Nova ronda de sanções da UE contra a Rússia foi moldada por sucessivas ameaças de veto, enquanto os Estados-membros tentavam proteger interesses nacionais. O pacote final, bastante diluído, expôs fissuras crescentes no bloco.
Para Bruxelas, o acordo desta semana sobre um novo pacote de sanções contra a Rússia representa mais um marco no esforço coletivo para minar o motor económico que sustenta a invasão em grande escala da Ucrânia por Moscovo.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
“Numa altura em que a Ucrânia ganhou impulso militar, as nossas sanções continuam a enfraquecer os pilares económicos do esforço de guerra da Rússia”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Estamos a atingir Putin onde mais dói: cortando as linhas de financiamento de que depende para manter a guerra”, acrescentou a Alta Representante, Kaja Kallas.
Mas o acordo – e, talvez mais revelador ainda, as difíceis negociações que o antecederam – pôs a nu fissuras cada vez maiores na unidade política que sustenta o mais ambicioso regime de sanções da história da UE.
Também levantou questões mais amplas sobre até que ponto os Estados-membros, já no quarto ano de guerra, estão dispostos a suportar custos para manter a pressão sobre o Kremlin.
Para a Grécia, esse limite parece situar-se nos transportes marítimos.
Detentora da maior frota mercante do mundo, a Grécia usou o seu veto para forçar os restantes Estados-membros a reescreverem uma proibição total ao GNL russo, permitindo que os serviços de transporte marítimo fora do mercado da UE continuem para lá do corte previsto para 1 de janeiro de 2027.
Os embaixadores resistiram, numa primeira fase, a reabrir legislação que já tinha sido aprovada por unanimidade. Alguns viram a iniciativa como motivada por interesses comerciais, apontando para o papel de destaque da Dynagas, uma importante empresa de navegação grega envolvida no transporte de GNL russo.
O facto de tanto o governo grego como a Dynagas terem feito pressão pela isenção usando argumentos quase idênticos não passou despercebido.
Apesar da reação negativa, Atenas manteve a posição e não retirou o veto até que os outros Estados-membros, perante um impasse sem solução à vista, acabaram por aceitar conceder uma derrogação com relutância. Como resultado, o transporte de GNL russo para clientes fora da UE será permitido por tempo indeterminado – sob certas condições.
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Maria Malmer Stenergard, deu largas à frustração.
“As receitas energéticas estão no centro do financiamento da guerra pela Rússia, e os custos para a Europa são insignificantes face ao preço que o povo ucraniano paga todos os dias”, declarou aos media locais, numa crítica pouco dissimulada.
Mas a Grécia não foi o único país a fazer valer a sua influência.
A Bulgária, sob o novo governo do primeiro-ministro Rumen Radev, ameaçou publicamente vetar todo o pacote, a menos que o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa russa, e o fundador da Lukoil, Vagit Alekperov, fossem retirados da lista negra proposta. Ambos os nomes acabaram por cair.
Portugal e Alemanha também contestaram restrições ao bacalhau e ao escamudo russos, alertando para potenciais perturbações nas respetivas indústrias nacionais. Após várias rondas de consultas, as medidas relativas às pescas foram retiradas.
França e Itália opuseram-se a uma proposta para limitar o acesso de soldados russos ao espaço Schengen. A proibição de entrada foi sucessivamente suavizada, acabando por se transformar numa “base jurídica” com pouco impacto prático.
Entretanto, a Áustria somou uma vitória política depois de os Estados-membros terem concordado em analisar o seu pedido controverso de levantar as sanções à Rasperia, uma empresa na lista negra, para ajudar a compensar uma perda de 2,1 mil milhões de euros sofrida pelo Raiffeisen Bank International na Rússia.
Ao contrário do ano passado, quando a petição foi pura e simplesmente rejeitada, desta vez os embaixadores da UE, antecipando mais um veto, prometeram à Áustria encontrar uma solução numa fase posterior.
União Europeia procura terreno comum nas sanções à Rússia
Não é a primeira vez – e certamente não será a última – que um pacote de sanções fica bloqueado por um veto. A Hungria, sob a liderança do antigo primeiro-ministro Viktor Orbán, fez da obstrução uma presença constante em Bruxelas, para grande irritação dos restantes líderes.
Com a saída de Orbán, os Estados-membros perderam uma cobertura conveniente, trazendo os interesses nacionais para primeiro plano de uma forma raramente vista entre países que reafirmam publicamente o apoio à Ucrânia. Embora esse apoio se mantenha, em termos gerais, disputam concessões.
Nas negociações sobre o mais recente pacote de sanções, foram outros países a dominar com vetos, nomeadamente o da Grécia. A Hungria, pelo contrário, esteve ausente, um reflexo claro de até que ponto a saída de Orbán alterou a constelação política.
“Isto, claro, não é exatamente o que idealmente pretendíamos, mas continua a limitar-se às exportações russas para países terceiros”, afirmou um alto funcionário da UE sobre a derrogação relativa ao GNL.
“Esta é a 21.ª vez que conseguimos unanimidade em sanções contra a Rússia. A Rússia é o país mais sancionado do mundo, mais até do que o Irão. Por isso, considero honestamente que isto é um grande sinal de unidade.”
Os diplomatas reconhecem que, apesar das tensões internas, a UE tem continuado a aprovar sucessivas rondas de sanções contra a Rússia, desmantelando décadas de laços comerciais e de investimento com o seu maior vizinho.
Cada nova sanção tem consequências reais, obrigando os ministérios a avaliar o impacto económico. Nas fases iniciais da guerra, o limite de sacrifício era suficientemente elevado para tornar o compromisso relativamente simples. Mais de quatro anos depois, sem fim à vista, os interesses nacionais tornam-se cada vez mais difíceis de conciliar.
“Está a tornar-se cada vez mais difícil encontrar terreno comum. Viu-se isso esta semana”, disse um diplomata à Euronews, sob condição de anonimato.
A Comissão Europeia, que se espera que avalie o clima político antes de apresentar propostas, enfrenta também um escrutínio crescente.
Começou por visar os setores mais óbvios, nomeadamente a banca e a energia. Mas, após um número recorde de pacotes de sanções, as novas ideias começam a escassear.
Um exemplo foi a proibição proposta às pescas russas, um setor que até agora tinha escapado às sanções, incluída na versão inicial do 21.º pacote. Vários governos foram apanhados de surpresa, com alguns diplomatas a descreverem a proposta como mal preparada.
“A Comissão está a ficar sem opções sobre o que incluir”, afirmou um segundo diplomata. “Tem de ser mais criativa e cada pacote é mais complexo e demora mais tempo a negociar.”
Para evitar negociações cada vez mais difíceis, alguns responsáveis e diplomatas defendem a adoção de medidas de forma contínua, em vez de as agrupar em grandes pacotes de sanções. A abordagem já está a ser usada para colocar na lista negra navios ligados à frota sombra da Rússia.
Ainda assim, a unanimidade continua a ser o obstáculo principal, deixando que os interesses nacionais determinem o resultado.