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Chipre: ligação elétrica apoiada pela UE trava devido a tensões regionais

Navio de guerra participa num exercício conjunto de treino com militares gregos e dos Emirados Árabes Unidos, perto da ilha de Creta, no sul da Grécia. Setembro de 2020
Navio de guerra participa em exercício conjunto com forças armadas da Grécia e dos Emirados Árabes Unidos, ao largo da ilha de Creta, sul da Grécia. Setembro de 2020 Direitos de autor  AP/ Greek Defense Ministry
Direitos de autor AP/ Greek Defense Ministry
De Marta Pacheco
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O cabo submarino Great Sea Interconnector, de quase 2 mil milhões de euros, ligaria Chipre à rede elétrica da UE e acabaria com o isolamento energético de Nicósia. Mas ambições marítimas da Turquia e problemas de financiamento têm travado o projeto, previsto para 2024.

A aposta da União Europeia em criar uma rede elétrica mais integrada esbarra num obstáculo cada vez mais conhecido: a geopolítica.

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O Great Sea Interconnector, um projeto de 1,9 mil milhões de euros destinado a ligar as redes elétricas da Grécia, de Chipre e de Israel, tem sofrido sucessivos atrasos, à medida que as disputas marítimas no Mediterrâneo oriental complicam os trabalhos nos troços politicamente sensíveis do traçado.

Para Bruxelas, está em causa mais do que um único projeto de infraestruturas, já que o cabo submarino de cerca de 1.200 quilómetros poria fim ao estatuto de Chipre como o único Estado-membro da UE sem uma interligação elétrica à rede alargada do bloco.

O projeto reforçaria também a segurança energética regional e poderia permitir uma utilização maior das energias renováveis, com Chipre a beneficiar de faturas de eletricidade mais baixas.

A Comissão Europeia já se comprometeu a financiar o projeto com 657 milhões de euros e classificou-o como estratégico, numa altura em que a UE procura modernizar as suas redes elétricas envelhecidas e acomodar volumes em rápida expansão de energia limpa.

Mas o GSI enfrenta agora uma combinação de obstáculos geopolíticos, financeiros e comerciais, o que ilustra a dificuldade em transformar a ambição de Bruxelas de um sistema energético europeu mais interligado em infraestrutura concreta.

Projeto energético europeu envolvido em disputa regional

O desafio geopolítico mais imediato vem da Turquia, cujas reivindicações concorrentes sobre jurisdição marítima se sobrepõem ao trajeto previsto para o cabo.

O GSI passaria por águas a sul e a leste das ilhas gregas de Creta e Kasos, onde a Grécia afirma ter direitos soberanos sobre a sua plataforma continental e zona económica exclusiva ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A Turquia, que não é parte da convenção, contesta a interpretação grega, defendendo que as ilhas não devem gerar automaticamente zonas marítimas plenas quando as suas reivindicações se sobrepõem à plataforma continental do território continental.

A disputa já teve consequências práticas para o projeto.

Em 2024, as autoridades gregas atrasaram partes do programa de estudos offshore depois de navios da Marinha turca terem sido enviados para zonas onde se esperava que operassem os navios de prospeção. Embora os incidentes não tenham escalado para um confronto direto, evidenciaram os riscos para projetos de infraestruturas que atravessam áreas marítimas contestadas.

Klaus Dodds, professor de geopolítica e diretor-executivo na Royal Holloway, da Universidade de Londres, afirma que a Turquia vê o GSI como um desafio às fronteiras marítimas e às zonas económicas exclusivas reclamadas por Grécia e Chipre.

“O GSI, se for concluído, é mais do que um cabo de transporte de eletricidade”, disse Dodds à Euronews.

Mostraria também um estreito alinhamento entre Grécia, Chipre e Israel, uma combinação geopolítica que Ancara vê com desconfiança, acrescentou o académico.

A oposição da Turquia está também ligada à sua própria visão concorrente para a ligação energética.

Dodds adiantou que Ancara preferiria desenvolver uma ligação elétrica submarina concorrente entre a Turquia e a autoproclamada República Turca de Chipre do Norte, entidade separatista reconhecida apenas pela Turquia.

A Comissão, no entanto, deixou claro que o GSI é o único projeto que apoia política e financeiramente para pôr fim ao isolamento elétrico de Chipre, refletindo uma disputa mais ampla sobre o futuro do Mediterrâneo oriental.

“A UE tem um interesse estratégico num ambiente estável e seguro no Mediterrâneo oriental e continua empenhada em defender os seus interesses e os dos seus Estados-membros, bem como em preservar a estabilidade regional”, afirmou um porta-voz da Comissão à Euronews.

