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Portugal: 90% do investimento público entre 2014 e 2020 foi assegurado pelos fundos de coesão

União Europeia
União Europeia Direitos de autor  Geert Vanden Wijngaert, AP Photo
Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert, AP Photo
De Ema Gil Pires
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A seguir a Portugal, Croácia, Lituânia, Eslováquia e Bulgária foram os Estados-membros do bloco europeu onde, entre 2014 e 2020, o peso dos fundos de coesão no investimento público foi mais expressivo.

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Um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), entretanto também citado pela imprensa portuguesa, destaca Portugal como o Estado-membro da União Europeia (UE) onde o investimento público está mais dependente dos fundos europeus.

Segundo os cálculos da entidade, que se sustentam em dados da Comissão Europeia, 90% do total do investimento público em território português entre 2014 e 2020 foi garantido pela política de coesão definida para esse período.

Um valor que fica, portanto, bastante acima da média do bloco comunitário – onde se registaram “variações consideráveis entre os Estados-membros”  – e que se fixou, no total desses sete anos, nos 14%. E, inclusive, em comparação com os restantes países do sul da Europa que integram a UE, como a Grécia (42%), Malta (29%), Espanha (25%) e Itália (17%).

Percentagem do investimento público financiado pelos programas de coesão nos países da UE (2014-2020)
Percentagem do investimento público financiado pelos programas de coesão nos países da UE (2014-2020) Tribunal de Contas Europeu

Ainda no “pódio”, à semelhança de Portugal, encontram-se a Croácia e a Lituânia, onde mais de dois terços do investimento público nacional – 69% e 67%, respetivamente – foram assegurados pelos programas de coesão de 2014-2020.

Destaque ainda para a Eslováquia (60%), a Bulgária (58%), a Polónia (56%) e a Letónia (50%), onde pelo menos metade do capital aplicado nesse fim derivou dos fundos europeus. 

Percentagens que revelam um largo constraste face aos países nórdicos que estão inseridos na União Europeia – Dinamarca (1%), Suécia (1%) e Finlândia (2%) – onde o peso dos fundos europeus no investimento público materializado é quase irrisório. Tal como nos Países Baixos (1%), Luxemburgo (1%), Áustria (2%), Irlanda (3%), Bélgica (3%), França (3%) e Alemanha (4%). 

De recordar que a chegada dos primeiros fundos europeus a Portugal ocorreu em 1986, ano em que o país se tornou membro de pleno direito do bloco político e económico. Têm sido peça-chave para o desenvolvimento do país, embora também, desde então, alvo de suspeição e polémica quanto a eventuais aplicações fraudulentas.

Aliás, em entrevista recente à Euronews, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, avisou que o país deve preparar-se para “deixar de ser um beneficiário líquido e passar a ser um contribuinte líquido”.

Isto numa altura em que, segundo noticiado já esta semana pela Euronews, a Comissão Europeia estará a ponderar uma revisão do orçamento de longo prazo da UE, de modo a fundir a Política Agrícola Comum (PAC) com a política de coesão num único quadro de programação. E já depois de o executivo comunitário ter proposto, em abril, uma modernização desta última política de modo a possibilitar investimentos nas "prioridades estratégicas da UE", como a competitividade, a defesa e a habitação, entre outros.

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