O novo pacote de sanções visa adiar a revisão agendada do teto ao preço do petróleo russo, que disparou após o encerramento do Estreito de Ormuz, para evitar conceder alívio económico a Moscovo.
A Comissão Europeia propôs um novo pacote de sanções contra a Rússia, incidindo sobre as vendas de petróleo, a chamada "frota fantasma", bancos, empresas de criptomoedas, metais, produtos da pesca e militares que participaram na invasão em grande escala da Ucrânia.
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A proposta, apresentada na terça-feira pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, surge numa altura em que os aliados de Kiev procuram novas formas de relançar um processo de paz estagnado e obrigar o Kremlin a aceitar um cessar-fogo como condição prévia para negociações.
"A Rússia falhou claramente em subjugar a Ucrânia. O preço que paga é cada vez mais elevado e é pago sobretudo pelo povo russo", disse von der Leyen. "Por isso, o objetivo do nosso pacote não podia ser mais claro: queremos manter toda a intensidade das nossas sanções."
O principal elemento diz respeito ao limite ao preço do petróleo russo que a UE, em conjunto com o G7 e a Austrália, aplica desde dezembro de 2022. No ano passado, o mecanismo passou a ser dinâmico, com o teto fixado em 15% abaixo do preço médio.
No entanto, a perturbação provocada pelo bloqueio no estreito de Ormuz fez subir o preço do petróleo russo dos Urais para 87 dólares por barril, face aos 58 dólares por barril em fevereiro.
Isto significa que, se a UE avançar com a revisão prevista para 15 de julho, o limite será revisto em alta e, como resultado, dará a Moscovo o alívio temporário que pretende.
A Comissão propõe adiar a revisão até janeiro de 2027 e manter o teto do preço como está agora: 44,10 dólares por barril.
O mecanismo de ajustamento "não foi concebido para choques de mercado como o provocado pelo encerramento do estreito de Ormuz", afirmou von der Leyen.
A pausa até janeiro, acrescentou, "vai dar tempo aos mercados de petróleo para estabilizarem, preservando ao mesmo tempo a pressão sobre as receitas da Rússia".
No início do ano, Von der Leyen apresentou um plano para uma proibição total de todos os serviços marítimos, banca, seguros, transporte marítimo e registo de navios. A medida, defendida pelos países nórdicos e bálticos, perdeu força após o início do conflito no Médio Oriente.
Grécia e Malta, dois Estados-membros costeiros que prestam serviços a petroleiros russos, manifestaram oposição e deixaram claro que não avançariam sem o G7 a bordo. Outros aliados do G7 mostraram pouco entusiasmo e o plano acabou rapidamente por cair no esquecimento.
Ao deslocar o foco para o limite de preços, a Comissão admite, na prática, que a proibição não avançará tão cedo. Uma cimeira de líderes do G7 está marcada para a próxima semana, em França, onde Von der Leyen deverá discutir as sanções.
Além disso, a Comissão propõe incluir na lista negra 30 navios da "shadow fleet" que Moscovo utiliza para contornar o limite de preços. Estes petroleiros encontram-se num estado de degradação alarmante e são considerados um risco tanto para a segurança como para o ambiente na Europa.
Mais de 600 destes navios já foram impedidos de aceder a portos e serviços da UE.
Além disso, outros navios e infraestruturas, como portos e refinarias, que apoiem as atividades da "shadow fleet" também serão colocados na lista negra, adiantou von der Leyen.
O projeto de pacote atinge 31 bancos russos, bem como 20 empresas de criptomoedas, plataformas e operadores de petróleo no exterior acusados de ajudar Moscovo a contornar as restrições.
Prevê ainda proibir exportações de vários metais, ligas e componentes utilizados no setor da defesa e, pela primeira vez, importações de determinados produtos da pesca provenientes da Rússia.
As exportações europeias de alumina parecem ficar de fora do pacote, apesar de uma polémica em curso em torno de uma fábrica no oeste da Irlanda acusada de, de forma indireta, permitir a produção de armamento da Rússia.
Um elemento marcante da proposta é uma proibição de entrada na área Schengen para militares russos que participaram na guerra de agressão, uma iniciativa que a Estónia apresentou no início deste ano e que entretanto ganhou apoio de outros países.
"A Europa continua interditada a quem participou na invasão da Ucrânia, é tão simples quanto isso", afirmou von der Leyen.
A aprovação das sanções exige unanimidade dos 27 Estados-membros. Se for adotado, será o 21.º pacote de restrições desde fevereiro de 2022.
Responsáveis e diplomatas em Bruxelas esperam que o aval seja dado antes de 15 de julho, para evitar a revisão automática do limite de preços.
O anúncio de von der Leyen surge numa altura em que a Rússia intensifica ataques aéreos mortais em grande escala contra cidades ucranianas, provocando indignação entre os europeus. Recentes sinais de tensão na economia russa vieram reforçar ainda mais o impulso para novas restrições.
"As nossas sanções continuam a fazer-se sentir com força e em profundidade", disse a presidente da União Europeia. "Estão a enfraquecer os alicerces económicos do esforço de guerra da Rússia."
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, propôs uma reunião presencial com o presidente russo, Vladimir Putin, para pôr fim à guerra. As negociações, disse Zelenskyy, devem basear-se na atual linha de contacto e ficar condicionadas a um cessar-fogo.
No domingo, os líderes de França, Alemanha e Reino Unido apoiaram a ideia de Zelenskyy "com participação ativa dos Estados Unidos e da Europa".