A UE prepara-se para receber representantes talibãs pela primeira vez desde o regresso do grupo ao poder no Afeganistão
Bélgica emitiu vistos a uma delegação dos talibãs para participar numa reunião sobre migrações em Bruxelas, abrindo caminho à primeira visita de representantes talibãs a um evento organizado pela UE desde que o grupo voltou ao poder no Afeganistão, em 2021
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
As conversações previstas já suscitaram críticas de organizações de direitos humanos, que consideram que dialogar com os talibãs arrisca minar o compromisso da União Europeia com os direitos humanos.
Ainda assim, o governo belga afirmou ter aprovado cinco vistos para membros da delegação depois de avaliações de segurança não terem encontrado indícios de que os indivíduos representassem uma ameaça.
Os vistos têm restrições apertadas, permitindo a entrada apenas na Bélgica, e não em todo o Espaço Schengen, e são válidos por um único dia.
Os responsáveis belgas recusaram revelar a data exata da visita, alegando razões de segurança.As fontes da UE indicam, no entanto, que a reunião estava prevista para ter lugar pouco depois da emissão dos vistos.
Em que se vão centrar as conversações?
Segundo responsáveis europeus, as discussões vão centrar-se nas migrações e no eventual regresso de cidadãos afegãos que não têm direito a permanecer na União Europeia.
Em maio, a Comissão Europeia anunciou a sua "intenção de convidar responsáveis talibãs a deslocarem-se a Bruxelas num futuro próximo para discutir o regresso de migrantes ao Afeganistão".
A Comissão Europeia sublinhou que o encontro se realiza a nível técnico e não equivale a um reconhecimento formal do governo dos talibãs.
Os responsáveis da UE têm reiterado que as conversações visam tratar questões práticas de migração, e não as relações diplomáticas com os governantes do Afeganistão.
O tema continua altamente sensível, uma vez que os talibãs têm sido alvo de ampla crítica internacional desde que retomaram o poder. Impuseram fortes restrições a mulheres e raparigas, incluindo limitações ao acesso à educação, ao emprego e à liberdade de circulação.
As organizações de defesa dos direitos humanos têm apelado à UE para que cancele por completo a reunião. Entidades como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional defendem que qualquer contacto com os talibãs deve centrar-se na responsabilização e nos direitos humanos, e não em facilitar expulsões para um país que descrevem como cada vez mais perigoso.
A polémica revelou também divisões no próprio país. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, afirmou opor-se ao convite a representantes talibãs para virem a Bruxelas, mas argumentou que a Bélgica não podia recusar os vistos, por acolher as instituições da UE e estar a responder a um pedido ligado a assuntos oficiais da União Europeia.
As conversações acontecem numa altura em que os governos europeus enfrentam uma pressão crescente para endurecerem as políticas de migração. Embora os afegãos continuem entre as nacionalidades com maior probabilidade de obter proteção de asilo na UE, vários Estados-Membros têm defendido controlos migratórios mais rigorosos e maior cooperação nos retornos de pessoas cujos pedidos foram rejeitados.
O Afeganistão enfrenta atualmente uma crise humanitária. Segundo as Nações Unidas, milhões de afegãos vivem em insegurança alimentar e em dificuldades económicas, ao mesmo tempo que o país está a receber grandes números de pessoas de regresso dos vizinhos Irão e Paquistão.