As prisões na Alemanha estão quase cheias em muitos sítios. A nível nacional, mais de 60.000 dos cerca de 70.000 lugares disponíveis estão ocupados. Este é o resultado de um inquérito realizado pela Redaktionsnetzwerk Deutschland (RND) junto dos ministérios da justiça dos estados federais.
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A maioria das prisões alemãs está quase no limite da sua capacidade. De acordo com um inquérito realizado pela Redaktionsnetzwerk Deutschland (RND), que questionou todos os ministérios da justiça dos Estados, apenas pouco menos de 10.000 dos mais de 70.000 lugares de prisão estão ainda desocupados em todo o país. Isto corresponde a uma taxa de ocupação de cerca de 86%.
Prisões da Renânia-Palatinado quase totalmente ocupadas
As prisões da Renânia-Palatinado estão quase totalmente ocupadas. "A sobrelotação é parcialmente atenuada pela ocupação múltipla de salas de detenção adequadas", declarou um porta-voz do Ministério da Justiça do Estado. Desde maio, as penas alternativas à prisão - como as multas não pagas - são geralmente executadas em regime aberto no Estado federado.
Outros Estados federados também registam elevados índices de utilização. Em Bremen, Hamburgo, Baden-Württemberg e Saarland, a taxa de ocupação é superior a 90 por cento. A situação é mais tranquila na Saxónia, com uma taxa de ocupação de 78,6%. Mecklenburg-Vorpommern tem uma taxa de ocupação de 79,6%.
A Redaktionsnetzwerk Deutschland inquiriu os 16 ministérios da justiça dos Estados federados para a realização do inquérito. Os números registados incluem reclusos masculinos, femininos e juvenis - tanto em prisões abertas como fechadas, independentemente de estarem a cumprir uma pena de prisão ou de estarem detidos por outros motivos.
Em Bremen, por exemplo, as prisões estão quase cheias, com 21 lugares ainda disponíveis, à semelhança de Hamburgo, onde a taxa de ocupação é de 96 por cento.
Curiosamente, os novos Estados federados estão na cauda: Turíngia (71% da capacidade), Brandeburgo (78%), Saxónia e Saxónia-Anhalt (79% cada) e Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (80%). Seguem-se Berlim (82%), Renânia do Norte-Vestefália e Baixa Saxónia (83% cada), Baviera e Schleswig Holstein (87% cada), Hesse (88%), Sarre (93%) e Baden-Württemberg (94%).
No entanto, a Renânia-Palatinado continua a ser o primeiro classificado. Cerca de 3.180 dos 3.200 lugares de reclusão estão aí ocupados. Na prisão fechada para homens, a taxa de ocupação é de 103% e na prisão fechada para mulheres é de 113,8%. Com uma taxa de ocupação de 81,7%, a prisão de menores fechada é ligeiramente inferior, reduzindo assim ligeiramente a média global.
De acordo com o Ministério da Justiça de Mainz, a sobrelotação é parcialmente compensada pela ocupação múltipla de salas de detenção adequadas. Desde maio do corrente ano, as penas alternativas de prisão no Estado são geralmente executadas em regime aberto. As penas alternativas são penas privativas de liberdade que são impostas quando alguém não paga uma coima ordenada pelo tribunal - seja porque não pode ou não quer pagar. Os reclusos em regime aberto podem trabalhar durante o dia e regressar à prisão à noite.
Utilização da capacidade em toda a Alemanha superior a 80 por cento
Durante a pandemia do coronavírus, o número de reclusos diminuiu, em parte porque foram cometidos menos delitos e em parte porque havia mais penas alternativas de prisão para minimizar o risco de infeção.
Globalmente, a utilização da capacidade prisional na Alemanha situa-se atualmente em cerca de 86%. De acordo com as informações fornecidas pelos Ministérios da Justiça à Redaktionsnetzwerk Deutschland (RND), 60.391 de um total de 70.279 lugares de prisão estão atualmente ocupados.
Isto significa que a taxa de ocupação aumentou em relação ao ano anterior: De acordo com o Instituto Federal de Estatística, em 2024, a taxa de ocupação era ligeiramente inferior a 82%.
Aliás, há cerca de 20 anos, entre 2003 e 2005, o número de reclusos excedeu temporariamente os lugares de prisão disponíveis. Nos anos que se seguiram, o número de reclusos diminuiu continuamente.
No entanto, a relação entre os géneros mantém-se inalterada: os homens constituem, tradicionalmente, a maior parte dos reclusos na Alemanha. Em 2024, a sua percentagem era de cerca de 94%.