Governo de Pedro Sánchez prepara transferência urgente para a Península de 500 raparigas migrantes de Ceuta. Várias regiões recusam acolhê-las. UE apoia retorno dos menores não acompanhados de Ceuta para Marrocos.
De acordo com o Ministério da Juventude e da Infância de Espanha, decorre o trabalho para a transferência urgente para a Península de 500 meninas migrantes que chegaram a Ceuta na entrada em massa dos passados dias 30 e 31 de julho.
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Fontes do Ministério explicam que “este plano inclui o real decreto-lei para o acolhimento vinculativo e solidário por parte de todas as comunidades autónomas ou o acolhimento familiar, mas também outras fórmulas que permitam acelerar o acolhimento”.
Entre essas fórmulas está prevista uma via para que organizações de proteção da infância assumam o acolhimento e o cuidado dos perfis mais vulneráveis, entre eles as meninas, em estruturas adaptadas na Península Ibérica, sem necessidade de transferir a tutela para as comunidades autónomas.
Já foram várias as comunidades autónomas que manifestaram a sua recusa em acolher menores não acompanhados (menas) chegados na vaga de entradas que atingiu Ceuta. Do Governo central têm chegado críticas à falta de “solidariedade” destas comunidades. Por seu lado, Marrocos pediu na semana passada ao Governo espanhol a devolução dos cidadãos marroquinos que permaneciam no enclave.
“Proteger o interesse superior da criança”
Elma Saiz, ministra da Inclusão, da Segurança Social e das Migrações, em entrevista ao programa ‘Las Mañanas’ da ‘RNE’, confirmou que o tema está a ser tratado por Ceuta com o Departamento de Infância e com as comunidades autónomas. Preferiu não adiantar mais pormenores, mas insistiu que é preciso “proteger o interesse superior da criança”.
A dirigente socialista sublinhou que “são meninas que estão sozinhas”. Garantiu que as menores estão agrupadas em espaços seguros em Ceuta para evitar casos de violência sexual, como as numerosas violações denunciadas nos últimos dias e que já estão nas mãos da Justiça.
A ministra da Segurança Social salientou a necessidade de respeitar a lei e garantiu que o governo espanhol deu a Ceuta 25 milhões de euros para fazer face a esta situação.
A Polícia Nacional identificou e colocou à disposição do governo de Ceuta, até esta terça-feira, 2.168 menores.
Bruxelas valida envio de todos os migrantes de volta para Marrocos
Entretanto, a União Europeia apoia o regresso de menores não acompanhados de Ceuta ao país africano. “A prioridade agora é que as autoridades espanholas e marroquinas mantenham o controlo da situação e garantam o rápido regresso de todas as pessoas que permanecem de forma irregular em Ceuta”, declarou na terça-feira o porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert, em conferência de imprensa.
Lammert sublinhou que as devoluções estão previstas na legislação da UE e acrescentou que são reguladas pela “diretiva de retorno” e, proximamente, pelo “regulamento de retorno da UE”.