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Comissária europeia Virkkunen insta os EUA a respeitarem as regras digitais da UE

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De Stefan Grobe
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Em entrevista à Euronews, Henna Virkkunen, comissária europeia para a Soberania Tecnológica, fala sobre as possibilidades e as armadilhas da IA, a investigação sobre o chatbot Grok do X e uma possível proibição das redes sociais para as crianças.

As diferenças de opinião existentes sobre as regras digitais na União Europeia e nos Estados Unidos não devem ser motivo de confronto, mas devem ser tratadas com respeito, afirmou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, no programa de referência da Euronews The Europe Conversation.

“Quando falamos de democracias como a União Europeia e os Estados Unidos, países democráticos e amigos, creio que conseguimos gerir este tipo de diferenças nas nossas regras com respeito”, apelou Virkkunen, cuja pasta na Comissão inclui a soberania tecnológica, a segurança e a democracia.

“Os europeus estão muito empenhados em cumprir as nossas regras, porque queremos garantir um ambiente democrático justo e seguro, também no espaço digital”, acrescentou Virkkunen.

Os seus comentários surgiram num momento em que a disputa entre Bruxelas e a rede social X, de Elon Musk, sobre o controverso chatbot de IA Grok se intensificou.

Na segunda‑feira, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal ao Grok, na sequência da indignação pela incapacidade da plataforma de impedir a criação de imagens sexualmente explícitas de pessoas reais, incluindo crianças, sem o seu consentimento.

Se se concluir que o X violou as regras da UE para plataformas online ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), a Comissão poderá multar a empresa em até 6% do seu volume de negócios anual global.

“Estamos agora a recolher provas junto do X e do Grok”, disse Virkkunen.

O governo dos EUA tem repetidamente classificado as medidas da UE para controlar os gigantes tecnológicos norte-americanos como tentativas "discriminatórias" e "injustificadas" de censurar os pontos de vista americanos.

Em dezembro, a administração Trump recusou vistos a um ex‑comissário europeu, Thierry Breton, e a outros europeus que tiveram um papel decisivo nos esforços da UE para combater o discurso de ódio e a desinformação online.

Quando as empresas tecnológicas dos EUA fazem negócios na Europa, têm de cumprir as regras; o mesmo se aplica às organizações asiáticas ou europeias, assinalou Virkkunen.

França quer proibir redes sociais a menores de 15 anos

Questionada sobre se apoia a proibição das redes sociais para pré‑adolescentes, tal como promovida em França, a comissária evitou tomar partido.

Em vez disso, sublinhou a necessidade de existirem ferramentas adequadas de verificação de idade para fazer cumprir tais proibições.

“Algumas crianças muito pequenas já têm as suas próprias contas nas redes sociais. E agora os Estados-membros estão a discutir qual é realmente a idade certa para isso acontecer”, disse Virkkunen.

“Estamos a orientar as nossas investigações para que as plataformas online assumam verdadeiramente a responsabilidade de garantir um elevado nível de segurança, proteção e privacidade para os nossos menores, porque é nossa obrigação”, acrescentou.

Na segunda‑feira, a Assembleia Nacional de França aprovou um projeto de lei que proibiria crianças e adolescentes menores de 15 anos de usar as redes sociais.

A lei poderá entrar em vigor em setembro próximo, se for aprovada pelo Senado.

“Os cérebros das nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, disse o presidente francês. “As emoções das nossas crianças e adolescentes não estão à venda, nem podem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses.”

A nova legislação francesa faz parte de uma vaga de medidas que estão a ser discutidas por toda a Europa, na sequência da aplicação, pela Austrália, das regras mais rigorosas do mundo em matéria de redes sociais para crianças com menos de 16 anos, no ano passado.

A Dinamarca também pretende bloquear o acesso às redes sociais a qualquer pessoa com menos de 15 anos, com possíveis exceções, aprovadas pelos pais, para crianças dos 13 aos 14 anos — uma medida que poderá vir a ser aprovada como lei em meados de 2026.

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