Os eurodeputados defendem que o processo de adesão à UE não pode ser relançado, tendo em conta o atual retrocesso democrático na Turquia, mas defendem o desenvolvimento de parcerias estratégicas com Ancara.
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A mensagem é clara: o processo de adesão da Turquia à UE, paralisado desde 2018, não pode ser relançado nas atuais circunstâncias, apesar da importância geopolítica e estratégica de Ancara.
Esta é a conclusão de um relatório sobre a Turquia aprovado esta quarta-feira pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com 367 votos a favor, 74 contra e 188 abstenções.
"O processo de adesão está congelado. Não há progressos", disse à Euronews Nacho Sánchez Amor, eurodeputado espanhol (Socialistas e Democratas) e relator do relatório sobre a Turquia.
A detenção do presidente da Câmara de Istambul, Ekrem İmamoğlu, a repressão das manifestações antigovernamentais e as violações dos direitos humanos fizeram os eurodeputados denunciar o retrocesso contínuo da democracia.
"A detenção e o assédio do presidente da Câmara İmamoğlu são provavelmente o pico desta tendência repressiva", acredita o eurodeputado.
Em 2024, a Turquia ficou em 158º lugar entre 180 países no índice mundial de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Parceria estratégica
Segurança, comércio, migração: a Turquia continua a ser um parceiro estratégico da UE e um aliado no seio da NATO. Em particular, tem uma influência crescente nas regiões da Ucrânia, do Mar Negro e do Médio Oriente.
Durante um debate no Parlamento Europeu, a comissária responsável pelo Alargamento sublinhou a necessidade de aprofundar a cooperação com Ancara em áreas de interesse estratégico mútuo, como o clima, a segurança energética e o comércio.
"A declaração UE-Turquia de 2016 sobre migração continua a produzir resultados. As chegadas irregulares da Turquia à UE diminuíram 33% este ano em comparação com o mesmo período do ano passado", anunciou a comissária para o Alargamento, Marta Kos.
Os eurodeputados condenaram também a recente visita do Presidente Erdoğan às zonas ocupadas de Chipre. A República do Norte de Chipre é um Estado reconhecido apenas por Ancara. A ilha está dividida desde a invasão parcial da Turquia em 1974.
Por seu lado, o relator Nacho Sánchez Amor apela a que a porta da adesão da Turquia à UE não se feche definitivamente.
"Temos de fazer uma distinção entre o país e os seus atuais dirigentes. É verdade que, sob o regime do AKP é impossível avançar, porque não há vontade política para fazer avançar os valores democráticos", afirma.
"Mas há uma sociedade civil dinâmica que nos pede, que nos implora para não fecharmos (o processo). A sociedade civil quer manter viva a esperança de que, talvez no futuro, com outros líderes, outro país, num ambiente diferente, esta possa ser uma oportunidade para a Turquia voltar a envolver-se com a União Europeia com base na adesão", acrescenta.
A adesão à UE está condicionada ao cumprimento dos critérios de Copenhaga, tais como o respeito pelo Estado de direito e pelas instituições democráticas, a proteção das minorias e uma economia de mercado viável.
Em 2024, o alinhamento da Turquia com a Política Externa e de Segurança Comum da UE terá caído para 5%, de acordo com um relatório da Comissão. O relator insiste: "Não há atalhos para a adesão à UE".