O primeiro-ministro francês propõe um "ano em branco" para 2026, bem como dois feriados: a segunda-feira de Páscoa e o dia 8 de maio.
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Na terça-feira, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, apresentou as linhas gerais de um plano de recuperação orçamental que considera "vital" para evitar que a dívida fique fora de controlo.
O objetivo é conseguir poupanças de 43,8 mil milhões de euros a partir de 2026.
Uma das principais medidas é "um ano em branco", ou seja, o congelamento em 2026 das tabelas fiscais, das prestações da segurança social e das pensões de reforma ao nível de 2025.
O objetivo declarado é travar a inflação das despesas sem aumentar os impostos.
"É um esforço comedido, mas partilhado e necessário", declarou Bayrou.
O PM irá também abordar a questão da função pública. 3.000 postos de trabalho poderão ser suprimidos até 2026. Além disso, um em cada três funcionários públicos que se reformassem não seria substituído.
Outra medida prevista é a supressão de dois feriados por ano (a França tem 11).
François Bayrou teria fixado o seu objetivo no dia 8 de maio e na segunda-feira de Páscoa. Segundo ele, esta medida permitiria aumentar a produtividade sem aumentar os impostos ou o IVA.
O primeiro-ministro falou também da introdução de uma contribuição de solidariedade excecional para os contribuintes mais ricos. Resta saber qual será o limiar de rendimento e se a medida será permanente ou temporária.
Bayrou prometeu também lutar mais contra certos nichos fiscais. E defendeu estas medidas, alertando para o facto de a situação orçamental estar "muito próxima do ponto de rutura", numa altura em que a dívida do país ultrapassa os 3.300 mil milhões de euros. (113% do PIB).
Defesa poupada
Seguindo as recomendações do presidente francês Emmanuel Macron, e invocando a situação de tensão na Ucrânia e na região do Indo-Pacífico, o primeiro-ministro acabou por anunciar que não seriam feitas poupanças na defesa nacional.
Pelo contrário, 3,5 mil milhões de euros serão incluídos no orçamento de 2026, com mais 3 mil milhões de euros em 2027.
Aguardamos agora as reacções da classe política e, em especial, da oposição, que ameaçou o Governo de censura aquando da votação do orçamento no outono.