As orientações estabelecem uma distinção entre plataformas de redes sociais como o TikTok e o Instagram e serviços de mensagens como o WhatsApp.
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O governo neerlandês aconselhou os pais a não permitirem que os seus filhos com menos de 15 anos utilizem plataformas de redes sociais como o TikTok e o Instagram, citando problemas psicológicos e físicos entre as crianças, incluindo ataques de pânico, depressão e dificuldades em dormir.
O Ministério da Saúde do país também incentivou os pais a limitarem o tempo que os seus filhos despendem com dispositivos eletrónicos, a manterem os telemóveis e computadores portáteis fora dos quartos e a terem 20 minutos de tempo de ecrã seguidos de duas horas de brincadeiras ao ar livre.
Uma recomendação que "dá às crianças o tempo necessário para desenvolverem a resiliência digital e a literacia mediática", afirmou Vincent Karremans, vice-ministro interino da Juventude e do Desporto dos Países Baixos, numa carta enviada ao parlamento.
Karremans é um dos vários ministros que permaneceram no cargo após o colapso do governo holandês no início deste mês, enquanto se aguardam as eleições de outubro.
Tanto o TikTok como o Instagram exigem que os utilizadores tenham pelo menos 13 anos de idade.
As diretrizes, que não são juridicamente vinculativas, distinguem entre sites de "redes sociais" como o TikTok e o Instagram e "plataformas de interação social" como os serviços de mensagens WhatsApp e Signal.
As plataformas de redes sociais têm "caraterísticas de conceção significativamente mais viciantes" que acabam por ter um impacto negativo nas crianças, segundo o governo.
Assim, as crianças podem utilizar os serviços de mensagens a partir dos 13 anos, ano em que a maioria das crianças neerlandesas inicia o ensino secundário, de acordo com as recomendações.
No ano passado, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir as crianças com menos de 16 anos de utilizarem as redes sociais. Dinamarca e França estão a estudar legislação semelhante e a Suécia emitiu recomendações sobre a limitação do tempo de ecrã para as crianças no ano passado.
Um grupo de peritos, reunido a pedido do parlamento neerlandês, concluiu que a utilização intensiva de ecrãs e de redes sociais pode provocar problemas físicos e psicológicos nas crianças.
As escolas neerlandesas proibiram os alunos de utilizar tablets, telemóveis e relógios inteligentes, com algumas excepções, como aulas sobre literacia mediática.
Em maio, cerca de 1.400 médicos e especialistas em bem-estar infantil dos Países Baixos assinaram uma carta pública, apelando ao governo para que proibisse o uso de telemóveis a crianças com menos de 14 anos e restringisse a utilização das redes sociais até aos 16 anos.
Em fevereiro, a Rainha Máxima dos Países Baixos afirmou que a sua filha mais nova, a Princesa Ariane, tinha problemas de visão devido ao facto de passar demasiado tempo com dispositivos móveis.