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Explicador: regras relativas às sobretaxas de férias organizadas e quais os operadores que não as vão acrescentar

Uma praia em Sitges, Espanha
Uma praia em Sitges, Espanha Direitos de autor  Photo by chan lee on Unsplash
Direitos de autor Photo by chan lee on Unsplash
De Dianne Apen-Sadler
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As regras da UE limitam o aumento dos preços e as razões para o fazer. Eis o que precisa de saber.

O ataque EUA-Israel contra o Irão teve impacto na indústria das viagens em todo o mundo, com cancelamentos de voos e encerramento de companhias aéreas devido à subida dos preços do combustível para aviões.

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Embora as companhias aéreas não adicionem retroativamente sobretaxas aos voos já pagos, é provável que se verifique um aumento do preço dos voos em futuras reservas. Algumas transportadoras nos Estados Unidos, incluindo a American Airlines, a United Airlines e a Delta, aumentaram o custo das malas registadas como forma de recuperar alguns dos custos adicionais.

No entanto, o mesmo não se pode dizer dos fornecedores de pacotes de férias. Isto porque o operador não presta diretamente o serviço e pode ser afetado por aumentos de custos de terceiros, que podem ser transferidos para a pessoa que faz a reserva.

O cliente está protegido por regras que determinam a dimensão destas sobretaxas e muitos operadores afirmaram que não irão acrescentar quaisquer taxas adicionais às férias deste verão.

Reservou um pacote de férias este ano? Eis o que precisa de saber.

Os seus direitos relativamente às férias organizadas

Nos termos da diretiva da UE relativa às viagens organanizadas, os organizadores só podem aumentar os preços por três razões: Se o custo do combustível tiver aumentado, se os impostos ou taxas cobrados por terceiros (por exemplo, taxas turísticas) sofrerem alterações ou se as taxas de câmbio forem revistas.

Mesmo assim, o aumento do preço está limitado a 8% do preço total. Se esse aumento for superior a 8%, tem o direito de rescindir o contrato sem encargos.

Além disso, deve ser informado de um aumento e das razões que o motivaram, pelo menos 20 dias antes da viagem.

Outro aspeto a ter em conta é que tem o direito de cancelar a sua viagem organizada se a "qualidade ou o valor" da mesma diminuir.

Com as companhias aéreas a cancelar ou a consolidar voos, a sua hora de partida ou de chegada pode mudar e, se isso lhe acarretar custos adicionais (quer na reorganização da viagem quer no alojamento), pode ter o direito de cancelar.

Como sempre, não se esqueça de ler as letras pequenas do seu contrato de reserva.

Os viajantes no Reino Unido estão protegidos pelos regulamentos relativos às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos.

Que operadores estão a dizer não às sobretaxas?

Felizmente, muitos dos maiores fornecedores de pacotes de férias na Europa afirmaram que não irão acrescentar sobretaxas às reservas deste verão, ou mesmo deste ano.

A easyJet Holidays afirmou que não aplicará quaisquer sobretaxas aos pacotes pré-reservados, ou mesmo a quaisquer novas reservas, para o verão de 2026.

"Sabemos que os turistas podem ter dúvidas sobre o que os recentes eventos globais podem significar para seus planos de viagem neste verão, por isso estamos dando aos nossos clientes absoluta tranquilidade de que nenhuma sobretaxa será adicionada aos seus voos ou pacotes de férias ", disse Garry Wilson, CEO da easyJet holidays.

"As nossas operações permanecem inalteradas, pelo que os clientes podem estar confiantes de que não só as suas férias decorrerão como planeado, como também não haverá pagamentos extra inesperados e poderão desfrutar das suas férias brilhantes a preços imbatíveis."

Do mesmo modo, a Intrepid Travel também se comprometeu a não acrescentar sobretaxas a quaisquer reservas existentes ou novas este ano.

A TUI afirmou que quem já tiver reservado uma viagem organizada não terá de pagar sobretaxas.

A Jet2 foi mais longe, afirmando que não irá introduzir sobretaxas em quaisquer voos ou férias reservadas, acrescentando que "a empresa nunca as aplicou anteriormente".

Para obter as últimas actualizações, deve sempre consultar o seu fornecedor de pacotes de férias.

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