A Europa volta a armar-se, a Rússia lança ameaças e a confiança na proteção militar dos Estados Unidos vacila, enquanto quatro países da UE mantêm a neutralidade.
O rearmamento da União Europeia está a acelerar a um ritmo impressionante, sem paralelo nas últimas décadas. No entanto, enquanto o continente investe milhares de milhões na sua capacidade militar e enfrenta o ambiente mais perigoso desde a Guerra Fria, quatro países da UE mantêm-se fiéis a um princípio definidor: a neutralidade.
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A Áustria, a Irlanda, Malta e o Chipre mantêm políticas de neutralidade ou de não alinhamento militar, embora com estatutos jurídicos e interpretações bastante diferentes. Estes conceitos têm vindo a ser adaptados a um mundo cada vez mais volátil, marcado pela invasão da Ucrânia pela Rússia e por uma presidência turbulenta nos Estados Unidos da América.
Para estes países, a neutralidade constitui um exercício de alto risco, um equilíbrio delicado entre um princípio de longa data e uma UE que está a redefinir rapidamente a forma como se relaciona com o mundo.
Em termos gerais, no direito internacional, a neutralidade significa que um Estado não participa num conflito armado internacional entre outros Estados. Implica também um conjunto de obrigações relativamente às relações com as partes beligerantes.
No entanto, a definição é matizada e os quatro países não partilham o mesmo enquadramento jurídico.
A Áustria e Malta consagram a neutralidade nas respetivas constituições. A neutralidade militar da Irlanda está profundamente enraizada, ao passo que Chipre seguiu, historicamente, uma política de não alinhamento, posição que tem sido posta à prova pelo aprofundamento dos laços de defesa com o Ocidente.
Em suma, a neutralidade é um conceito fluido e contestado.
Áustria
O secretário-geral do Ministério Federal da Defesa, Arnold Kammel, afirma que a neutralidade do país centro-europeu mudou desde a sua adesão à UE, há 31 anos.
"A neutralidade mudou um pouco de significado", declarou à Euronews, "mas a substância essencial de permanecer neutros está profundamente inscrita no ADN dos austríacos e, por isso, parece que continuará a existir no futuro".
A Áustria consagrou a neutralidade na sua lei fundamental em 1955, após recuperar a sua soberania no pós-Segunda Guerra Mundial. A entrada na UE, décadas mais tarde, obrigou o país a participar, entre outros domínios, na política externa e de segurança comum.
Quando, em 1989, Áustria pediu para aderir à UE, a Comissão Europeia afirmou (fonte em inglês) que a sua “neutralidade permanente” era incompatível com disposições dos tratados então em vigor e podia criar problemas à nascente política externa e de segurança comum do bloco. Mesmo assim, Áustria aderiu à UE seis anos depois.
Declarações mais recentes da Comissão Europeia revelam uma mudança de tom. Bruxelas afirma agora que as opções em matéria de segurança e defesa continuam a ser competência nacional, o que significa que os tratados da UE não impedem Áustria, Irlanda, Chipre ou Malta de manterem a neutralidade.
Na prática, a neutralidade não impede estes quatro países de apoiarem a Ucrânia, incluindo através de assistência financeira da UE, como o empréstimo de 90 mil milhões de euros, e de sanções contra a Rússia. Chipre e Irlanda aderiram também à Coalition of the Willing, enquanto Áustria se mantém como observadora.
A neutralidade não dispensa as obrigações decorrentes do artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da UE, que estabelece a cláusula de assistência mútua do bloco. Esta disposição exige que os Estados-membros prestem ajuda e assistência "por todos os meios ao seu alcance", ao mesmo tempo que preservam o caráter específico das suas políticas nacionais de segurança e defesa.
É importante salientar que o artigo não obriga automaticamente um Estado neutro a prestar assistência militar. No caso da Áustria, qualquer resposta exigiria uma consulta política interna "nos limites que nos são impostos pela Constituição", explicou Kammel.
A França invocou o artigo 42.º, n.º 7, após os atentados terroristas de 2015. A Áustria não forneceu assistência militar direta, invocando a sua neutralidade, mas apoiou missões das Nações Unidas e da União Europeia noutros locais.
A neutralidade não limita a despesa com a defesa: Viena pretende aumentá-la para 2% do PIB até 2032.
Kammerl salientou que o facto de a Áustria não ser membro da NATO não a exime da obrigação de defender o seu território, razão pela qual o país está a investir "em todos os domínios militares" para responder ao desafio.
Chipre
Chipre seguiu historicamente uma política de não alinhamento, de não querer ficar estreitamente ligado a qualquer potência estrangeira, mas declarações e decisões recentes do presidente Nikos Christodoulides apontam para uma viragem.
Em maio, Christodoulides afirmou que o país dividido está pronto para aderir à NATO “quando as condições políticas o permitirem”. A oposição da Turquia é o principal obstáculo político, dado o requisito de consenso dentro da Aliança.
Um mês depois, Chipre começou a receber fundos ao abrigo do programa Ação de Segurança para a Europa (SAFE) da UE, com até 1,2 mil milhões de euros disponíveis para investimento em defesa. É o único Estado neutro ou não alinhado da UE (fonte em inglês) a receber financiamento SAFE, supostamente destinado a drones, mísseis anticarro e munições.
