Justiça não encontrou ilícitos na aquisição de dois imóveis pelo antigo líder do PS, depois de ter sido aberta uma averiguação preventiva na sequência de denúncias anónimas durante a campanha eleitoral.
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O Ministério Público arquivou a averiguação preventiva aberta em abril ao antigo líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, na sequência de denúncias anónimas relacionadas com irregularidades na aquisição de dois imóveis, em Lisboa e em Montemor-o-Novo.
Segundo vários órgãos de comunicação social, o despacho de arquivamento refere que "não se logrou apurar notícia de ilícito criminal".
Citado pelo Público, o documento indica que "não só se mostram esclarecidos os movimentos financeiros que desembocaram no pagamento do preço de aquisição dos imóveis em causa, como inexistem quaisquer suspeitas de que os fundos utilizados tenham origem diversa, que não a de rendimentos de trabalho ou o património dos pais, tanto de Pedro Nuno Santos, como de Ana Catarina Gamboa" - a mulher do antigo líder do PS, que se demitiu da liderança dos socialistas após os maus resultados nas eleições do passado mês de maio.
Depois de ter sido anunciada a averiguação preventiva durante a última campanha eleitoral, Pedro Nuno Santos publicou no site oficial da candidatura do PS documentação relativa à compra dos dois imóveis, um em Lisboa em 2018 e o outro em Montemor-o-Novo, em 2022.
Já no que diz respeito à participação social que Pedro Nuno Santos deteve na TECMACAL, empresa do pai que celebrou uma série de contratos públicos com organismos do Estado, tendo sido apontadas denúncias de suspeitas de favorecimento à empresa, o Ministério Público refere que "não são narrados quaisquer factos e condutas concretas, nomeadamente qual teria sido a intervenção concreta de Pedro Nuno Santos, não sendo atribuição da justiça penal a realização de sindicâncias à conformidade legal da vida de pessoa singular ou coletiva".
Sobre os subsídios atribuídos a Pedro Nuno Santos enquanto deputado, por despesas de deslocações entre Lisboa e São João da Madeira, onde este tinha residência, o Ministério Público concluiu que não houve ilícito, uma vez que "para efeitos de determinação do cálculo de abonos de ajudas de custos por deslocação, o que releva é a residência definida no cartão de cidadão".
Numa reação publicada nas redes sociais, Pedro Nuno Santos salientou que a averiguação preventiva "aberta durante a campanha eleitoral foi arquivada, como era de esperar".
O ex-líder socialista salienta ainda: "Pautei e pauto a minha vida privada, política e profissional pela retidão, pela ética, pelo respeito pelo outro e pelo respeito pela lei. Ao longo de anos foram feitos ataques vários, que ainda hoje são reproduzidos e amplificados nas redes sociais, como se fossem verdade. Tudo o que tenho foi pago com o fruto do meu trabalho, da Catarina e dos nossos pais. Nunca recebi nenhuma ajuda de custo a que não tivesse direito como deputado. Nunca as empresas da minha família foram beneficiadas pelo meu exercício de cargos públicos. Nunca misturei política com negócios. Desprezo, e sempre desprezei, quem usa a política para enriquecer e para 'tratar da sua vida'. Percebo a zanga de muitas pessoas e os juízos de valor que fazem sobre os políticos, mas nós não somos mesmo todos iguais", concluiu.