Uma taxa de 15 € por passageiro e por escala portuária geraria 335 milhões de euros por ano em Itália, França e Espanha, segundo a modelização da Transport & Environment
Uma noite num cruzeiro europeu é tributada em quase metade do valor de uma noite de hotel, apesar dos elevados custos ambientais e do contributo para o sobreturismo, conclui um novo estudo.
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A ONG Transport & Environment (T&E) conclui que uma lacuna legal permite aos navios de cruzeiro evitarem o pagamento de IVA e de impostos sobre combustíveis, entre outros encargos.
A organização apela a reformas fiscais para garantir que os navios contribuam de forma justa.
Cruzeiros recebem benefícios idênticos ao transporte de carga
Uma noite num navio de cruzeiro é tributada 40% menos do que uma noite de hotel, o estudo da T&E (fonte em inglês) mostra. Isto apesar dos elevados custos ambientais e climáticos e da pressão que exercem sobre as infraestruturas locais.
A análise comparou os impostos aplicados a estadias de €100 por noite em hotéis em França, Itália e Espanha com cruzeiros de preço semelhante. Em média, quem fica em hotéis paga 23% do valor em impostos, enquanto os passageiros de cruzeiros pagam apenas 12%.
Os cruzeiros são legalmente classificados como uma forma de transporte marítimo, embora na prática funcionem como alojamento de férias. Esta brecha permite-lhes evitar o pagamento de IVA e de impostos sobre combustíveis, entre outros, segundo a organização.
“Estamos a tratar estes hotéis flutuantes como se fossem infraestruturas marítimas essenciais”, afirmou Fanny Pointet, responsável pelo transporte marítimo na T&E.
“Os cruzeiros não são um meio de transporte, mas o próprio destino, e ainda assim damos-lhes os mesmos benefícios que ao transporte de mercadorias. Tributar devidamente os navios de cruzeiro ajudaria as cidades a combater a poluição e a responder às preocupações com o sobreturismo.”
O estudo mostra que grande parte das emissões nocivas – gases com efeito de estufa e poluentes atmosféricos – geradas pelos navios de cruzeiro não está abrangida pelas políticas fiscais existentes.
Em França, Espanha e Itália, esses custos externos (ou seja, os danos reais) variaram entre €790 milhões e €1,3 mil milhões em 2025, de acordo com a investigação.
Em média, os custos externos relacionados com o clima neste setor ultrapassam aquilo que é pago no âmbito do sistema europeu de comércio de emissões (ETS) por um fator próximo de dois a três. Para os custos associados à poluição atmosférica, não existe qualquer taxa equivalente a nível da UE.
Impostos mais altos, limites e IVA: medidas necessárias
Uma taxa de €15 por passageiro e por escala portuária geraria €335 milhões por ano em Itália, França e Espanha, segundo as projeções da T&E.
Estas receitas poderiam reforçar os orçamentos nacionais, ser consignadas à proteção de ecossistemas costeiros ou financiar infraestruturas verdes, como sistemas de fornecimento de energia elétrica em terra para os navios.
Mas, por si só, estas taxas não serão suficientes para reduzir a distância entre o custo ambiental dos cruzeiros e o que pagam para o compensar, acrescenta a organização.
“Uma taxa sobre navios de cruzeiro tem de ser encarada como parte de um conjunto mais amplo de regras”, afirmou Pointet. “Para mitigar totalmente a pegada ambiental do setor, são necessárias políticas complementares do lado da oferta.”
A T&E recomenda reforçar os regulamentos da UE sobre combustíveis marítimos sustentáveis (FuelEU Maritime) e tornar mais exigentes os critérios de eficiência energética.
O tráfego de navios de cruzeiro também poderá ser limitado quando necessário, por exemplo, através de tetos para o número de escalas diárias ou anuais. Por fim, o IVA aplicado aos cruzeiros deve ser alinhado com o do turismo em terra, defende a T&E.