Seis em cada dez transações europeias passam por infraestruturas americanas, como a Visa, a Mastercard e a PayPal. Bruxelas pretende alterar esta situação com o euro digital, o seu plano mais ambicioso.
A dependência da UE de esquemas de pagamento estrangeiros tornou-se insustentável numa era de guerras comerciais, sanções e fragmentação geopolítica.
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A Europa segue uma estratégia de dois pilares: uma iniciativa pública, o euro digital, ou seja, uma moeda digital emitida pelo Banco Central Europeu (BCE), e uma iniciativa privada, que passa por redes de pagamentos entre particulares, como a Wexor, apoiadas pelos principais bancos europeus.
O BCE prevê a emissão de numerário digital que constitui um crédito direto sobre o banco central e não sobre um banco comercial. Este não oscilará como o Bitcoin, não será processado através dos Estados Unidos da América como um cartão de débito e terá curso legal, ao contrário das "stablecoins".
O BCE tenciona selecionar prestadores de serviços de pagamento a partir do início de 2026, lançar um projeto-piloto com operações reais no final de 2027 e, eventualmente, emitir o euro digital por volta de 2029, se obtiver aprovação política.
Esta última condição é particularmente importante.
Impasse legislativo
Em junho de 2023, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de regulamento sobre o euro digital. Quase três anos depois, o Parlamento Europeu ainda não adotou uma posição negocial. A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) tem bloqueado de forma recorrente alterações essenciais, incluindo disposições que exigem plena funcionalidade online, bem como um modo offline.
O PPE, o grupo político do relator deste dossiê, Fernando Navarrete Rojas, tem defendido um modelo mais restrito, "offline-first", sob pressão de lobistas do setor bancário preocupados com a desintermediação.
Está a ser ponderada uma votação em plenário para maio de 2026. Se a Comissão ECON continuar bloqueada, os eurodeputados poderão votar diretamente um mandato, contornando o trabalho da comissão.
Muito está em jogo. Sem mandato do Parlamento, não haverá negociações de trílogo. Sem essas conversações, não haverá lei e o Conselho do BCE não poderá emitir quaisquer euros digitais.
Diagnóstico errado gera soluções ineficazes
Judith Arnal, investigadora sénior no CEPS e no Real Instituto Elcano, manifesta preocupação com a forma como Bruxelas está a abordar o problema.
"Tenho algumas reservas em relação à narrativa que tenho ouvido atualmente no Parlamento Europeu", afirma. "Estão a confundir várias coisas, basicamente a colocar no mesmo saco a Visa, a Mastercard, o Apple Pay, o Google Pay e a Microsoft."
O ecossistema dos pagamentos no setor do retalho tem camadas distintas, explica. A Visa e a Mastercard dominam a camada dos esquemas, das regras e da infraestrutura. No que se refere ao processamento e à aceitação, "dependemos exclusivamente de empresas europeias. Neste aspeto, não há qualquer dependência." Já o Apple Pay e o Google Pay são carteiras digitais convenientes, mas que não constituem uma ameaça à soberania. "O que o Apple Pay levanta são eventuais problemas de concorrência. São questões de outra natureza que não devemos confundir, pois um mau diagnóstico leva a um mau remédio."
A preocupação mais profunda é que isto "se transforme numa retórica antiempresas norte-americanas, confundindo a administração Trump com empresas privadas". Uma coisa é a disputa geopolítica; outra, bem diferente, é "simplesmente desligar 27 Estados-Membros dos esquemas da Visa e da Mastercard".
Setor privado já avança
A Wero, a carteira digital paneuropeia apoiada pela European Payments Initiative (EPI), já está operacional em França, na Alemanha e na Bélgica, e os acordos de interoperabilidade estão a ser alargados por toda a Europa. Ludovic Francesconi, diretor de estratégia da EPI, tem explicado tanto a ambição como as limitações do projeto.
"A Europa é uma economia aberta e os esquemas internacionais representam atualmente seis em cada dez transações, sobretudo nos pagamentos internacionais", afirma. "O objetivo é reequilibrar e oferecer uma alternativa. Uma solução europeia robusta aumenta a concorrência, reforça a resiliência e oferece mais opções aos bancos e aos comerciantes."
Quanto ao euro digital em concreto, Francesconi mantém um tom cautelosamente construtivo: "Acreditamos que a cooperação é essencial, embora a finalidade do euro digital, para além da sua função monetária, ainda esteja por definir. Poderemos discutir as melhores formas de integrar o euro digital nas nossas carteiras."
A sua visão passa por uma parceria público-privada: "A Europa será mais forte se as iniciativas públicas e privadas forem concebidas para se reforçarem mutuamente, em vez de operarem em paralelo ou de forma sobreposta."
Condições exigentes para o sucesso
Arnal identifica quatro obstáculos para qualquer alternativa europeia de pagamentos: os comerciantes têm de a considerar mais económica do que os cartões; os consumidores devem ter uma experiência fluida, comparável ao pagamento com um clique; a fraude, que aumenta com os pagamentos imediatos, uma vez que "uma vez feito, está feito, ponto final", tem de ser gerida com eficácia; e é preciso criar mecanismos sólidos de resolução de litígios.
"Estas iniciativas podem ir muito longe", afirma. "No entanto, ainda têm de cumprir algumas condições adicionais e não será fácil satisfazer esses requisitos."
Há, no entanto, um benefício inesperado. A pressão política em torno do euro digital acelerou as iniciativas do setor privado. "Não sei até que ponto o setor bancário estaria a avançar tão depressa nestes acordos de interoperabilidade se o euro digital não estivesse em cima da mesa", admite Arnal. "O impulso político para o euro digital também levou a banca a avançar de forma mais decidida naquilo que antes era tecnicamente mais difícil."
A aposta europeia na soberania em termos de pagamentos é real, necessária e chega tarde. No entanto, o euro digital não é uma solução milagrosa. Não funcionará a nível internacional, poderá desestabilizar os depósitos bancários se for mal concebido e continua envolto em desafios legislativos.
Pode estar a emergir uma abordagem mais eficaz: um ecossistema em camadas no qual o euro gere as transações internas e europeias, a Visa e a Mastercard tratam dos pagamentos internacionais e o euro digital assegura uma rede de segurança pública apoiada pelo balanço do BCE.