Exclusivo: novo pacto de migração e asilo da UE entra em vigor na sexta-feira; antes da reforma, Magnus Brunner diz ter falado com o Papa Leão, defensor de políticas de asilo liberais.
À medida que os Estados-membros da UE se preparam para aplicar a mais abrangente reforma da política de migração do bloco em dez anos, o comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, disse à Euronews que falou recentemente sobre o tema com o Papa Leão XIV.
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“Tive oportunidade de me encontrar pessoalmente com o Papa há alguns meses e falei com ele precisamente sobre esse tema”, afirmou Brunner ao programa matinal da Euronews, "Europe Today".
“A dignidade humana, o direito internacional, tudo isto está também no centro das reformas. Estes princípios não estão em negociação. Isso é realmente importante para nós, enquanto legisladores e enquanto Comissão Europeia.”
O chefe do Vaticano, o Papa Leão XIV, visitou recentemente as Ilhas Canárias, em Espanha, antigo ponto nevrálgico das rotas migratórias.
“A dignidade humana não tem passaporte e não perde o seu valor ao atravessar uma fronteira”, afirmou na quinta-feira, ladeado por navios de salvamento atracados e por uma cruz de madeira feita a partir de um barco de migrantes naufragado.
As declarações surgem poucos dias depois de o Papa ter recebido uma ovação de pé de sete minutos no Parlamento espanhol, onde apelou a uma maior proteção e “amor” pelas vidas mais frágeis, entre outras mensagens.
A Euronews questionou Brunner se as posições do Papa e de Bruxelas, sobretudo face às declarações que suscitaram fortes aplausos em Madrid, são compatíveis. “Sem dúvida que sim”, respondeu.
O pacto
O pacto foi bem acolhido em algumas capitais, e o chanceler alemão, Friedrich Merz, afirmou numa publicação na plataforma de redes sociais X que, a partir de sexta‑feira, haverá “melhor controlo e ordem, procedimentos mais rápidos e uma repartição justa das responsabilidades”.
Mas também foi alvo de críticas, com a Amnistia Internacional (fonte em inglês) a descrever a proposta como “cruel”, enquanto antigos detidos em centros de expulsão externos semelhantes na Austrália alertaram anteriormente os legisladores da UE para a “tragédia” que se avizinha.
O pacto abrange dez grandes dossiês legislativos, que vão do reforço dos controlos fronteiriços e da aceleração dos procedimentos de análise de pedidos à articulação com o regulamento de regresso da UE, que abre a possibilidade de criar “centros de retorno”.
São centros de expulsão instalados fora da União Europeia, encarregues de devolver às respetivas origens as pessoas cujos pedidos para ficar foram rejeitados.
O Reino Unido tentou criar um centro de retorno com o Ruanda antes de o projeto ser anulado pelos tribunais, em 2022.
Dois anos depois, a Itália estabeleceu dois centros de retorno na Albânia, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou posteriormente que este é o modelo que a UE veio a seguir.
De acordo com os dados mais recentes da Comissão Europeia, apenas 29% das pessoas cujos pedidos para permanecer foram, em última instância, rejeitados pelos tribunais foram efetivamente repatriadas no último trimestre.
Já os dados da Frontex, a agência de guarda‑fronteiras da União Europeia, mostram que as passagens irregulares de fronteira estão a cair de ano para ano desde 2021, situando‑se atualmente em cerca de 178 mil.
“É simplesmente inaceitável que, neste momento, apenas uma em cada quatro pessoas que não têm direito a permanecer na União Europeia esteja a regressar”, afirmou Brunner à Euronews, acrescentando que as “regras de regresso” eram a peça em falta no pacto. “Temos de pôr a nossa casa europeia em ordem”, disse.
“Temos regras novas, firmes mas também justas. É a primeira vez que dispomos de um sistema verdadeiramente abrangente, um sistema abrangente à escala europeia, com melhores controlos nas fronteiras, verificações na fronteira externa da Europa e procedimentos de asilo na fronteira, que serão mais eficientes e mais rápidos.”