Depois de a Austrália ter proibido as redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, os países europeus estão agora a debater as suas próprias restrições, enquanto Bruxelas pondera uma "solução europeia".
Embora os países de todo o mundo estejam a reprimir a utilização das redes sociais pelos mais jovens, a utilização das plataformas continua a ser elevada entre os jovens adultos.
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Em 19 dos 27 países da UE, mais de 90% dos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 29 anos afirmaram utilizar as redes sociais em 2025, de acordo com os últimos dados do Eurostat.
As percentagens mais elevadas verificaram-se em Chipre, na Chéquia, na Dinamarca e na Finlândia, enquanto as mais baixas foram registadas em Itália, na Alemanha e no Luxemburgo.
Depois de a Austrália ter proibido as redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, os países europeus estão agora a debater as suas próprias restrições.
Em França, por exemplo, os deputados votaram recentemente o bloqueio do acesso aos menores de 15 anos. Emmanuel Macron espera que a medida entre em vigor em setembro.
Eslovénia e Portugal também elaboraram projectos de lei que proíbem o acesso às redes sociais a menores de 15 anos e a menores de 16 anos, respetivamente.
Em Portugal, as limitações de acesso abrangerão redes sociais como o Instagram, o Facebook ou o TikTok, mas não, por exemplo, o WhatsApp, que é utilizado por muitos pais para comunicar com os seus filhos.
Além disso, pelo menos mais oito Estados-membros estão em diferentes fases de proibição das redes sociais para crianças, enquanto o partido no poder na Alemanha também aprovou uma moção para bloquear o acesso a menores de 14 anos.
Em contrapartida, a Estónia é o único país da UE que se opõe abertamente a esta medida.
Para Tallinn, esta abordagem não vai "resolver os problemas", uma vez que "as crianças vão descobrir muito rapidamente as formas de contornar e continuar a usar as redes sociais", segundo a ministra da Educação da Estónia, Kristina Kallas.
Uma solução europeia
Embora não esteja prevista uma proibição total das redes sociais para as crianças em todo o bloco, a UE está a tomar medidas para tentar reforçar as medidas de segurança em linha.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, a 15 de abril, que em breve estará disponível para os cidadãos uma aplicação europeia de verificação da idade.
"Temos de proteger as nossas crianças no mundo em linha, tal como o fazemos no mundo fora de linha. Para isso, precisamos de uma abordagem europeia harmonizada", afirmou a Comissária durante a segunda reunião do Painel Especial sobre Segurança Infantil online, no dia seguinte.
Esta aplicação, que será compatível tanto com dispositivos móveis como com computadores, servirá como prova de que a pessoa tem a idade legal para aceder às plataformas de redes sociais partilhando apenas uma resposta binária (sim ou não) sem expor dados pessoais.
Isto acontece porque a carteira de identidade digital europeia (European Digital Identity Wallet), onde o utilizador guarda credenciais oficiais emitidas por entidades confiáveis, prestará o serviço. Apesar deste sistema ser a nível europeu, já existe em Portugal com a Chave Móvel Digital.
O sistema baseia-se na "prova de conhecimento zero", o que significa que os utilizadores das redes sociais poderão verificar a sua idade sem partilhar dados pessoais com as plataformas.
Atualmente, França, Dinamarca, Grécia, Itália, Espanha, Chipre e a Irlanda estão a "pilotar o desenvolvimento da aplicação" e planeiam integrá-la nas suas carteiras electrónicas nacionais, como a France Identité em França.