O Montenegro, que é um país candidato à adesão à UE desde 2010, espera tornar-se o 28.º membro da União Europeia até 2028.
O Montenegro fez esta semana mais progressos no processo de adesão à UE, uma vez que os atuais membros do bloco concordaram em começar a trabalhar num tratado de adesão para a pequena nação dos Balcãs.
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Na quarta-feira, os embaixadores de todos os Estados-membros da UE afirmaram ter decidido criar um "grupo de trabalho ad hoc" para redigir um pacto de adesão, descrito como um "marco fundamental" e "um grande passo para a adesão à União Europeia" pelo Presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Durante uma reunião do Comité Consultivo Misto (CCM) realizada na sexta-feira em Podgorica, capital do Montenegro, a ministra dos Assuntos Europeus, Maida Gorčević, afirmou que, juntamente com o encerramento dos capítulos de negociação, a elaboração de um pacto de adesão anuncia a "última volta de uma maratona de 14 anos no caminho para a UE". Acrescentou que este passo marca a fase final do processo de negociação, estando a adesão prevista para 2028.
O CCM, criado entre a UE e a sociedade civil montenegrina, é uma plataforma que oferece uma perspetiva da sociedade civil no quadro institucional da UE em relação ao Acordo de Estabilização e Associação entre as duas partes.
Gorčević também destaca o importante papel que a sociedade civil desempenha no processo de adesão do Montenegro através da sua participação em grupos de trabalho.
No mesmo evento, o chefe adjunto da Delegação da UE no Montenegro, Riccardo Serri, afirmou que "o Montenegro tem uma oportunidade histórica de concluir o seu processo de adesão à União Europeia".
"Mas não há tempo a perder - os progressos dependem da implementação de reformas concretas nos próximos meses", acrescentou Serri, salientando que este processo deve ser conduzido pelas instituições em colaboração com a sociedade civil.
O Montenegro, juntamente com a Albânia, tem sido um dos principais candidatos a aderir ao bloco desde a adesão da Croácia em 2013. Atualmente, tem uma relação distinta com a União Europeia, uma vez que, embora não faça parte da zona euro, adotou unilateralmente o euro como moeda.
As conversações de adesão estão em curso há cerca de 14 anos, embora persistam vários obstáculos importantesque o país está agora a tentar resolver.
A União Europeia criou os chamados "clusters", que são agrupamentos de determinados critérios, desde a fiscalidade à política ambiental, que o Montenegro tem de cumprir para aderir à UE. Até à data, Podgorica concluiu as negociações relativas a 14 dos 35 "clusters".
Na quarta-feira, a Comissária Europeia para o Alargamento, Marta Kos, confirmou que "o lugar do Montenegro na UE está a tomar forma".
"É também uma oportunidade para tirar lições dos alargamentos anteriores e incluir novas e mais fortes salvaguardas nos futuros tratados de adesão, a fim de evitar retrocessos em matéria de Estado de direito e de valores fundamentais", afirmou Marta Kos.