O Ministério Público registou 16 agressões sexuais com 17 vítimas em Ceuta desde o início da crise migratória. Destas, 16 são mulheres e a maioria são menores de idade, num contexto de especial vulnerabilidade dos menores migrantes.
Foram registadas 16 agressões sexuais com 17 vítimas em Ceuta desde o início da crise migratória provocada pela entrada de imigrantes no território no final de julho, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério Público da cidade autónoma.
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Das 17 vítimas registadas, 16 são mulheres e a maioria é menor de idade, conforme explicou esta quinta-feira a procuradora-geral do Estado, Teresa Peramato, durante uma visita a Ceuta.
Peramato anunciou ainda que o Ministério Público será reforçado com três procuradores provenientes do continente para fazer face ao aumento da carga de trabalho decorrente da crise.
A procuradora-geral salientou ainda que, ao longo destas semanas, houve um aumento dos crimes contra o património e dos crimes de agressão e resistência a agentes da autoridade, embora o Ministério Público não tenha fornecido números concretos sobre estes crimes.
Peramato manifestou ainda a sua solidariedade para com os imigrantes que permanecem na cidade autónoma, considerando que se encontram numa "situação muito delicada de caráter humanitário". A situação ocorre enquanto as administrações procuram alternativas para aliviar a pressão sobre as condições de acolhimento de Ceuta, na sequência da chegada massiva no final de julho.
Espaços alternativos para migrantes podem demorar meses
O ministro da Política Territorial e da Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, alertou esta quinta-feira que os espaços alternativos propostos pela Cidade Autónoma de Ceuta para acolher migrantes demorariam meses a ficar em condições de serem habitados.
Torres explicou perante a Comissão Mista de Segurança Nacional do Congresso que algumas das instalações que visitou durante a sua viagem a Ceuta necessitam de obras importantes, uma vez que carecem de saneamento, rede de esgotos ou rede elétrica.
O governo espanhol tinha incluído centros desportivos entre as possíveis instalações de emergência, embora o presidente de Ceuta, Juan Jesús Vivas, tenha rejeitado a sua utilização. Torres salientou que o catálogo de espaços previsto pelo executivo é "flexível e passível de alteração" e que a inclusão dos centros desportivos respondia a situações extremas, sem que estivesse prevista a sua utilização imediata.
O ministro classificou como "produtiva" a primeira reunião do comité encarregado de gerir a crise e adiantou que, após uma nova reunião esta sexta-feira, os encontros passarão a realizar-se semanalmente. "Haverá erros e cometeremos falhas, mas esse é o caminho", afirmou.
O executivo declarou a situação como sendo de interesse para a segurança nacional e estabeleceu um comando único até ao final do ano, embora Torres tenha assegurado que pretende encurtar os prazos para restabelecer a normalidade em Ceuta.
"Defendendo o direito internacional e os direitos humanos, ajudaremos os habitantes de Ceuta a alcançar essa normalidade o mais rapidamente possível", afirmou. O ministro acrescentou que o objetivo é acelerar as repatriações e os regressos, respeitando a legislação e a proteção dos requerentes de asilo e dos menores.
Entretanto, várias ONG alertaram este mês, em declarações à Euronews, para a situação de especial vulnerabilidade dos menores migrantes em Ceuta, expostos a riscos de violência, tráfico e exploração, enquanto os centros de acolhimento se encontram no limite da sua capacidade.