Os portugueses vão regressar à urnas para eleger o novo presidente da República. A Euronews preparou um guia sobre o que precisa de saber sobre a segunda volta das eleições.
Portugal foi a votos no domingo para eleger o próximo Presidente da República, mas nenhum dos candidatos conseguiu mais de 50% dos votos. Isto significa que haverá uma segunda volta das eleições, prevista para 8 de fevereiro.
A única vez que o país foi a uma segunda volta nas presidenciais, em democracia, foi há 40 anos, tendo terminado com a vitória de Mário Soares. Em 2026, os portugueses terão de escolher entre os candidatos António José Seguro (que conseguiu 31,1% dos votos na primeira volta), apoiado pelo Partido Socialista (PS), e André Ventura (que conseguiu 23,5%), apoiado pelo Chega.
Terminada a primeira volta, várias personalidades de direita vieram manifestar o seu apoio a Seguro, entre elas: José Miguel Júdice, mandatário de Cotrim Figueiredo, José Eduardo Martins, social-democrata, Mário Amorim Lopes, líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Miguel Poiares Maduro (PSD) e Pedro Duarte (presidente de câmara social-democrata).
Porque é que os portugueses têm de regressar às urnas?
Os resultados da primeira volta são apenas provisórios, com os definitivos a serem anunciados entre 26 e 28 de janeiro. No entanto, já é possível observar que nenhum dos candidatos conseguiu mais de 50% dos votos, o que faz com que os portugueses tenham de regressar às urnas para eleger o novo presidente da República.
Sondagens anteriores à votação indicavam que uma segunda volta das presidenciais seria o cenário mais provável. Os portugueses terão, agora, de eleger entre Seguro e Ventura.
Os locais de voto são os mesmos na segunda volta?
Sim, os locais de voto não mudam da primeira para a segunda volta. Pode confirmar a sua mesa de voto dirigindo-se à junta de freguesia, ou pode enviar enviar um SMS (gratuito) para 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento=aaaammdd”. Pode também verificar a sua mesa através do site www.recenseamento.mai.gov.pt ou da Linha de Apoio ao Eleitor: 808 206 206.
Quando se realiza a segunda volta?
De acordo com a lei, a segunda volta das eleições tem de ocorrer no 21.º dia a seguir ao primeiro sufrágio. Tal significa que a votação ocorre a 8 de fevereiro, exceto para os residentes que vivem fora do território nacional, que também poderão votar a 7 de fevereiro.
Para votar antecipadamente, o pedido deve ser feito entre 25 e 29 de janeiro por via eletrónica ou postal. O voto antecipado acontece a 1 de fevereiro em território nacional. Os portugueses residentes no estrangeiro que queiram votar antecipadamente têm de o fazer entre 27 e 29 de janeiro.
Os cidadãos que fazem 18 anos de idade entre as duas voltas continuam impedidos de votar, dado que os cadernos eleitorais são os mesmos que na primeira volta.
Como é o boletim da segunda volta?
No boletim de votos da segunda volta apenas constam dois nomes: António José Seguro e André Ventura.
Contudo, segundo o Expresso, a CNE admitiu em novembro que os emigrantes que votarem na segunda volta poderão ter os boletins iguais aos da primeira. Isto deverá acontecer se os novos boletins não chegarem a tempo às mesas de voto no estrangeiro.
Há campanha eleitoral na segunda volta?
Sim. António José Seguro e André Ventura vão voltar a fazer campanha, entre 27 e 31 de janeiro, e a terminar a 6 de fevereiro.
A campanha eleitoral dos candidatos pode ser financiada através de: subvenção estatal; contributos dos partidos políticos que apoiam as candidaturas; angariação de fundos; e donativos de pessoas singulares, já que empresas, associações e pessoas coletivas não podem fazer donativos.
O período de reflexão eleitoral, que corresponde à proibição de ações de propaganda eleitoral na véspera e dia de eleições, decorre a 7 de fevereiro. O objetivo deste dia é garantir que os cidadãos decidam livremente, sem sofrer pressões que influenciem a sua escolha eleitoral.
Quando é que o vencedor da segunda volta toma posse?
O vencedor da segunda volta das eleições presidenciais será o novo presidente da Repúbica, e toma posse assim que Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpriu o limite de dois mandatos de cinco anos, cessar funções, o que deverá ocorrer a 9 de março.