A ministra da Migração de Espanha defendeu a abordagem do país em matéria de migração numa entrevista à Euronews, no contexto das críticas dos líderes da UE aos planos de regularizar cerca de 500.000 migrantes indocumentados.
A política de migração de Espanha é "quase uma política de Estado", centrada na integração, na convivência e no reconhecimento do contributo positivo dos migrantes, disse a ministra das Migrações, Elma Saiz, à Euronews.
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Enquanto grande parte da Europa endurece a sua postura em relação à migração, Espanha, sob a liderança do primeiro-ministro Pedro Sánchez, está a adotar uma abordagem muito diferente.
"Espanha foi, em tempos, um país de emigrantes. Hoje é um país de oportunidades", afirmou Saiz durante uma entrevista para o programa de entrevistas da Euronews 12 Minutes With, sublinhando que a migração é um fator crucial para o desenvolvimento económico e social do país.
No centro da política de migração atual está um processo de regularização que poderá conceder estatuto legal a mais de 500.000 pessoas que já vivem no país, medida aprovada no início deste ano.
"São pessoas que já vivem entre nós. O problema é que, atualmente, não têm nem direitos nem obrigações", afirmou. Para poderem candidatar‑se, as pessoas em situação irregular têm de viver em Espanha há pelo menos cinco meses ou ter pedido asilo antes do final de 2025.
Perante o ceticismo de parte da população quanto à capacidade dos serviços públicos para atender todas estas pessoas sem que o sistema colapse, defendeu que "é extremamente importante que os serviços públicos sejam reforçados de acordo com a população a que se destinam".
Saiz salientou que a iniciativa, que abre caminho para que centenas de milhares de imigrantes que vivem e trabalham sem autorização no país possam solicitar a regularização da sua situação, conta com um forte apoio da população.
O programa nasceu de uma iniciativa legislativa de cidadãos, subscrita por mais de 700.000 pessoas e apoiada por centenas de organizações da sociedade civil, associações patronais e instituições.
Prejuízo para as relações?
A Comissão Europeia, bem como vários Estados-membros, manifestaram algumas reservas em relação ao plano, especialmente devido aos seus potenciais efeitos no espaço Schengen. Uma das principais preocupações é que algumas pessoas tentem fixar residência noutros países da UE sem autorização.
Mas Saiz insistiu que a medida respeita plenamente as regras da União Europeia, incluindo o sistema Schengen.
Ela explicou que a regularização se insere no âmbito da soberania nacional, uma vez que diz respeito a pessoas que já residem em Espanha e trabalham na sua economia.
"Estamos a falar de algo que se insere, como os representantes europeus afirmaram corretamente, na soberania e na tomada de decisões do nosso país, porqueé aqui que eles poderão trabalhar e viver", afirmou a ministra.
O plano do governo espanhol não significa que as pessoas recém-regularizadas possam deslocar-se livremente para outros países da UE com uma autorização de trabalho de um ano. Poderão residir e trabalhar exclusivamente em Espanha.
Um rumo diferente na Europa
A decisão relativa a esta regularização em massa foi também tomada sem consultar os parceiros europeus, algo pelo qual Sánchez foi criticado. Muitos em Bruxelas receiam que tal possa entrar em conflito com a atual política da União Europeia de endurecimento das regras em matéria de migração.
Saiz argumentou que Espanha está a oferecer um modelo alternativo baseado numa migração "regular, ordenada e segura".
Descreveu a política espanhola como um ponto de referência internacional, salientando que as chegadas irregulares diminuíram significativamente nos últimos anos, particularmente em rotas como as das Ilhas Canárias.
Segundo a ministra, isto demonstra que uma abordagem humanitária pode coexistir com uma gestão eficaz da migração.
Saiz argumentou ainda que a política de migração deve ser orientada por dados concretos e por uma visão de longo prazo, em vez de pressões políticas, apresentando a abordagem espanhola como pragmática e baseada em princípios num panorama europeu em mudança.
"Gostaria de recordar que mais de 40% dos empregos criados desde a reforma laboral foram preenchidos por trabalhadores estrangeiros, que estão a integrar cada vez mais setores altamente qualificados", afirmou a ministra.
Ao mesmo tempo, destacou os progressos a nível da UE, incluindo o Pacto em matéria de Migração e Asilo acordado durante a presidência espanhola do Conselho da UE, que, segundo referiu, reflete um compromisso comum com soluções coordenadas.
A postura internacional mais ampla de Espanha
Para além da migração, Saiz enquadrou a posição de Espanha num esforço mais amplo para assumir um papel mais ativo a nível internacional, promovendo o multilateralismo e o respeito pelo direito internacional.
"A nossa posição passa essencialmente por sermos coerentes com os valores que tanto esforço nos custou alcançar e que são precisamente aquilo que sustenta a União Europeia", afirmou.
Espanha rejeitou as exigências de alguns aliados da NATO para aumentar a despesa militar até 5% do PIB, defendendo que os compromissos de defesa atuais são adequados e estão alinhados com os objetivos coletivos acordados na Aliança.
Isto tem levado, por vezes, a divergências com líderes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobretudo em questões de política global, já que Trump tem criticado duramente a posição de Espanha, classificando‑a como insuficiente e sugerindo por vezes potenciais consequências, incluindo pressão económica e até a revisão do seu estatuto na NATO.
Ainda assim, a ministra sublinhou que Espanha continua a ser um "parceiro fiável", com laços sólidos com os Estados Unidos.