A doutrina “Pátria Azul” da Turquia dá grande ênfase às reivindicações marítimas e aos direitos soberanos de Ancara na região, enquanto a cooperação mais estreita entre Grécia, Chipre e Israel acrescentou outra camada à rivalidade.

Desde a queda do regime de Assad na Síria, em dezembro de 2024, Turquia e Israel passaram a encarar-se cada vez mais como ameaças à segurança nacional, segundo Haşim Tekineş, investigador de políticas públicas no Institute for Diplomacy and Economy.

Neste contexto, o crescente alinhamento entre Grécia e Israel agravou ainda mais as preocupações de Ancara.

Tekineş explicou que a Turquia vê o reforço da relação entre Grécia e Israel como uma tentativa potencial de a cercar e isolar.

Defendeu ainda que Ancara poderá encarar a conclusão do GSI como uma perda de margem de manobra geopolítica e de oportunidade económica, sobretudo porque a Turquia procura posicionar-se como ponte energética entre a Europa, o Médio Oriente e outras regiões.

Bruxelas tenta manter projeto em curso

Para a UE, o desafio não é apenas como construir um cabo através do Mediterrâneo, mas como fazer avançar um projeto energético estratégico numa das regiões marítimas mais contestadas da Europa.

O comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, tem sublinhado a importância do direito internacional e do multilateralismo para manter um ambiente estável no Mediterrâneo oriental e desenvolver uma relação de cooperação entre a UE e a Turquia.

A Comissão também alertou para os planos turcos de uma ligação submarina separada entre Chipre e Chipre do Norte.

Entretanto, a Turquia tem vindo a preparar uma doutrina marítima revista. Ancara anunciou em maio que tencionava consagrar a sua doutrina marítima em lei, embora a apreciação parlamentar tenha sido posteriormente adiada para outubro.

A redação final continua incerta. O investigador turco Tekineş considera que mesmo relações mais estreitas entre a Turquia e a UE ou os Estados Unidos dificilmente tornariam aceitável para Ancara a cooperação greco-israelita ou projetos como o GSI.

Isso deixa o cabo exposto a uma rivalidade geopolítica mais vasta, que pode continuar a complicar o seu desenvolvimento.

Outro problema: quem paga?

A Turquia é, porém, apenas um dos obstáculos que o projeto enfrenta.

Grécia e Chipre têm lutado, há anos, para chegar a acordo sobre como financiar o interconector de vários milhares de milhões de euros e como recuperar, em última análise, os seus custos junto dos consumidores de eletricidade.

Além de milhões de euros de financiamento da UE, o operador da transmissão de eletricidade da Grécia, o Independent Power Transmission Operator (IPTO), deverá financiar o restante do projeto, cuja responsabilidade assumiu no âmbito do GSI, anteriormente conhecido como EuroAsia Interconnector. O projeto estava inicialmente previsto tornar-se operacional em 2024.

Segundo o último acordo, esperava‑se que Chipre cobrisse 63 % do custo, cerca de 786 milhões de euros, enquanto a Grécia suportaria 37 %, aproximadamente 460 milhões de euros.

A Grécia defende que Chipre, como principal beneficiário e último mercado elétrico isolado da UE, deve assumir uma fatia maior do encargo financeiro. Chipre, por seu lado, procura garantias de que os consumidores não ficarão a suportar custos elevados antes de o cabo entrar em funcionamento.

Atenas e Nicósia solicitaram em abril ao Banco Europeu de Investimento que reavaliasse a viabilidade do projeto, as previsões de custos e a integração no mercado da eletricidade. Poderá ser procurado financiamento adicional ou novos investidores se o BEI concluir que a estimativa inicial de 1,9 mil milhões de euros aumentou.

O projeto está, na prática, a ser reavaliado depois de um plano de financiamento anterior não ter avançado. Essa proposta assentava em subvenções da UE, empréstimos do Banco Europeu de Investimento e investimento dos promotores do projeto, mas o BEI já tinha levantado dúvidas sobre a sua viabilidade financeira.

Um porta-voz do BEI disse à Euronews que as discussões sobre o financiamento do GSI “estão em curso” e que qualquer pedido de financiamento potencial será avaliado em conformidade com as políticas e procedimentos do banco.

“Nesta fase, ainda não foi tomada qualquer decisão sobre se o financiamento será considerado e não comentamos em detalhe o processo de avaliação antes da sua conclusão”, acrescentou o porta-voz do BEI.

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