A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou que foram registados, em Portugal, 292 casos de mutilação genital feminina (MGF) entre janeiro e dezembro de 2025- Os casos registados não correspondem a mutilações realizadas em território nacional.
Segundo o Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina – Ano de 2025, publicado pela DGS, foram registados 292 casos nesse ano, o que representa um aumento de 15% face ao ano anterior.
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A maioria dos casos foi identificada em mulheres imigrantes residentes em Portugal provenientes da Guiné-Bissau (70,5%) e da Guiné-Conacri (20,9%). Entre outros, foram também registados casos de mulheres oriundas da Gâmbia, do Senegal e da Nigéria.
A mutilação genital feminina é proibida por lei tanto na Guiné-Bissau, desde 2011, como na Guiné-Conacri, desde 2008.
A maior parte das situações foi detetada durante o acompanhamento da gravidez. Dos casos registados, 42,5% foram identificados no momento do parto, 15,8% no período pós-parto e 14,7% durante consultas de vigilância da gravidez.
Os profissionais de saúde assinalaram ainda casos identificados em contextos não relacionados com a gravidez, nomeadamente em cuidados hospitalares (15,1%) e nos cuidados de saúde primários (12%).
Em Portugal, a maioria dos casos foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo, refletindo a maior concentração de comunidades oriundas destes países. O concelho da Amadora e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca concentraram o maior número de registos.
O boletim distingue ainda os diferentes tipos de mutilação genital feminina. O tipo I, que consiste na remoção parcial ou total do clítoris, foi o mais frequente, representando 47,9% dos casos. O tipo II, que envolve a remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios, correspondeu a 46,9% dos casos.
De acordo com os registos, a idade média em que as mulheres foram submetidas à prática foi de 7,7 anos. Na esmagadora maioria dos casos, a mutilação ocorreu até aos nove anos de idade. A idade média das mulheres no momento do registo foi de 30 anos.
Violação dos direitos humanos
A mutilação genital feminina é reconhecida como uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência baseada no género.
A Direção-Geral da Saúde destaca a importância da sensibilização e formação dos profissionais de saúde para a identificação, sinalização e acompanhamento destas situações.
Nos últimos dez anos, foi promovida uma pós-graduação sobre mutilação genital feminina dirigida a profissionais de saúde e, segundo a DGS, esta aposta tem contribuído para uma identificação mais eficaz e para um acompanhamento mais especializado das mulheres afetadas.
A autoridade de saúde sublinha, por isso, que "tem vindo a verificar-se um aumento do número de registos anuais na plataforma Registo de Saúde Eletrónico (RSE-AP) e não necessariamente um agravamento destas práticas".
A mutilação genital feminina continua a ser praticada em 31 países, sobretudo em África, mas também em algumas regiões do Médio Oriente e da Ásia. Em muitas comunidades, é encarada como um ritual de passagem para a idade adulta. Noutras, é utilizada para controlar ou reprimir a sexualidade das raparigas e garantir a sua castidade.
Noutras regiões, sobretudo rurais, a mutilação continua também a ser considerada um requisito para o casamento ou para o acesso à herança, exercendo uma forte pressão social sobre as famílias e dificultando o abandono desta prática.
Portugal quer contribuir para dar voz às meninas e mulheres vítimas da mutilação genital feminina com o intuito de promover a eliminação da prática em novas gerações e por isso a DGS aposta em várias iniciativas para melhorar conhecimento nesta área.