“Uma Europa que não investe na defesa e na segurança é uma Europa dependente, e a dependência não pode ser uma escolha estratégica se quisermos – e sim, queremos – ser fortes geopoliticamente”, afirmou Christodoulides na altura.
Steven Everts, diretor do Instituto da União Europeia para Estudos de Segurança (EUISS), recorda que grande parte da neutralidade na Europa tem raízes históricas, mas que todos os Estados-membros da UE têm de enfrentar as realidades de 2026.
“A velocidade a que o mundo está a mudar exige que todos avaliem se as escolhas feitas há décadas – ou há 70 a 80 anos – continuam a aplicar-se ao mundo em que vivem hoje”, disse Everts à Euronews.
A reflexão é particularmente relevante para Chipre, uma ilha dividida. Apesar de os esforços mais recentes demonstrarem uma clara vontade de resolver uma divisão que dura há meio século, surgiu outra ameaça. A base soberana britânica de Akrotiri, em Chipre, foi atingida em março por um drone Shahed de fabrico iraniano.
Christodoulides afirmou que a incursão demonstra a necessidade de um “manual claro que assegure que a União atua como garante credível de segurança”.
Irlanda
Em julho, o primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, esclareceu que a Irlanda é militarmente neutra, mas não politicamente.
"Desde a Segunda Guerra Mundial, o povo irlandês manteve-se firmemente fiel ao princípio da neutralidade militar, o que, na prática, significa não pertencer a nenhum bloco ou aliança militares. Por conseguinte, não somos membros da NATO", afirmou o Taoiseach.
Acrescentou ainda que a Irlanda coopera com a NATO, no âmbito da Parceria para a Paz, em áreas como infraestruturas submarinas críticas, cibersegurança e ameaças híbridas.
A Irlanda construiu sobretudo a sua reputação com base no papel desempenhado em missões internacionais de manutenção da paz, nomeadamente no Kosovo e no Afeganistão.
Martin lembrou que a guerra da Rússia levou a Finlândia e a Suécia a aderir à NATO, mas não alterou a opinião pública irlandesa. "É o desejo esmagador do povo irlandês manter a neutralidade militar", afirmou.
A política de neutralidade militar da Irlanda foi formalmente adotada na antecâmara da Segunda Guerra Mundial e tem sido mantida pelos sucessivos governos. Não está consagrada na constituição.
Apesar desta política de longa data, Dublin aumentou a despesa com a defesa.
Em dezembro, o Governo anunciou um pacote recorde de 1,7 mil milhões de euros de investimento de capital no setor da defesa para o período de 2026-2030, destinado a reforçar as capacidades terrestres, aéreas, navais e cibernéticas.
Segundo Ian Lesser, investigador sénior da fundação German Marshall Fund, a dependência da Irlanda em relação a outros países, sem conseguir "moldar" uma estratégia de segurança mais abrangente, coloca o país numa posição desconfortável, sobretudo no domínio da cibersegurança, dada a concentração de gigantes tecnológicos em Dublin.
"A Irlanda depende fortemente das suas ligações digitais internacionais e a segurança das rotas marítimas em torno da Irlanda não pode ser dada como garantida", afirmou.
Malta
As obrigações de Malta de contribuir para a segurança e a defesa do bloco, respeitando ao mesmo tempo o imperativo constitucional de permanecer neutra, representam um equilíbrio frágil.
Segundo Daniel Fiott, especialista em defesa no Centro para Segurança, Diplomacia e Estratégia da Bélgica, a neutralidade do país nasceu do facto de ter sido um posto militar britânico e de querer afastar-se tanto dos blocos ocidental como soviético.
A neutralidade foi formalmente consagrada na Constituição em 1987. Décadas depois, a definição perdeu alguma rigidez e tornou-se tema de debate público quando o primeiro-ministro Robert Abela apoiou, em março de 2025, o pacote de defesa de 800 mil milhões de euros da UE.
Nessa altura, Abela terá defendido que o pequeno Estado insular deve repensar a forma como tradicionalmente interpreta o seu estatuto e que a despesa em defesa deve aumentar para refletir os tempos atuais.
Para Malta, isso significa proteger cabos submarinos, redes marítimas e infraestruturas cibernéticas, num país que acolhe uma indústria de jogos em forte crescimento.
Segundo o jornal Times of Malta (fonte em inglês), a ilha mediterrânica quase duplicou a despesa em defesa numa década: de cerca de 42 milhões de euros em 2014 para 77 milhões em 2023. Dados do Parlamento Europeu apontam na mesma direção, estimando um aumento da despesa para 100 milhões de euros este ano.
“Não podemos adotar uma posição, como talvez tenhamos feito frequentemente, de que o nosso país está isolado e completamente protegido das realidades que o rodeiam”, afirmou Abela no início de 2025.
Futuro?
É claro que a UE entra em águas cada vez mais incertas. Políticos e responsáveis pela defesa têm alertado que a Rússia poderá testar as defesas da NATO até 2030, o que torna imperativo que a Europa esteja preparada.
Everts, do EUISS, considera que o verdadeiro teste à neutralidade surgirá se a Europa for confrontada com agressão armada.
“Se houver um ataque militar contra um Estado-membro da UE, o que acontece então em termos de reações, de solidariedade, de compromissos reais, incluindo no domínio militar, por parte destes quatro países?”, questionou.
“É nessa altura que a questão ficará verdadeiramente em cima da mesa.”