O projeto de lei teria permitido a Varsóvia aceder a fundos do programa Ação de Segurança para a Europa (SAFE) da UE.
O presidente da Polónia, Karol Nawrocki, vetou a legislação que teria permitido ao país aceder a cerca de 44 mil milhões de euros de empréstimos da UE para a Defesa, agravando um confronto político com o governo do primeiro-ministro Donald Tusk sobre a forma de financiar as despesas de defesa do país.
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O projeto de lei teria permitido a Varsóvia aceder a fundos do programa Ação de Segurança para a Europa (SAFE) da UE, uma iniciativa de 150 mil milhões de euros destinada a aumentar as despesas com a defesa e a reforçar a indústria de defesa europeia.
A Polónia deveria receber cerca de 43,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo deste programa, o que a tornaria no maior beneficiário potencial.
Empréstimos da UE para acelerar o investimento militar
A coligação pró-UE de Tusk apoiou fortemente a legislação, argumentando que os empréstimos proporcionariam um financiamento favorável para acelerar a modernização militar da Polónia numa altura de maiores preocupações de segurança após a invasão total da Ucrânia pela Rússia no início de 2022.
Segundo as autoridades polacas, o financiamento poderia apoiar uma vasta gama de projetos de defesa, incluindo o reforço da fronteira oriental do país e o investimento na produção interna de armas.
Mas Nawrocki, que está alinhado com a oposição conservadora, argumentou que depender de empréstimos da UE poderia aumentar a dependência da Polónia em relação a Bruxelas.
Em vez disso, propôs a utilização de recursos internos para financiar os investimentos na defesa, incluindo os lucros das reservas do banco central do país.
Críticas por parte dos membros do governo
Numa publicacação no X, Tusk escreveu: "o presidente perdeu a sua oportunidade de agir como um patriota", referindo-se ao que descreveu como uma oportunidade perdida de garantir o financiamento da UE para o investimento na Defesa.
Tusk anunciou também uma reunião especial do governo na sexta-feira de manhã, na qual seriam apresentadas medidas alternativas para aprovar o empréstimo.
Tusk disse anteriormente que o seu governo está a preparar um "plano B" que ainda permitiria à Polónia aceder aos fundos do SAFE.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Radosław Sikorski, também criticou a medida nas redes sociais, alertando que o bloqueio do acesso ao mecanismo da UE poderia enfraquecer a capacidade da Polónia de reforçar as suas capacidades de defesa.
O ministro da Defesa, Władysław Kosiniak-Kamysz, defendeu a proposta do governo, argumentando que os empréstimos da UE permitiriam à Polónia expandir as despesas militares sem colocar uma pressão adicional sobre o orçamento nacional.