Ursula von der Leyen propôs alterações ao orçamento da UE, no valor de 2 biliões de euros, para dar mais poderes às autoridades regionais e proteger o financiamento das zonas rurais. As alterações propostas visam evitar uma rebelião parlamentar após uma semana de tensões.
Ursula von der Leyen fez pequenas concessões no seu projeto de orçamento da UE, de 2 biliões de euros, para apaziguar os quatro partidos centristas que apoiam a sua maioria parlamentar pró-europeia, mas ameaçou rejeitar o seu ambicioso projeto se as suas exigências não fossem atendidas.
Os ajustes prevêem um papel mais forte para as autoridades regionais, um novo objetivo para garantir que um mínimo de fundos seja canalizado para as zonas rurais e poderes de supervisão alargados ao Parlamento Europeu. Nenhum deles altera a estrutura fundamental do plano.
O projeto de alterações foi discutido na segunda-feira numa reunião de crise entre os presidentes das três instituições: Ursula von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia; Roberta Metsola, a Presidente do Parlamento Europeu; e Mette Frederiksen, a Primeira-Ministra dinamarquesa, que exerce a Presidência rotativa do Conselho Europeu.
"A reunião virtual, que von der Leyen descreveu como "construtiva", teve lugar no dia seguinte ao encontro.
Metsola também se mostrou positiva, considerando as alterações um "bom passo em frente", enquanto Frederiksen saudou um intercâmbio "frutífero" que confirmou a "ambição conjunta".
Para o orçamento de 2028-2034, von der Leyen e a sua equipa propuseram uma profunda reforma do pote comum, reduzindo o número de programas e a percentagem de fundos pré-afectados para permitir uma maior flexibilidade para crises inesperadas.
Mas o seu entusiasmo pela reforma deparou-se com uma forte resistência por parte do Parlamento Europeu.
No mês passado, o Partido Popular Europeu (PPE), os Socialistas e Democratas (S&D), os liberais do Renew Europe e os Verdes uniram-se numa carta dirigida a von der Leyen, solicitando uma "proposta alterada" ao projeto de orçamento como condição prévia para iniciar as negociações, que ainda estão numa fase muito inicial.
No centro da disputa estão os Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PNR), que reuniriam os dois maiores envelopes financeiros — a Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão —, a par da política social, das pescas e da política marítima, da migração, da gestão das fronteiras e da segurança interna.
Os quatro partidos argumentaram que os planos abrangentes conduziriam à fragmentação, prejudicariam a solidariedade, distorceriam o mercado único e dariam demasiado poder às autoridades centrais, em detrimento das instituições regionais e locais.
Os eurodeputados defendem que o Parlamento Europeu deve ter "plenos poderes de decisão" na definição anual das prioridades orçamentais.
O equilíbrio de Von der Leyen
Inicialmente, a Comissão respondeu de forma vaga às exigências comuns, declarando-se disposta a ouvir os legisladores, sem assumir quaisquer compromissos específicos.
Depois, os quatro partidos aumentaram a parada e apresentaram uma resolução que, se aprovada, teria representado uma rejeição simbólica — mas poderosa — do orçamento proposto.
A posição de von der Leyen no Parlamento tem sido enfraquecida por uma série de moções de censura contra ela, às quais tem sobrevivido confortavelmente até agora. A resolução, cuja votação está prevista para quarta-feira, arrisca-se a prejudicar ainda mais a sua imagem no hemiciclo.
As concessões ao orçamento são uma clara tentativa de evitar a rebelião, uma vez que vão diretamente ao encontro das preocupações levantadas pelos quatro partidos na semana passada. A resolução será provavelmente retirada, disse um funcionário do Parlamento à Euronews.
As alterações são precisas e feitas à medida da disputa em causa.
Von der Leyen manteve os planos nacionais controversos, no valor de 865 mil milhões de euros para sete anos, mas acrescentou um "objetivo rural" para dedicar 10% dos fundos não atribuídos ao desenvolvimento dos territórios agrários. Esta salvaguarda seria acrescentada aos 300 mil milhões de euros de financiamento "autónomo" para os agricultores.
As autoridades regionais, que criticaram o projeto de orçamento desde o início, terão maior responsabilidade na adoção e na aplicação dos planos nacionais.
Além disso, o Parlamento Europeu fará parte de um "mecanismo de direção" que identificará, juntamente com a Comissão e o Conselho, as prioridades orçamentais para cada ano.
O Parlamento Europeu deverá fazer parte do "mecanismo de orientação" para identificar, em conjunto com a Comissão e o Conselho, as prioridades orçamentais para cada ano. O orçamento tem de ser aprovado, por unanimidade, pelos 27 líderes, idealmente até dezembro do próximo ano.
As concessões de Von der Leyen são "sensatas" e "coincidem consideravelmente" com algumas das preocupações que os Estados-Membros estão a discutir em privado, disse um diplomata sénior.
"É razoável e justo que o Parlamento levante preocupações políticas sobre esta questão", disse o diplomata, referindo que os elementos centrais das negociações devem permanecer nas mãos dos Estados-Membros, que financiam o orçamento através de contribuições proporcionais.
No entanto, o facto de a Comissão se ter oferecido para fazer alterações a uma das suas propostas depois de ter feito uma apresentação formal - um passo altamente invulgar em Bruxelas - é uma vitória política para o Parlamento Europeu.
"O dia de hoje marca uma importante vitória do Parlamento Europeu na defesa dos agricultores e das regiões no próximo orçamento de longo prazo da UE", disse Siegfried Mureșan, um eurodeputado de centro-direita que actua como co-relator do dossier, acrescentando: "Ainda há espaço para melhorias".
As alterações previstas por von der Leyen não implicam a apresentação de novos textos jurídicos. Em vez disso, são vistas como sugestões a serem acrescentadas pelos colegisladores.
Numa carta dirigida a Metsola e Frederisken, a Presidente da Comissão deixou claro que se manteria fiel à filosofia reformadora do seu projeto inicial.
"O atual orçamento da UE foi concebido para um mundo que já não existe", escreveu.
"À medida que as mudanças globais se intensificam, as políticas da UE estão cada vez mais interligadas. Por conseguinte, é essencial promover sinergias para maximizar o impacto das despesas da UE."