Dinamarca, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Grécia acordam modelo comum de centros de deportação a negociar com governos extra-UE. Primeiro acordo esperado no Ano Novo, mas parceiros não são ainda conhecidos.
Cinco países da UE afirmam esperar estar preparados, até 2027, para enviar migrantes em situação irregular para centros de expulsão construídos fora da União Europeia. O anúncio foi feito após uma reunião em Copenhaga, na sexta-feira, que juntou os ministros do Interior da Dinamarca, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Grécia.
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Os ministros acordaram um modelo comum para “centros de retorno”, estruturas destinadas a acolher requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido rejeitados pelos cinco países e que não possam ser reenviados aos países de origem.
O grupo de cinco Estados está atualmente a negociar a criação destes centros no território de um ou mais países parceiros, que ainda não foram revelados. Uganda e Ruanda são apontados como as possibilidades mais prováveis, segundo vários relatos da imprensa.
“O princípio orientador de hoje constitui a base para o caminho a seguir […] para estarmos prontos a transferir os primeiros migrantes em situação irregular para um país parceiro fora da UE em 2027”, afirmou o ministro da Migração dinamarquês, Morten Bødskov.
Garantiu que estes centros não são “uma prisão” nem “um campo de detenção”, mas instalações onde “os países parceiros dão aos migrantes em situação irregular uma nova oportunidade”.
Prevê-se que os cinco países financiem integralmente os centros e possam ainda disponibilizar financiamento adicional, parcerias comerciais ou outros incentivos aos países parceiros. “Um regime de centros de retorno será estabelecido através de parcerias equitativas e mutuamente benéficas com países fora da UE”, lê-se no documento de princípios orientadores.
O novo modelo deverá também conduzir a uma redução visível do número de pessoas que migram de forma ilegal para a UE. “O nosso objetivo comum é aproximar a migração ilegal de zero”, declarou o ministro austríaco Gerhard Karner.
Entretanto, prosseguem as reuniões com potenciais parceiros e as discussões “estão a tornar-se mais profundas e frutuosas”, afirmou o ministro grego Thanos Plevris, que espera anunciar um acordo num futuro próximo.
Os cinco ministros deverão reunir-se novamente em Munique no final de setembro.
Os acordos com países terceiros vão definir os procedimentos aplicáveis aos migrantes nos centros de retorno, as condições da sua permanência e as responsabilidades dos Estados da UE envolvidos.
Os ministros garantiram que o projeto será desenvolvido em parceria com organizações internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações, e em plena conformidade com o direito da UE e com as obrigações internacionais.
Em junho, o Parlamento Europeu aprovou a lei de migração “mais rigorosa de sempre”, que concede aos Estados-membros o direito de criar centros de retorno através de acordos com países terceiros. A adoção do “regulamento de retorno” deverá ocorrer no outono, com aprovação final pelos países da UE, disse um responsável europeu à Euronews.
A maioria dos países da UE parece interessada em criar centros de retorno, enquanto a Itália já tem em curso um projeto semelhante com a Albânia.
Dezanove governos da UE estão convencidos de que se trata de uma “solução inovadora” a seguir na gestão da migração, como fica claro numa carta conjunta enviada aos líderes europeus em junho passado, sugerindo que os centros podem tornar-se realidade mais cedo do que se pensava.
Os centros de retorno têm suscitado preocupações na Europa quanto à sua compatibilidade com o direito da UE e com a proteção dos direitos humanos. A ideia tem sido alvo de fortes críticas por parte da sociedade civil europeia e de organizações não-governamentais.
“Enviar pessoas para centros de expulsão fora da UE significa arrancar crianças, adultos e famílias às vidas que construíram na Europa e sujeitá-las a detenção prolongada em lugares que nem sequer conhecem”, afirmou Michele LeVoy, diretora da Picum, uma ONG com sede em Bruxelas que promove os direitos humanos dos migrantes em situação irregular.
Até agora, as tentativas de transferir migrantes para países terceiros não têm sido particularmente bem-sucedidas.
O Reino Unido abandonou um programa para expulsar requerentes de asilo para o Ruanda, onde os seus pedidos seriam analisados. A Dinamarca deixou cair um plano semelhante em 2023, alterando a sua estratégia de uma abordagem nacional para uma abordagem europeia.
Inicialmente, a Itália previa acolher cerca de 3.000 migrantes por mês nos seus centros na Albânia; segundo os relatos, o número real tem sido de apenas 500 no total desde que as instalações foram convertidas em centros de expulsão, em março de 2025.
A fatura total ultrapassa os 670 milhões de euros e, de acordo com um estudo recente de uma universidade italiana, deter migrantes nestes centros revelou-se muito mais caro para a Itália do que os acolher no seu próprio território.