A França deverá reconhecer o Estado da Palestina em setembro. Dez países da UE já deram este passo, sendo a Suécia o primeiro Estado-Membro a fazê-lo.
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Em 24 de julho, o Presidente francês Emmanuel Macron anunciou nas redes sociais que a França vai reconhecer a Palestina como Estado na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro.
Macron partilhou a sua carta ao presidente palestiniano Mahmoud Abbas num post na rede social X, juntamente com a seguinte declaração: "O povo francês quer a paz no Médio Oriente. Cabe-nos a nós, franceses, juntamente com os israelitas, os palestinianos e os nossos parceiros europeus e internacionais, demonstrar que é possível".
A França será o primeiro país do G7 e o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (França, Estados Unidos, China, Reino Unido e Rússia) a reconhecer a Palestina, juntando-se aos 147 Estados membros das Nações Unidas que já o fizeram.
O ato de reconhecimento implica o reconhecimento da soberania e da independência da Palestina dentro das suas fronteiras anteriores à guerra do Médio Oriente de 1967. Estas incluem a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. O ato levará também ao estabelecimento de relações diplomáticas plenas entre a França e a Palestina.
Esta decisão foi tomada no contexto de um novo impulso na Europa para pôr termo à guerra em Gaza.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Kaja Kallas, consideraram o sofrimento em Gaza "insuportável" e "indefensável".
Antes de França, 10 dos 27 países da UE já tinham reconhecido o estatuto de Estado palestiniano.
Bulgária, Chipre, Hungria, Polónia e Roménia reconheceram a Palestina em 1988, muito antes de se tornarem membros da UE.
A antiga Checoslováquia também reconheceu o Estado Palestiniano em 1988.
No entanto, após a sua divisão em República Checa e Eslováquia em 1992, a República Checa não reconheceu esse Estado.
"O Estado palestiniano não cumpria as condições para ser um Estado de acordo com o direito internacional, de que o governo checoslovaco estava plenamente consciente", escreveu o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa no seu site oficial em 2020. "A República Checa ainda não reconheceu o Estado palestiniano".
Entretanto, a Eslováquia reconfirmou o seu reconhecimento da Palestina em 1993.
Em outubro de 2014, a Suécia tornou-se o primeiro Estado-Membro da atual UE a reconhecer a Palestina.
"O objetivo do reconhecimento da Suécia é contribuir para um futuro em que Israel e a Palestina possam viver lado a lado em paz e segurança. Queremos contribuir para criar mais esperança e crença no futuro entre os jovens palestinianos e israelitas que, de outra forma, poderiam correr o risco de acreditar que não existe alternativa à situação atual", afirmou a então Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Margot Wallström.
A Suécia tomou esta medida no auge dos confrontos que duraram meses entre israelitas e palestinianos em Jerusalém Oriental.
Mais recentemente, em 28 de maio de 2024, a Espanha e a Irlanda reconheceram a Palestina como Estado, alegando que a decisão visava ajudar israelitas e palestinianos a alcançarem a paz.
Em 4 de junho de 2024, a Eslovénia também reconheceu o Estado da Palestina.
"A Eslovénia e a Palestina estabeleceram boas relações, que são sustentadas por um diálogo político regular", lia-se no site oficial da Eslovénia. Os dois países também colaboram no domínio da educação e da ajuda humanitária, nomeadamente através da implementação de uma série de projetos humanitários.
O anúncio de Macron provocou a ira de Israel e dos Estados Unidos. O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu condenou a decisão, tal como o Secretário de Estado norte-americano Marco Rubio.
"Esta decisão imprudente só serve a propaganda do Hamas e faz recuar a paz. É uma bofetada na cara das vítimas do 7 de outubro", escreveu Rubio na rede social X.
Netanyahu criticou o anúncio da França, classificando-o como uma traição por parte de um aliado próximo e avisando que iria "recompensar o terror".
"Um Estado palestiniano nestas condições seria uma rampa de lançamento para aniquilar Israel - não para viver em paz ao seu lado", afirmou no X.
E os outros países da UE?
Outros países da UE reagiram à decisão de França, afirmando que não seguirão estes passos.
Apesar dos recentes apelos a um "cessar-fogo imediato" e a uma "ajuda humanitária urgente", a Alemanha afirmou que não tenciona seguir o exemplo de França.
A Alemanha tem sido tradicionalmente um aliado particularmente firme de Israel na Europa, com relações enraizadas na história do Holocausto.
A Alemanha afirma que o reconhecimento de um Estado palestiniano deve ser "um dos passos finais" na negociação de uma solução de dois Estados e que "não tenciona reconhecer um Estado palestiniano a curto prazo".
A Itália também não tenciona reconhecer o Estado da Palestina. A primeira-ministra do país, Giorgia Meloni, declarou que o reconhecimento "sem que exista um Estado da Palestina" seria "contraproducente".
Entretanto, a posição belga será determinada pelo governo no início de setembro.
"Vou apresentar uma proposta ao governo antes da Assembleia Geral da ONU, em setembro, para que possa decidir sobre este assunto, tendo em conta estes elementos", escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, no X.
Por detrás do reconhecimento de um Estado palestiniano está a ideia da solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano, que serviu de base às negociações de paz entre israelitas e palestinianos desde os Acordos de Oslo, em 1993, até 2014.
Embora a Autoridade Palestiniana continue a defender a existência de dois Estados, Israel já não apoia esta solução para o conflito, nem o seu aliado, os EUA.
De facto, a atividade de colonização na Cisjordânia expandiu-se ainda mais nos últimos anos, tornando impossível a criação de um Estado palestiniano contíguo.
A isto acresce o facto de o Presidente dos Estads Unidos (EUA), Donald Trump, ter reconhecido Jerusalém como capital de Israel em 2017, o que levou a embaixada dos EUA a mudar-se de Telavive para lá. Tendo isto em conta, o reconhecimento de um Estado palestiniano é em grande parte simbólico e a sua existência continua a ser inviável na situação atual.