Os partidos da oposição afirmam que as propostas de alteração da lei eleitoral italiana são uma tentativa da primeira-ministra Giorgia Meloni de inclinar o sistema a seu favor para se manter no poder nas próximas eleições. O "Cubo" investiga.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi acusada de tentar manipular as próximas eleições gerais de 2027 através de uma controversa revisão do sistema eleitoral.
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O seu governo pretende introduzir uma nova lei que garantiria uma maioria parlamentar a qualquer partido ou coligação que obtivesse mais de 40% dos votos.
A principal força da oposição italiana, o Partido Democrático, de centro-esquerda, diz que a medida tem motivações políticas, acusando o governo de "temer a derrota no atual sistema eleitoral" e de "mudar as regras do jogo sem qualquer debate real com a oposição."
A equipa de verificação de factos da Euronews, "O Cubo", analisou a proposta para ver exatamente como iria afetar as eleições em Itália.
Como funciona o sistema atual?
Atualmente, a Itália utiliza um sistema eleitoral misto, conhecido como "Rosatellum", em que cerca de um terço dos 600 deputados italianos são eleitos em círculos uninominais, onde ganha o candidato com mais votos.
Os restantes dois terços dos lugares são distribuídos proporcionalmente, com base na percentagem de votos que cada partido recebe a nível nacional para a Câmara dos Deputados e a nível regional para o Senado, sendo os partidos obrigados a ultrapassar um limiar de 3% para entrar no parlamento.
Nas eleições gerais de 2022, este sistema funcionou em benefício de Meloni: os principais partidos da oposição - o Partido Democrático e o Movimento Cinco Estrelas, de esquerda - não conseguiram formar uma aliança eleitoral, permitindo que o bloco de direita de Meloni assegurasse uma clara maioria.
Desta vez, uma ampla aliança de esquerda parece mais provável nas eleições de 2027. Mesmo que as sondagens sugiram que poderá obter menos votos a nível nacional do que a direita, poderá ainda assim impedir que a coligação governamental assegure uma maioria de trabalho, conquistando mais lugares no sul de Itália.
O que mudaria com a reforma?
De acordo com a proposta de lei, Itália passaria a ter um sistema totalmente proporcional com um bónus de maioria. Qualquer coligação que obtenha mais de 40% dos votos terá automaticamente garantida uma maioria parlamentar.
Se nenhuma coligação atingir 40% dos votos, realizar-se-á uma segunda volta entre os dois primeiros blocos, desde que ambos ultrapassem os 35%. O limiar eleitoral de 3% manter-se-á.
Os especialistas alertam para o facto de a reforma poder produzir resultados inesperados, nomeadamente maiorias diferentes na Câmara dos Deputados e no Senado.
Nicola Lupo, professor de direito público na Universidade Luiss Guido Carli, em Roma, disse ao "Cubo" que a lei poderia dar um bónus de maioria ao centro-direita numa câmara e ao centro-esquerda na outra, minando o seu objetivo de garantir um governo estável.
O especialista explicou que a reforma é feita sob medida para o atual cenário político, o que limita sua eficácia a longo prazo.
A eliminação dos votos de preferência, o que significa que os eleitores deixam de poder escolher candidatos individuais, também é motivo de preocupação.
O nome do primeiro-ministro apareceria apenas ao lado das listas dos partidos, em vez de aparecer separadamente no boletim de voto - uma alteração que contradiz o anterior apoio de Meloni à escolha dos eleitores nas listas dos partidos.
Desde 1993, a Itália tem utilizado "listas bloqueadas", em que os partidos determinam a ordem dos candidatos. O Tribunal Constitucional assinalou este facto como um problema potencial.
Foram propostas como alternativas listas mais curtas ou círculos eleitorais uninominais. Mesmo no novo sistema, as listas permaneceriam efetivamente bloqueadas, embora os deputados dos Irmãos de Itália tenham indicado que poderão propor alterações durante o debate parlamentar.
A proposta foi agora apresentada à Câmara dos Deputados e ao Senado, onde os legisladores deverão começar a debater a reforma.