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UE propõe novas sanções contra petróleo, bancos, Nord Stream e "frota sombra" da Rússia

A UE propôs o 18º pacote de sanções contra a Rússia.
A UE propôs o 18º pacote de sanções contra a Rússia. Direitos de autor  Alexander Kazakov/Sputnik
Direitos de autor Alexander Kazakov/Sputnik
De Jorge Liboreiro
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A mais recente proposta de sanções da UE surge antes da cimeira dos líderes do G7, em que a revisão do preço máximo do petróleo russo será um dos pontos principais da agenda.

A União Europeia (UE) propôs formalmente uma nova ronda de sanções contra a Rússia para pressionar o Kremlin a aceitar um cessar-fogo incondicional de 30 dias na Ucrânia, um passo que os aliados ocidentais consideram um prelúdio indispensável para negociações de paz sérias.

Se for aprovado pelos Estados-Membros, este será o 18.º pacote de sanções desde fevereiro de 2022, o maior regime alguma vez imposto pelo bloco.

A última proposta, apresentada na terça-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela Alta Representante, Kaja Kallas, alarga a lista negra dos bancos russos e dos petroleiros da "frota sombra". Até à data, Bruxelas já visou mais de 350 navios da frota mal conservada, acusada de sabotagem e vandalismo.

O plano prevê igualmente a proibição dos gasodutos Nord Stream, que ligam a Rússia à Alemanha por via submarina. Os gasodutos não estão atualmente operacionais e Berlim excluiu a possibilidade de retomar o trânsito de gás após o fim da guerra.

O elemento mais notável do pacote proposto é uma revisão em baixa do limite máximo do preço do petróleo russo transportado por via marítima, que foi estabelecido ao nível do G7 em dezembro de 2022.

O limite foi fixado em 60 dólares por barril de petróleo bruto e manteve-se inalterado desde então, apesar das amplas flutuações no comércio da Rússia e das provas de evasão. Os países nórdicos e bálticos há muito que apelam para uma revisão para refletir a dinâmica do mercado.

Na terça-feira, Ursula von der Leyen propôs um novo limite de 45 dólares por barril.

Em teoria, a UE poderia aprovar nova legislação para baixar o nível do limite máximo por si própria, numa tentativa de reduzir ainda mais os lucros de Moscovo. No entanto, fazê-lo sem a participação dos Estados Unidos poderia criar uma cacofonia e enfraquecer a iniciativa, que é suposto ter um efeito mundial.

Até agora, Donald Trump tem-se recusado a aplicar novas sanções contra a Rússia, apesar de a sua retórica em relação a Vladimir Putin se ter endurecido devido à lentidão das negociações e à contínua série de ataques contra cidades ucranianas. A posição de Trump abriu uma brecha na frente ocidental, com a UE, o Reino Unido e o Canadá a avançarem com novas restrições, enquanto Washington dá um passo atrás.

As tensões na aliança virão ao de cima no domingo, durante a cimeira do G7 no Canadá, onde a revisão do limite de preços estará no topo da agenda.

Entretanto, os funcionários e diplomatas da UE insistem em exercer uma pressão suplementar sobre o Kremlin, independentemente da linha de ação que a Casa Branca decida adotar. A orientação de Trump poderá, no entanto, influenciar as deliberações em Bruxelas, uma vez que é necessária a unanimidade entre os 27 Estados-Membros para aprovar o 18.º pacote.

Nos últimos meses, a Hungria e a Eslováquia intensificaram as suas críticas às sanções, argumentando que estas causam mais danos à economia do bloco do que à da Rússia.

No início deste ano, a Hungria ameaçou vetar a renovação de todas as sanções setoriais, uma experiência contrarrelógio que levou os funcionários a começarem a trabalhar em atalhos legais, especialmente com vista a proteger os ativos congelados da Rússia, estimados em 210 mil milhões de euros.

Na semana passada, o parlamento eslovaco aprovou por pouco uma resolução que instava o governo a opor-se a novas restrições comerciais contra a Rússia.

"Se houver uma sanção que nos prejudique, nunca votarei a favor", afirmou o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, após a votação no parlamento. "Estou interessado em ser um ator construtivo na União Europeia, mas não à custa da Eslováquia."

Apesar de todo o discurso antagónico, nem a Hungria nem a Eslováquia chegaram ao ponto de impedir completamente a adoção de um novo pacote de sanções.

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