Agrava-se a divisão entre Estados-membros sobre o orçamento da UE: países do sul e de leste querem mais verbas agrícolas e regionais, executivos mais intransigentes resistem.
Os líderes da UE reunidos em Bruxelas acordaram produzir até outubro um acordo preliminar sobre o orçamento de longo prazo da União para 2028–2034, no valor de 2 biliões de euros, segundo um projeto de declaração publicado esta sexta-feira.
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Na cimeira de quinta e sexta-feira, o bloco entrou numa fase sensível das negociações, tentando alcançar um entendimento comum sobre despesas e receitas para financiar as prioridades dos próximos sete anos.
É preciso encontrar um equilíbrio delicado entre os Estados-membros. Enquanto um grupo de contribuintes líquidos, liderado pela Alemanha e pelos Países Baixos, pressiona para cortar a despesa total da UE, os países do sul e do leste da Europa receiam que o financiamento de setores como a agricultura seja sacrificado em favor de mais gastos com a defesa.
Numa conferência de imprensa esta sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, apelaram a que o bloco chegue a um acordo, sobretudo sobre o financiamento, até ao final do ano.
O orçamento foi proposto pela Comissão Europeia em julho de 2025. Segundo um responsável da UE, os líderes pediram agora à próxima presidência irlandesa do Conselho, que irá dirigir as discussões entre os Estados-membros a partir de 1 de julho, que apresente em outubro um novo texto de negociação sobre despesas e receitas, conhecido como "recursos próprios".
Espera-se também "um pacote ambicioso e equilibrado sobre novos recursos próprios até ao Conselho Europeu de outubro", adiantou outro responsável europeu.
Dois campos principais
Apesar de as negociações serem complexas e dinâmicas, sobressaem sobretudo dois grupos de países com propostas em cima da mesa: os "Amigos da Coesão" e os "Frugais".
No final de maio, os Amigos da Coesão assinaram um documento a pedir o aumento do financiamento agrícola e regional. Assinaram o texto Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Chéquia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha e Hungria.
Os países "frugais" – Alemanha, Países Baixos, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Áustria – consideram que qualquer aumento da despesa está fora de questão.
Num texto revisto apresentado na semana passada, as autoridades cipriotas, que atualmente conduzem as conversações entre os Estados-membros, propuseram um corte de 32,8 mil milhões de euros no orçamento global de 2 biliões de euros, descrevendo a proposta como um compromisso entre os dois campos.
O Parlamento Europeu, que co-legisla e terá de aprovar o orçamento juntamente com os líderes, rejeitou a proposta cipriota, considerando-a insuficiente, em particular no que toca ao financiamento da agricultura e das políticas regionais.
Receitas do orçamento e dívida rolante
O debate sobre a forma de financiar o orçamento continua em aberto, esperando-se um projeto de acordo até outubro.
Na proposta inicial, a Comissão Europeia incluiu fontes de receita provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão, do Mecanismo de Ajustamento Carbónico nas Fronteiras, de resíduos eletrónicos não recolhidos, dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco e de um imposto sobre as sociedades.
Durante as negociações, o Parlamento Europeu sugeriu fontes adicionais de receita. Segundo vários diplomatas da UE que falaram à Euronews sob condição de anonimato, as ideias que suscitaram maior interesse entre os líderes incluem um imposto sobre o jogo, uma taxa digital e um imposto sobre criptoativos.
Os países frugais mantêm reservas em relação às medidas propostas para as receitas, em especial a Suécia, que se opõe a qualquer forma de recursos próprios da UE. Argumentam que um passo nessa direção obrigaria os Estados-membros mais ricos a suportar um encargo financeiro desproporcionado.
Países como Itália, França e Grécia propuseram reembolsar os fundos de recuperação do NextGenerationEU através da reemissão de dívida, um mecanismo conhecido como "dívida rolante". A proposta enfrenta forte oposição de Alemanha, Países Baixos e outros, que rejeitam qualquer forma de novos empréstimos conjuntos.
De acordo com dois diplomatas europeus familiarizados com as negociações, o debate sobre a dívida rolante dependerá do tipo de acordo que os líderes alcançarem sobre os recursos próprios.
O bloco pretende chegar a um acordo sobre o orçamento até ao final de 2026. Os co-legisladores querem evitar prolongar as negociações até 2027, um ano eleitoral importante em vários países europeus de peso, incluindo França, Itália e Polónia.
Qualquer acordo sobre o orçamento terá de ser aprovado por unanimidade pelos 27 Estados-membros e receber o consentimento do Parlamento Europeu.