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Itália: governo trava glamping Tavolara, revoga ZES na Sardenha

Foto de 29 de junho de 2019: banhistas desfrutam da areia branca e das águas cristalinas da praia de Chia, na ilha italiana da Sardenha.
Foto de 29 de junho de 2019: pessoas desfrutam da areia branca e das águas límpidas da praia de Chia, na ilha italiana da Sardenha, Itália Direitos de autor  Karl A.Ritter/AP
Direitos de autor Karl A.Ritter/AP
De Cecilia Attanasio Ghezzi & Agenzie
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Planeava erguer-se um resort de luxo com capitais brasileiros numa ZES que permitia superar limites paisagísticos e ambientais, mas os protestos de grupos cívicos e ambientalistas levaram o governo a revogar as licenças e a Região recorreu ao tribunal administrativo regional

Travão à zona económica especial em Cala Finanza, no nordeste da Sardenha. O glamping de Tavolara arriscava tornar-se num caso nacional modelo Albânia.

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São muitas as semelhanças entre o resort que o genro de Trump quer construir na lagoa perto de Vlora e o projeto Tavolara Bay em Cala Finanza, no nordeste da Sardenha. Mas o governo italiano interveio e retirou as autorizações, atendendo ao pedido de quem protestava.

Desde 2 de julho, o projeto turístico de luxo no município de Loiri Porto San Paolo – em frente à ilha de Tavolara e 20 km a sul de Porto Rotondo – da sociedade Tavolara Bay deixou de ter autorizações do governo. O Departamento para o Sul do Palácio Chigi determinou a revogação da autorização de 6 de fevereiro de 2026, que tinha dado luz verde ao projeto.

Quem deu a notícia foi precisamente o presidente da câmara de Loiri Porto San Paolo, Francesco Lai, também ele no centro das contestações dos sardos que organizaram protestos e manifestações para expressar a sua oposição à operação imobiliária.

Quem se manifestou contra o projeto imobiliário de Tavolara Bay

Uma grande vitória de residentes, grupos cívicos e ambientalistas, que se articularam entre si e protestaram de forma determinada. Ao lado do WWF, Legambiente e Italia Nostra estavam, entre outros, Gruppo di intervento giuridico, Liberu, Rosso Mori, Comitato Costituzione attiva Sassari, Surra, Movimento ambiente Sardegna, Bardianía de sa Nurra, Gruttes e Nurnet.

A zona, além de integrada numa área marinha protegida onde vigora, por força de uma lei nacional, um regime de inedificabilidade absoluta, está protegida pelo Plano Paisagístico Regional, com o qual, em 2006, Renato Soru blindou as costas da Sardenha ao estabelecer que, até 300 metros do mar, não se podem abrir estaleiros de construção.

Porque era precisa uma ZES para construir um glamping em Cala Finanza

Para contornar estas normas, uma das principais empresas imobiliárias do Brasil, a JSFH, tinha pedido ao governo a aplicação dos procedimentos de autorização simplificados das ZES. E o pedido foi aceite.

Mas a própria presidente do governo regional da Sardenha, Alessandra Todde, apresentou recurso ao Tar (fonte em italiano), com audiência marcada para 8 de julho, e afirma estar preparada para ir até ao Tribunal Constitucional.

O aval do governo dizia respeito apenas a uma faixa de terreno junto ao mar onde os brasileiros queriam construir um glamour camping, recuperando uma antiga vivenda e montando cerca de vinte pequenas casas amovíveis, sem novas volumetrias.

Ainda assim, o recurso às ZES teria sido muito grave, mesmo que apenas para conseguir luz verde para esta primeira intervenção, contornando os condicionamentos paisagísticos e ambientais nacionais e regionais.

Segundo o presidente da câmara Lai, esta vitória deve servir de aviso para o futuro: "Este caso tem de servir de lição. A todos. Aos investidores, antes de mais: a Sardenha não é terra de conquista".

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