões de euros serão "não designados" e "não direcionados", segundo os funcionários da UE, o que significa que o governo ucraniano terá a máxima flexibilidade para gastar o dinheiro.

O acordo, alcançado na quarta-feira pelos embaixadores em Bruxelas, surge um dia depois de a Hungria ter confirmado que iria bloquear uma alteração fundamental ao regime de sanções da UE até que os Estados Unidos elegessem o seu próximo presidente, a 5 de novembro.

A proposta de alteração prevê que os Estados-membros renovem as restrições aos bens congelados, no valor de cerca de 210 mil milhões de euros em todo o bloco, de 36 em 36 meses e não de seis em seis meses, como é prática corrente.

"Acreditamos que esta questão deve ser decidida - o prolongamento das sanções russas - após as eleições nos EUA. Foi essa a posição da Hungria", afirmou Mihály Varga, Ministro das Finanças húngaro, na terça-feira, após uma reunião ministerial no Luxemburgo.

O período de renovação mais longo destina-se a tornar o projeto pioneiro mais previsível e a tranquilizar as dúvidas expressas pelos aliados do G7. Os Estados Unidos, em particular, receiam que um único país da UE possa, a qualquer momento, bloquear a renovação das sanções, descongelar os ativos e pôr em causa todo o projeto.

Os receios prendem-se sobretudo com a Hungria, o Estado-membro mais amigo da Rússia, que adquiriu a reputação de bloquear as sanções até obter concessões controversas.

De acordo com o plano do G7, os lucros inesperados obtidos pelos ativos serão utilizados para reembolsar gradualmente o montante de dinheiro que cada aliado emprestará à Ucrânia. Se esses lucros deixarem de estar disponíveis, o Ocidente terá de pagar a fatura.

Inicialmente, a UE e os EUA deveriam contribuir para o empréstimo em partes iguais, com 18 mil milhões de euros (20 mil milhões de dólares) cada, mas a falta de especificações por parte de Washington levou Bruxelas a aumentar drasticamente a sua parte para 35 mil milhões de euros.

A contribuição do bloco poderá ser reduzida se os EUA, o Canadá, o Reino Unido e o Japão acabarem por fazer promessas maiores. A Austrália, que não faz parte do G7, também poderá contribuir.

O acordo de quarta-feira, que ainda tem de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, abre caminho para que a UE aumente a sua quota de vários milhares de milhões até ao final do ano.

No entanto, a recusa da Hungria em alterar o regime de sanções poderá atrasar a decisão final a nível do G7.

Espera-se que os EUA ponham mais dinheiro em cima da mesa se o período de renovação for alargado para 36 meses. A proposta já está aquém do objetivo ideal de Washington (uma renovação por tempo indeterminado), pelo que é pouco provável que o atraso de Budapeste contribua para as negociações.

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