A União Europeia alterou as regras para as despesas dos Estados-Membros com os fundos da política de coesão em relação ao coronavírus. Mas será suficiente? #RealEconomy
A União Europeia alterou as regras para as despesas dos Estados-Membros com os fundos da política de coesão em relação ao coronavírus. Isto significa que podem gastar mais no apoio aos cuidados de saúde, às pequenas e médias empresas e ao mercado de trabalho. Mas será suficiente?
Os 355 mil milhões de euros dos fundos estruturais e de coesão constituem a maior parte do financiamento da União Europeia e destinam-se a reduzir as disparidades regionais, em termos de rendimentos, em toda a Europa.
A União Europeia está agora a reafetar 54 mil milhões de euros de fundos remanescentes do orçamento deste ano para fazer face à crise do coronavírus.
Estes fundos vão para despesas de saúde, como a compra de máscaras ou equipamento hospitalar, sistemas de trabalho temporário e até mesmo para ajudar os empregadores a pagar salários.
No entanto, estas não são novas contribuições dos estados-membros; ou é dinheiro de fundos que ainda não foram usados, ou dinheiro que está simplesmente a ser atribuído mais cedo do que o previsto.
O apoio à Polónia
As infra-estruturas médicas da Polónia estão subfinanciadas. E vários trabalhadores do sector da saúde constam entre os casos confirmados de infeção. Visitámos dois hospitais do país, para ver como estão os profissionais da linha da frente a lidar com a situação.
Uma em cada seis pessoas infetadas com coronavírus na Polónia é profissional de saúde.
No início da pandemia, a falta de material médico foi particularmente sentida na região de Cujávia-Pomerânia. Graças a uma iniciativa apoiada pelo Fundo Social Europeu, cerca de trinta instituições como este hospital puderam adquirir mais equipamento.
“A aquisição de equipamento traz-nos conforto. Adquirimos equipamentos de primeira ordem que permitem monitorizar os pacientes diretamente junto à cama, mas também para se ligar ao departamento central, que fica longe da cama do paciente, e é mais seguro para o pessoal. O apoio do fundo europeu é crucial, porque a Polónia, tal como outros países, não estava preparada para a dimensão da pandemia”, explica a pneumologista Malgorzata Czajkowska-Malinowska.
Izabela Jędrzejczak é enfermeira e trabalha há 25 anos para o departamento de pediatria do Hospital de Torun. Quando a epidemia começou, voluntariou-se com a amiga Elzbieta Rusowicz para reforçar a equipa que trata os doentes com coronavírus.
“Colocamos fatos protectores e usamo-los todos os dias na enfermaria, porque assumimos que toda a enfermaria pode ficar infetada. Quando estamos perto dos doentes com coronavírus, usamos equipamento adicional: aventais, viseiras, máscaras e luvas”, conta.
Cerca de 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu foram reafetados para a aquisição de equipamento de proteção e desinfeção e para a compra de material médico, como respiradores e monitores cardíacos.
O projeto apoia também dois centros de descanso temporário, como aquele em que as duas enfermeiras relaxam, depois de uma longa noite de trabalho.
"Este centro é importante para mim porque, depois do turno, posso vir aqui e relaxar. Aqui não tenho quaisquer deveres domésticos. As refeições são preparadas para nós. Nós sabemos que tudo isto é temporário", afirma Elzbieta.
De acordo com Małgorzata Jarosińska-Jedynak, ministra polaca do Desenvolvimento Regional, cerca de 10 mil milhões de euros foram alocados, no quadro da política de coesão da União Europeia, para combater os impactos sanitários e económicos do coronavírus. O montante corresponde a mais de 10% dos fundos disponíveis até 2020.
“Penso que é muito dinheiro e dinheiro que pode fazer muito bem a estas áreas, hospitais, empresários. O dinheiro pode ajudar a salvar meio milhão de empregos. Nesta situação em que nos encontramos, temos também de repensar as prioridades da política de coesão. Pensamos que esta política deve também ser adaptada o mais possível à situação específica de cada país e à situação económica actual, porque é muito perigoso mantermo-nos ao mesmo nível”.
Orçamento para a pós-pandemia
Se há alguém que conhece bem a gestão de crises da União Europeia esteve no centro das reuniões de emergência durante a crise da zona euro, esse alguém é o economista Thomas Wieser.
Em entrevista à Euronews, o economista falou sobre as medidas tomadas pela União Europeia para fazer face à crise gerada pelo coronavírus e os caminhos a seguir na pós-pandemia.
Efi Koutsokosta, Euronews: A União Europeia decidiu reafetar alguns dos restantes fundos estruturais e de coesão para fazer face às enormes necessidades da crise do coronavírus. Acha que esta medida pode compensar a falta de unidade entre os Estados-Membros?
Thomas Wieser: Diria que alguns dos maiores beneficiários, beneficiários líquidos dos fundos da União Europeia, têm sido os Estados-Membros que têm vindo a pôr em causa elementos centrais dos valores europeus e da coesão e solidariedade europeias. Assim sendo, a minha resposta imediata seria que não vejo qualquer ligação, ou correlação entre receber montantes muito elevados do orçamento da União Europeia, ser um grande beneficiário líquido, que está a ser financiado por outros Estados-Membros, e sentimentos de solidariedade ou coesão europeia, o que não parece ser o caso. E se bem me lembro dos números, os montantes que foram atribuídos a vários Estados-Membros não tiveram qualquer relação directa com a gravidade do impacto económico que estes países estavam a ter em consequência da covid-19.
E.K.: Como é que este novo orçamento deve ser moldado e utilizado para fazer face à nova realidade pós-coronavírus?
T.W.: Na minha opinião, deveria ser de cerca de 2% do Rendimento Nacional Bruto, numa base anual, o que é significativamente maior do que a presente proposta. Portanto, a grande questão vai ser: mesmo com um orçamento consideravelmente maior, pelo menos para os próximos dois anos, o que é que este orçamento vai conseguir? Serão predominantemente subvenções, que são financiadas a partir do orçamento da União Europeia e normalmente concedidas a todos os países, mas em particular aos que foram mais atingidos? E esta transferência líquida de recursos é uma condição prévia para que a recuperação pós-pandemia se instale. Essa é a boa possibilidade. A pior possibilidade seria que toda a margem de manobra adicional do orçamento da União Europeia fosse utilizada para conceder empréstimos aos Estados-Membros ou a entidades regionais dos Estados-Membros, etc., o que permitiria um montante consideravelmente mais elevado, teria de ser reembolsado e, como tal, não incorreria em qualquer custo líquido para o orçamento da União Europeia, salvo eventuais passivos contingentes que não se verificassem.