Presidente dos EUA, Donald Trump, ameaça impor tarifa de 100% a países europeus que criem imposto sobre serviços digitais e admite anular acordos comerciais atuais.
Donald Trump ameaçou na sexta-feira aplicar uma tarifa alfandegária de 100% às importações provenientes de qualquer país que imponha um imposto sobre serviços digitais prestados por empresas dos Estados Unidos.
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Numa publicação nas redes sociais, Trump visou países europeus que, segundo disse, estão a discutir a implementação “iminente” de impostos sobre empresas americanas.
O presidente norte-americano tem procurado repetidamente usar tarifas para dissuadir este tipo de impostos, mas muitos países procuram receitas numa altura em que as suas economias funcionam cada vez mais em domínios digitais dominados por empresas americanas.
“Que esta declaração sirva para deixar claro que qualquer país que imponha um imposto deste tipo será imediatamente confrontado com uma tarifa de 100% sobre todos os bens enviados para os Estados Unidos da América”, escreveu Trump.
Acrescentou que esta nova tarifa prevaleceria sobre qualquer acordo comercial negociado anteriormente. Trump afirmou que a penalização se aplicaria a qualquer país que avançasse com um imposto deste tipo, mas, na publicação, destacou em particular os países europeus.
Trump tem-se oposto de forma consistente às tentativas internacionais de taxar ou regulamentar os gigantes tecnológicos norte-americanos. No ano passado, ameaçou novas tarifas sobre qualquer país que tentasse fazê-lo, escrevendo numa publicação em agosto que os impostos e regulamentos digitais “são todos concebidos para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana”.
O aviso surge pouco antes do prazo de 4 de julho fixado por Trump para que a União Europeia e os Estados Unidos comecem a aplicar um acordo comercial que limita a 15% a maioria das tarifas sobre as exportações da UE.
A UE finalizou esse acordo comercial com os Estados Unidos em maio, após meses de debate interno, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter alcançado no ano passado um entendimento preliminar durante uma visita ao campo de golfe de Trump na Escócia.
Questão do imposto digital continua por resolver
Os impostos digitais ficaram de fora desse pacto e continuam a ser uma das principais fontes de fricção entre os Estados Unidos e o bloco europeu.
Embora o governo dos EUA tenha já lançado investigações ao abrigo da Secção 301 sobre impostos sobre serviços digitais, continua a não ser claro como é que Trump tenciona aplicar a sua mais recente ameaça, ou se as tarifas serão impostas à escala global ou dirigidas primeiro a países específicos.
O Reino Unido, após sair da UE, aplica desde 2020 um imposto de 2% sobre serviços digitais às receitas geradas por motores de busca, plataformas de redes sociais e mercados em linha que “retirem valor” dos utilizadores britânicos.
Num documento de orientação publicado na altura, o governo britânico defendeu que as regras existentes de tributação das empresas digitais “levaram a um desfasamento entre o local onde os lucros são tributados e o local onde o valor é criado”.
O imposto britânico prevê limiares específicos, garantindo que é pago sobretudo pelas grandes multinacionais. A medida foi implementada para “garantir que as grandes empresas multinacionais abrangidas contribuem de forma justa para o financiamento de serviços públicos essenciais”, referia o documento.