A Comissão Europeia desmentiu, no sábado, a notícia veiculada pela imprensa alemã de que teria assinado "contratos secretos" com ONG ambientais para promover a política climática do bloco.
PUBLICIDADE
A Comissão Europeia negou, este sábado, as informações veiculadas pela imprensa alemã de que teria assinado "contratos secretos" com ONG ambientais para promover a política climática do bloco.
"Contrariamente às alegações dos media, não existem contratos secretos entre a Comissão Europeia e as ONG", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Euronews. "A Comissão exerce um elevado grau de transparência quando se trata de financiar as ONG.
O desmentido da Comissão surge depois de o jornal alemão Welt Am Sonntag ter afirmado que o Executivo da UE teria pago secretamente a ONG ambientais até 700 mil euros para promover a política climática do bloco.
O jornal afirma ter tido acesso a "contratos secretos" de 2022, que envolviam ONG bem conhecidas como a "ClientEarth" e a "Friends of the Earth".
De acordo com o Welt Am Sonntag, a primeira "recebeu 350 mil euros" e deveria "envolver as centrais eléctricas a carvão alemãs em processos judiciais para aumentar o risco financeiro e jurídico dos operadores", afirma o jornal.
O jornal refere ainda que funcionários da CE encarregaram este último de lutar contra o acordo de comércio livre do Mercosul entre a Europa e a América do Sul - "apesar de colegas da sua própria casa o estarem a promover ao mesmo tempo", refere o jornal.
Na sua declaração à Euronews, no sábado, a Comissão Europeia sublinhou que "as ONG desempenham um papel crucial na elaboração, controlo e aplicação da legislação. As ONG também continuam a ser totalmente autónomas e livres de estabelecer os seus próprios pontos de vista sobre todas as questões políticas".
Financiamento "inadequado" do programa LIFE concedido em janeiro
O relatório alemão surge numa altura em que a questão do financiamento das ONG se tornou um tema político extremamente polémico em Bruxelas. O Partido Popular Europeu (PPE) alegou que a Comissão deu instruções às ONG para pressionarem os membros do parlamento a promoverem políticas específicas no âmbito do Pacto Ecológico, uma agenda política central do primeiro mandato da presidente Ursula von der Leyen, entre 2019 e 2024.
A eurodeputada Monika Hohlmeier (Alemanha/PPE) disse à Euronews, em janeiro, que as suas preocupações foram levantadas quando examinou cerca de 30 contratos de financiamento de 2022 e 2023, como parte do escrutínio anual do Parlamento Europeu às despesas do orçamento da UE.
Em janeiro, o comissário do Orçamento, Piotr Serafin, admitiu que alguns financiamentos do programa ambiental LIFE, de 5,4 mil milhões de euros, podem ter sido inadequados. "Tenho de admitir que não foi correto que alguns serviços da Comissão tenham celebrado acordos que obrigam as ONG a exercer pressão sobre os membros do Parlamento Europeu", afirmou, mas também defendeu o papel das ONG na elaboração das políticas da UE.
Em abril, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) também concluiu, na sequência de uma longa investigação, que o financiamento das ONG pela Comissão era "opaco" e expunha o executivo a "riscos para a reputação". Mas o Tribunal não detectou qualquer violação dos valores da UE por parte das ONG.
Estão previstas "outras medidas" para garantir a transparência
Para ultrapassar as ambiguidades, a Comissão Europeia emitiu orientações claras no ano passado para simplificar a forma como concede financiamento às ONG.
No sábado, o porta-voz da Comissão disse à Euronews que o financiamento da UE às ONG é concedido "com base em acordos de subvenção, que são complementados por programas de trabalho cuja preparação é da responsabilidade das ONG".
"De acordo com as orientações, a Comissão deu instruções aos seus serviços para não assinarem os programas de trabalho se estes contiverem actividades demasiado específicas dirigidas às instituições da UE ou aos seus representantes", acrescentou o comunicado da CE.
A instituição tomará "outras medidas", disse o porta-voz, para reforçar a transparência e incluir salvaguardas adequadas.
"Temos estado a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Tribunal de Contas Europeu para melhorar ainda mais esta transparência. As informações sobre os beneficiários de financiamentos da UE, incluindo os nomes dos beneficiários e os montantes, estão disponíveis ao público no sítio Web do Sistema de Transparência Financeira da Comissão", refere o comunicado.