A Câmara de Alcácer do Sal já optou por adiar a votação no concelho, por não estarem reunidas as condições, devido às consequências dos fenómenos meteorológicos extremos. A autarquia de Arruda dos Vinhos irá também pedir que a ida às urnas decorra noutra data.
André Ventura, candidato à Presidência da República, vai pedir para adiar as eleições presidenciais.
Após um almoço com autarcas, em São Bartolomeu de Messines, o candidato do Chega disse em declarações aos jornalistas que "ponderou muito" e tem falado com autarcas, e que apesar de um "momento decisivo na democracia", é preciso pôr as pessoas "acima de qualquer cálculo político".
"Um político tem de responder e reagir ao que está a acontecer e perceber as prioridades. O que noto é que a última preocupação das pessoas são as eleições e votos", argumentou, considerando que "não é injusto nem desproporcional dizer que grande parte do país está em calamidade, estamos a atingir proporções de necessidades brutais e não temos capacidade de ter eleições marcadas neste contexto".
"Há muitas zonas do país onde não vai ser possível votar", sublinhou, anunciando que vai sugerir o adiamento das eleições ao adversário António José Seguro, ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e aos poderes locais. A proposta é que sejam adiadas pelo menos uma semana.
Em declaração aos jornalistas, esta tarde, António José Seguro considerou "essencial" que as eleições presidenciais "se realizem e que os portugueses possam ter a possibilidade de votar", pelo que não vê "nenhum problema que, além dos votos a realizarem-se este domingo, também possa haver, nos concelhos em que os prsidentes de câmara entendam que não há condições agora, de fazer as eleições no domingo a seguir".
Sobre se André Ventura já o tinha contactado relativamente à proposta de adiamento das eleições, Seguro atirou: "Não tenho o número dele, presumo que também não tenha o meu número."
Seguro disse ainda que não é nenhuma autoridade para tomar essa decisão e que é apenas um cidadão que é candidato a Presidente da República. "Há um quadro legal, um quadro constitucional e, portanto, remeto para aí e para as autoridades", rematou.
CNE diz que adiamento geral é "improvável"
Questionado sobre a possibilidade de se adiar as eleições presidenciais em todo o território nacional, como pediu André Ventura, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) garantiu, cita o Público, que esse é um cenário "improvável". André Wemans explica que nada na lei prevê um adiamento das eleições, a não ser que estejam reunidas as excepções previstas no artigo 81.º da Lei Eleitoral.
De acordo com a lei, as excepções previstas para o adiamento a nível local de eleições nacionais são: "Se a mesa [da assembleia de voto] não se puder constituir, se ocorrer qualquer tumulto que determine a interrupção das operações eleitorais por mais de três horas ou se na freguesia se registar alguma calamidade no dia marcado para as eleições ou nos três dias anteriores".
Para haver um adiamento da segunda volta das presidenciais seria necessário verificar-se uma situação de excepcionalidade no conjunto do território, o que não se verifica.
Alcácer do Sal adia eleições por uma semana
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal decidiu adiar as eleições presidenciais por uma semana devido às cheias que atingiram o município, decorrentes das condições meteorológicas extremas dos últimos dias, de acordo com informação avançada pela autarquia esta quinta-feira. Assim, o escrutínio eleitoral neste município só deverá ocorrer a 15 de fevereiro.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, confirmou já ter comunicado essa intenção à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
"Já tínhamos refletido ontem [quarta-feira] e falado com os presidentes de junta sobre essa eventualidade e hoje concretizámos com o envio às entidades competentes dessa decisão de não realizar as eleições" este domingo, revelou Clarisse Campos, cita a Lusa.
A autarca considera que não estão reunidas as condições para a realização do ato eleitoral. "Não temos mesmo condições. Temos muitas localidades que estão isoladas, algumas delas onde funcionam mesas de voto. Temos toda a zona baixa da cidade completamente inundada", pelo que "era impensável que o ato eleitoral se realizasse com as mínimas condições", justificou.
Alcácer do Sal é um dos concelhos abrangidos pela situação de calamidade decretada pelo Governo até domingo.
Em comunicado, a autarquia reconhece que as condições meteorológicas adversas dos últimos dias provocaram "danos significativos em infraestruturas públicas e privadas, condicionando de forma grave a circulação de pessoas e bens", "o corte, por inundação ou derrocada, das estradas de ligação" e a "a impossibilidade ou acesso condicionado a locais de voto, bem como perturbações nas redes de transporte, comunicações e fornecimento de serviços essenciais".
"Atendendo ao carácter excecional e imprevisível dos acontecimentos ocorridos, não estando reunidas as condições mínimas para a realização normal e universal das Eleições Presidenciais no concelho de Alcácer do Sal, foi solicitado o seu adiamento para 15 de fevereiro", refere a autarquia na mesma nota.
Arruda dos Vinhos também vai pedir adiamento do escrutínio
Após o anúncio feito pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, o autarca de Arruda dos Vinhos adiantou ao "Correio da Manhã" que irá pedir também que a ida às urnas, atualmente agendada para 8 de fevereiro, decorra noutra data. Uma decisão tomada devido às consequências da passagem da depressão Leonardo pelo território.
"Não estão reunidas as condições para haver um ato eleitoral", referiu o presidente da Câmara, em declarações ao jornal, a propósito da segunda volta das eleições presidenciais.
Marcelo diz que cabe aos autarcas decidir se querem adiar
O Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, já tinha admitido esta quinta-feira que alguns municípios poderiam decidir adiar as eleições presidenciais devido ao estado de calamidade decorrente do mau tempo que afeta o país.
"A palavra decisiva é do presidente de câmara, ou da presidente de câmara, não é nem do Presidente da República, nem do Governo, nem da Assembleia da República", afirmou aos jornalistas, acrescentando que "não havendo condições, está previsto, em caso de calamidade, exercer esse poder e, portanto permite, que as eleições sejam oito dias depois".
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, onde se encontra de visita, numa altura em que a baixa da cidade alentejana está inundada desde a quarta-feira da semana passada.
Em relação à possibilidade de outros municípios adiarem a data da segunda volta das eleições presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que "cada câmara é um caso".
"Não queria estar a falar disso, porque a decisão é dos presidentes de câmara. Cada câmara é um caso, mas é evidente que em situações extremas, com situações como esta [em Alcácer do Sal], a senhora presidente [da autarquia, Clarisse Campos] julgará na altura devida, mas provavelmente tomará em conta aquilo que se vive e atenderá a que o mais prudente é tomar uma decisão que permita utilizar o que está na lei", disse.
"A lei permite isso [adiar a data das eleições]", sublinhou o chefe de Estado, ressalvando, no entanto, que "é preciso ter muito bom senso", mas reiterou que "a lei permite essa faculdade".
CNE permite adiamento de eleições em locais em situação de calamidade
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) também admitiu esta quarta-feira a possibilidade de adiar a votação para as eleições presidenciais nos locais em situação de calamidade no dia 8 ou nos três dias anteriores.
"Nos termos da Lei Eleitoral, artigo 81.º, podem os Presidentes de Câmara no território continental ou os Representantes da República nas respetivas Regiões Autónomas, perante situações de calamidade no dia da eleição ou nos três dias anteriores, reconhecer a impossibilidade de realização da votação nas assembleias ou secções de voto afetadas. A verificar-se esta situação excecional será a votação nesses locais efetuada no domingo seguinte", pode ler-se em comunicado.
Além disso, a CNE explica que já "foi necessário ajustar alguns locais de voto em determinados concelhos ou freguesias, para garantir o normal funcionamento das mesas de voto".