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Panamá nega ter cedido a sua soberania aos Estados Unidos

Javier Martínez-Acha, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá
Javier Martínez-Acha, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá Direitos de autor  European Union
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De Ana Lazaro Bosch
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Em entrevista à Euronews, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Javier Martínez-Acha Vásquez, afirma que os exercícios militares dos EUA são temporários e que nenhuma força estrangeira permanecerá no território de forma permanente.

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O Panamá defende o acordo de segurança alcançado com os Estados Unidos e nega que tenha havido cedência de soberania.

O presidente norte-americano Donald Trump ameaçou retomar o controlo do Canal do Panamá, o que levou à assinatura de um memorando de entendimento que permitiu aos Estados Unidos realizar uma série de exercícios militares com a polícia panamiana. Três helicópteros chegaram à zona no domingo para treinar para uma eventual necessidade de proteção da zona do canal.

"Não haverá presença permanente de forças estrangeiras no nosso território. Isto é temporário", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros Javier Martínez-Acha numa entrevista à Euronews.

"Não temos a presença de tropas de qualquer nacionalidade. Assinámos um memorando de entendimento, como temos com outros países da América Latina, para realizar exercícios conjuntos para nos prepararmos para ameaças assimétricas, para nos prepararmos no caso de termos de agir conjuntamente para conter o crime organizado, o tráfico de droga, etc", esclareceu.

As relações com Washington ficaram tensas depois de Trump ter acusado o Panamá de ceder o controlo de infraestruturas estratégicas à China, contudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros panamiano diz que as tensões desapareceram.

"Compreendemos que temos uma região privilegiada com os Estados Unidos. Em alguns momentos foi complexo, mas hoje estamos a cooperar muito bem com base no respeito pela integridade e soberania do Panamá", assegurou Martínez-Acha. Cerca de seis por cento do comércio marítimo mundial passa pelo Canal do Panamá.

Mais cooperação em matéria fiscal

Martínez-Acha deslocou-se a Bruxelas para participar no Conselho de Associação União Europeia-América Central. E uma das questões que mais polémica tem causado ao longo dos anos é a inclusão do Panamá na lista de países não cooperantes em matéria fiscal.

Martínez-Acha nega que o seu país seja um paraíso fiscal e explica as garantias que deu a Bruxelas. "Somos um país responsável. Somos um país empenhado na transparência e na cooperação fiscal", explica. Mas reconhece que ainda há trabalho a fazer.

"Estamos a ponderar reformas na forma como a cooperação fiscal é transmitida", afirma, sublinhando a necessidade de se concentrar nos aspetos técnicos.

Na sequência de uma votação no Parlamento Europeu que ratificou uma proposta da Comissão, o Panamá foi retirado da lista negra de países com controlos fracos sobre os fluxos de dinheiro ilícito, na quarta-feira dia 9 de julho.

Contudo, o país continua na lista dos países não cooperantes para efeitos fiscais, que inclui países como a Rússia, Samoa, Trinidade e Tobago, entre outros.

Entre as tarefas pendentes está a eliminação dos regimes fiscais preferenciais para evitar a existência de estruturas offshore sem atividade económica genuína. "Temos de fazer uma reforma do ponto de vista fiscal para que, se estas empresas multinacionais tiverem substância económica no Panamá, ou se estes rendimentos estrangeiros forem repatriados para o Panamá, sejam sujeitos a imposto. Se forem repatriados para países terceiros, não serão sujeitos a imposto", sublinha.

Para a Europa, o Panamá não é apenas estrategicamente importante em termos económicos, é também importante para evitar a violação de sanções contra países como a Rússia.

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