A UE está a rever as regras de remuneração. Os Estados-membros tinham até 7 de junho para aplicar a Diretiva sobre Transparência Salarial, que visa a transparência e a diferença salarial entre homens e mulheres. O que muda na prática? Pergunte ao chatbot de IA da Euronews.
Na Europa, a transparência salarial é a exceção e não a regra.
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Os europeus candidatam-se a empregos sem saber quanto vão ganhar e muitas vezes só descobrem, após várias entrevistas, que o salário fica muito aquém das expectativas. Falar de remuneração continua a ser malvisto, enquanto as mulheres ganham ainda menos 11% do que os homens, o que se traduz numa diferença de 25% nas pensões, segundo o Eurostat.
A Diretiva da UE sobre Transparência Salarial (2023) promove a equidade e a igualdade no local de trabalho, garantindo maior transparência em matéria de remunerações. Altera a forma como a informação salarial é comunicada, entendida e discutida nas empresas e visa reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres.
Ao abrigo da diretiva, as empresas passam a ter de indicar o salário no anúncio de vaga ou informar os candidatos antes da entrevista, e de comunicar as diferenças salariais internas entre géneros se tiverem pelo menos 150 trabalhadores. Os trabalhadores deixam de ter de revelar o seu historial salarial; em vez disso, podem pedir informação sobre níveis salariais médios e critérios aplicados e têm direito a compensação em casos de discriminação salarial.
A diretiva exige ainda que os Estados-membros apliquem sanções rigorosas em caso de incumprimento da regra de remuneração igual, transferindo para os empregadores o ónus da prova nos processos por discriminação.
A aplicação a nível nacional continua fragmentada. Está plenamente em vigor apenas em Itália, Malta, Eslováquia e Lituânia. A maioria dos países, incluindo Alemanha, França e Dinamarca, adiou a transposição ou limitou-se a apresentar propostas de lei.
Quer saber melhor de que forma a diretiva o vai afetar enquanto trabalhador ou empresa? Pergunte ao Euronews AI chatbot!