Os funcionários aduaneiros da UE comunicaram volumes significativos de mercadorias contrafeitas que colocam problemas de saúde e segurança.
Um novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quantifica o valor mundial das mercadorias contrafeitas em mais de 416 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 2,3% das importações mundiais.
A UE é o principal alvo: cerca de 99 mil milhões de euros das suas importações, ou seja, 4,7%, são falsas.
É de notar que 20 dos 25 principais destinos mundiais dos produtos contrafeitos são Estados-membros da UE.
No que diz respeito às mercadorias apreendidas, a Alemanha só fica atrás dos Estados Unidos no que toca ao volume, mas lidera em termos de valor a nível mundial: Berlim apreende mais de um quarto do valor total dos produtos contrafeitos.
França e a Bélgica são também alvos privilegiados, com 9% e 7% do valor global apreendido, respetivamente.
De onde vêm as contrafações destinadas à UE?
Mais de metade dos produtos contrafeitos apreendidos destinados à União Europeia provinham da China, seguindo-se a Turquia (22%) e Hong Kong (12%).
“O comércio associado à contrafação alimenta a corrupção e o crime organizado, estabelecendo um ciclo vicioso em que a inovação é sufocada, a confiança dos consumidores é corroída e os recursos são desviados de empresas legítimas para operações ilícitas”, afirma o relatório.
O método de envio mais comum é por correio (58%). O correio expresso (17%), o transporte aéreo (13%) e o transporte rodoviário (10%) são também muito utilizados para contrabandear produtos contrafeitos.
Brinquedos e cosméticos: autoridades alertam para falsificações perigosas
Os funcionários aduaneiros da UE registaram volumes significativos de produtos falsificados que colocam problemas de saúde e segurança.
Os cosméticos e os brinquedos são uma das principais preocupações. Em 2020-21, ocupavam, respetivamente, o sexto e o sétimo lugar em termos de volume apreendido. A presença de peças de automóvel contrafeitas (10.º) e de produtos farmacêuticos (12.º) é também particularmente preocupante.
O vestuário e o calçado foram os artigos falsificados mais frequentemente apreendidos em geral. Mas, em termos de valor, os relógios contrafeitos estão no topo da lista, representando quase 30% do total.
De acordo com a OCDE, as recentes crises mundiais - incluindo a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia - tornaram a proteção da propriedade inteletual ainda mais difícil.
As perturbações na cadeia de abastecimento e a alteração das prioridades na aplicação da regulamentação comercial vieram acrescentar novos níveis de complexidade à gestão dos riscos.