Os deputados europeus classificaram o documento como "insuficiente" e criticaram os cortes propostos de 32,8 mil milhões de euros, aumentando a pressão para concluir um acordo até ao final de 2026.
O Parlamento Europeu rejeitou os cortes propostos no projeto de orçamento plurianual da União Europeia (UE) para 2028-2034, disseram aos jornalistas, esta terça‑feira, os eurodeputados Carla Tavares e Siegfried Mureșan.
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Dois eurodeputados cipriotas, que presidem atualmente às negociações orçamentais entre os Estados‑membros, apresentaram na semana passada um texto de compromisso com cortes de 32,8 mil milhões de euros no orçamento global do bloco.
Os cortes representam um compromisso entre países que exigiam reduções substanciais e outros que pediam um aumento do orçamento para a agricultura e para os fundos regionais.
As divisões entre os colegisladores aumentam a pressão num processo já de si difícil. A UE quer fechar um acordo até ao final de 2026 para evitar prolongar as discussões para 2027, um ano eleitoral crucial, e o afastamento crescente entre os Estados‑membros e a posição do Parlamento põe esse plano em risco.
Segundo o Parlamento, os cortes propostos fragilizam um orçamento já insuficiente, uma vez que o plano de 2 biliões de euros apresentado pela Comissão Europeia em julho de 2025 já tinha sido considerado insuficiente pelos eurodeputados.
"O Parlamento Europeu rejeita firmemente estes cortes", afirmou Mureșan na conferência de imprensa de terça‑feira. "Opõe‑se de forma clara à proposta do Conselho de fixar o financiamento da agricultura e da coesão num nível ainda mais baixo do que o montante já insuficiente apresentado pela Comissão Europeia".
Na sua proposta, o Parlamento Europeu pediu um aumento de 10 por cento do orçamento. Os eurodeputados solicitaram também que o reembolso do Next Generation EU, o instrumento comum de endividamento aprovado em 2020 para atenuar o impacto económico da pandemia da covid-19, ficasse excluído dos cálculos orçamentais.
No texto de compromisso, Chipre decidiu não mexer na questão dos mecanismos de correção orçamental, os chamados rebates, nas receitas provenientes de impostos a nível da UE, conhecidas como recursos próprios, nem no princípio de condicionar o orçamento ao respeito pelo Estado de direito.
Em resposta, o Parlamento criticou aquilo a que chamou falta de ambição.
"Precisamos de avançar na questão dos recursos próprios", disse Tavares aos jornalistas. "Isto não está refletido no projeto de texto. É difícil alcançar um orçamento forte e renovado com cortes e sem novos recursos próprios".
O que está em causa?
As atuais negociações orçamentais começaram em julho de 2025, quando a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento de 2 biliões de euros, que introduz mudanças significativas face ao quadro atual.
A Comissão Europeia definiu três principais prioridades de despesa: o fundo para a competitividade, o programa Europa Global e os fundos do Horizonte.
A novidade estrutural mais significativa diz respeito à forma como serão distribuídos os fundos regionais, agrícolas e das pescas: a Comissão propôs substituir o sistema atual por Planos de Parceria Nacionais e Regionais adaptados a cada Estado‑membro.
O orçamento reserva igualmente verbas para o reembolso do Next Generation EU.
O projeto de texto da presidência cipriota servirá de base à discussão entre os líderes da UE que terá lugar em Bruxelas, a 18 e 19 de junho.