Dezasseis dos 19 planos já obtiveram a luz verde final necessária para garantir os primeiros desembolsos de fundos para a compra de equipamento de defesa.
Os planos de investimento na defesa nacional de mais oito Estados-membros europeus, no valor de cerca de metade do regime de empréstimos da Comissão para a defesa, foram aprovados pelos ministros das Finanças na terça-feira.
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Os planos da Estónia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Finlândia têm um valor total de 74 mil milhões de euros, ou seja, metade dos 150 mil milhões de euros disponibilizados através do instrumento financeiro Ação de Segurança para a Europa (SAFE). Só a Polónia tinha solicitado mais de 43 mil milhões de euros.
"Estas decisões de execução abrirão caminho para que a Comissão disponibilize empréstimos a longo prazo e a preços acessíveis ao abrigo do instrumento SAFE, demonstrando que a UE está a cumprir as suas obrigações em matéria de defesa", afirmou um porta-voz da presidência cipriota do Conselho da União Europeia.
Esta aprovação segue-se à luz verde dada na semana passada pelos ministros da Defesa a um primeiro lote de planos da Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia, que, no seu conjunto, têm um valor de 38 mil milhões de euros.
No total, 19 Estados-membros candidataram-se a assistência financeira no âmbito do programa SAFE. A Chéquia, a França e a Hungria aguardam ainda a aprovação da Comissão, que é necessária antes de poderem apresentar os seus planos aos ministros para obterem luz verde final, o que, por sua vez, permitirá ao executivo da UE celebrar acordos de empréstimo com estes países e proceder ao pagamento de pré-financiamentos, que podem atingir 15% dos fundos solicitados.
Outras parcelas serão libertadas com base em atualizações regulares que os Estados-membros terão de fornecer ao executivo da UE.
Defender a Europa
O programa SAFE, que faz parte do plano Prontidão 2030 da Comissão Europeia, que prevê a afetação de 800 mil milhões de euros à defesa até ao final da década, destina-se a reforçar a aquisição de produtos de defesa prioritários.
Estes incluem munições e mísseis, sistemas de artilharia, drones e sistemas anti-drone, bem como sistemas de defesa aérea e antimísseis, proteção de infraestruturas críticas, proteção de bens espaciais, cibersegurança, tecnologia de IA e sistemas de guerra eletrónica.
Um critério importante do regime é que o equipamento adquirido deve ser de fabrico europeu, não podendo mais de 35% dos custos dos componentes ser originários de países terceiros.
O regime foi concebido para ser vantajoso para os Estados-membros cuja notação de crédito não é tão boa como a da Comissão, o que significa que poderão obter melhores taxas.
No final do ano passado, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou que a popularidade do regime entre os Estados-membros - que foi subscrito em excesso, com os 19 países participantes a solicitarem inicialmente mais de 150 mil milhões de euros - poderia levar ao seu alargamento.