Chipre propõe um corte de 2 %, equivalente a 32,8 mil milhões de euros, no projeto de orçamento da UE para 2028-2034, estimado em 2 biliões de euros.
A corrida para chegar a acordo sobre um novo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) atingiu esta quinta-feira uma etapa importante, quando Chipre, país que detém a presidência rotativa, apresentou a sua proposta de compromisso para um corte global de 2%, no valor de cerca de 32,8 mil milhões de euros.
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"O nosso corte é o compromisso que responde a todas as vozes no Conselho", afirmou na tarde de quinta-feira Marilena Raouna, vice-ministra cipriota para os Assuntos Europeus.
"Consideramos que se trata de um texto equilibrado, que reflete a posição de todos os Estados-membros".
A UE está a negociar o orçamento de sete anos para o período 2028-2034, que definirá as prioridades políticas de longo prazo e a capacidade de despesa.
O corte incidiria sobre a proposta de orçamento apresentada em julho do ano passado pela Comissão Europeia, que avançou com um valor de destaque de quase 2 biliões de euros, o maior de sempre no bloco.
A redução sugerida por Chipre procura um equilíbrio delicado entre um grupo de Estados-membros que pressionou para manter, ou mesmo aumentar, a dimensão da proposta da Comissão e outro grupo, habitualmente apelidado de "frugais", mais recentemente auto-intitulados "modernizadores", que exigiu cortes significativos em todas as rubricas.
Uma das vozes mais sonoras neste segundo campo é a Suécia, que, por exemplo, defendia um corte até 20%, considerado por outros como "irrealista".
"As posições no Conselho têm sido firmes e opostas", afirmou Raouna.
"Isso era evidente desde o início. Ainda assim, todos concordamos que este orçamento tem de permitir à União cumprir as suas prioridades estratégicas".
O texto da presidência cipriota inclui, pela primeira vez, números explícitos para os programas de despesa do próximo orçamento da UE, enquanto os esforços anteriores se concentravam sobretudo em acordar a estrutura global.
Segundo os diplomatas envolvidos nas discussões, está mais do que na altura de começar a falar de números, porque só então os Estados-membros são obrigados a fazer escolhas difíceis sobre quais devem ser as prioridades da despesa nos próximos anos.
O que prevê a proposta?
No centro das tensões está o montante atribuído a cada uma das principais linhas de despesa.
A chamada "nego box" inclui:
- 942 mil milhões de euros para agricultura, pescas, coesão, gestão das migrações e segurança
- 502 mil milhões de euros para competitividade, investigação, inovação, defesa e espaço
- 182 mil milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento, assistência humanitária e alargamento
- 104 mil milhões de euros para custos administrativos
- 134 mil milhões de euros para reembolsar o fundo de recuperação da covid-19
Embora os cortes se apliquem a todas as rubricas, a redução não foi uniforme, já que as dotações nacionais foram consideradas difíceis de diminuir.
Este corte relativamente limitado na primeira linha de despesa é visto como uma grande vitória para os chamados "Amigos da Coesão", que reúnem 16 países do Sul e do Leste da Europa empenhados em preservar o máximo possível dos fundos agrícolas e de coesão.
Além disso, a proposta introduz um mecanismo de redistribuição a favor de 15 países cujo Rendimento Nacional Bruto é inferior a 90% da média da UE.
Em contraste, o campo modernizador, que se estende do Oeste ao Norte e inclui a maioria dos contribuintes líquidos, viu os maiores cortes incidirem precisamente sobre aquilo que considera serem as novas prioridades estratégicas da UE, como a ação climática e as tecnologias de ponta.
Os Países Baixos foram dos primeiros a reagir, classificando a proposta como uma "no-go box".
"É incomportável, desequilibrada e com o foco errado. O volume global continua muito elevado numa altura em que o espaço orçamental é limitado em toda a Europa e em que escolhas difíceis são inevitáveis", afirmou o ministro das Finanças neerlandês, Eelco Heinen.
O que se segue?
Estes valores servirão de base às discussões no Conselho de Assuntos Gerais e no Conselho Europeu, previstas para a próxima semana, com vista a definir a orientação política deste dossiê sensível.
Talvez ainda mais importante do que o que está na proposta seja o que a presidência cipriota decidiu deixar de fora. Ao tentar encerrar alguns capítulos-chave da despesa orçamental, Nicósia manteve em aberto, no texto, os aspetos mais sensíveis.
A presidência decidiu não mexer na questão dos mecanismos de correção conhecidos como "rebates", nas receitas provenientes de impostos a nível da UE, os chamados recursos próprios, nem no princípio de condicionar o orçamento ao respeito pelo Estado de direito.
Nestes temas, Chipre seguiu a proposta inicial da Comissão.
No entanto, as propostas originais sobre recursos próprios revelaram-se particularmente controversas, levando o Parlamento Europeu a avançar com novas ideias de impostos que a Comissão estima poderem gerar até 11 mil milhões de euros por ano.
A questão do reembolso do Next Generation EU, o instrumento comum de dívida aprovado em 2020 para amortecer o impacto económico da pandemia da covid-19, também permaneceu intocada por agora.
A presidência manteve igualmente a ideia da Comissão de começar a reembolsar esta dívida da UE a partir de 2028, embora alguns países, incluindo França, Espanha e Grécia, defendam adiar os pagamentos ou mesmo refinanciar a dívida existente com nova emissão, tornando-a, na prática, permanente.
A proposta fixaria o orçamento da UE em 1,23% do RNB do bloco, percentagem que desce para 1,13% se se excluir o reembolso do fundo de recuperação.
Os Estados-membros estão sob pressão para alcançar um acordo até ao final do ano, uma vez que vários países-chave, incluindo França, Itália e Polónia, terão eleições nacionais em 2027 e as discussões orçamentais correm o risco de se tornar um tema de disputa nas campanhas eleitorais.
"Ainda estamos muito longe de um acordo", disse a jornalistas um diplomata da UE, a propósito da proposta.