A decisão, que permite a Bakkali sair da prisão seis vezes, por 36 horas cada, gerou polémica tanto na Bélgica como em França.
Mohamed Bakkali, um dos principais membros da célula terrorista que levou a cabo os ataques de Paris em novembro de 2015, foi autorizado a sair várias vezes da prisão temporária e poderá ser elegível para liberdade condicional.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Mohamed Bakkali foi condenado a 30 anos de prisão por um tribunal francês em 2022 pelo seu papel na coordenação dos ataques mortais que mataram 130 pessoas e feriram centenas de outras, depois de homens armados terem invadido o teatro Bataclan, em Paris, e de bombistas suicidas terem atacado em toda a cidade.
Bakkali, que foi extraditado para a Bélgica em 2018, foi também condenado a 25 anos de prisão na Bélgica pelo seu papel no planeamento de outro ataque a um comboio Thalys de Amesterdão para Paris.
Os procuradores belgas disseram à Agence France-Presse na sexta-feira que um tribunal de Bruxelas decidiu que Bakkali poderia ser temporariamente autorizado a sair do centro de detenção de Ittre, uma prisão de segurança máxima inaugurada em 2002.
O gabinete do procurador de Bruxelas disse que o tribunal tinha tomado a decisão "apesar da oposição da acusação", acrescentando que "a acusação não tem direito a recurso e a decisão é, portanto, definitiva".
"Cabe ao diretor da prisão aplicá-la", acrescentou.
Segundo o Le Monde, os períodos de licença são um passo preliminar para a eventual concessão de liberdade condicional sob controlo eletrónico.
A decisão, que permite a Bakkali sair da prisão seis vezes por 36 horas cada, provocou reacções na Bélgica e em França.
"A sua libertação da prisão e a sua possível libertação após ter cumprido um terço da sua pena são uma bofetada na cara das vítimas, dos investigadores e da justiça das democracias", escreveu Thibault de Montbrial, advogado francês e presidente do Centro de Reflexão sobre Segurança Interna, no X.
Matthieu Valet, deputado ao Parlamento Europeu pelo partido de extrema-direita francês Rally Nacional, afirmou que se tratava de "um enorme dedo do meio à justiça francesa e às vítimas".
"Aqueles que participam nestas redes devem cumprir a totalidade das suas penas, sem privilégios", afirmou.
Na Bélgica, Denis Ducarme, deputado do Movimento Reformista, comparou a decisão a "virar as costas à memória das vítimas e à dor das famílias".
"Que país. Que desgraça", acrescentou.
O deputado do Vlaams Belang, Alexander van Hoecke, disse que o seu partido vai apresentar um projeto de lei que visa garantir que "os terroristas condenados deixem de ter direito a uma autorização de saída ou a uma licença penitenciária".
A ministra da Justiça, Annelies Verlinden, afirmou que a decisão de autorizar Bakkali a sair do seu centro de detenção foi concedida após "uma análise exaustiva do caso" e sob "condições muito rigorosas".
Verlinden acrescentou que Bakkali já tinha sido autorizado a sair anteriormente, mas por períodos de tempo mais curtos.